defesa do consumidor deco
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Portaria n.º 224/2011, de 03 de Junho de 2011
... depositados e o repatriamento do consumidor ... O novo decreto -lei estabelece o modo de ... da Associao Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO). Artigo 12. Competncias do ...
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Portaria n.º 224/2011
... depositados e o repatriamento do consumidor ... O novo decreto-lei estabelece o modo de ... Defesa" do Consumidor (DECO) ... Artigo 12.º ... Compet\xC3" ...
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Despacho n.º 12055/2018
... écnica Superior da Direção-Geral do Consumidor.2 - Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo ... - O Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Veloso da Silva ... de 2013 a agosto de 2017);Jurista na DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Aviso n.º 9635/2016
... (APHORT); Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO); SINMTAXI - Sindicato ...
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Edital n.º 166/2022
... (ACIF), da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), da Associação da ...
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Edital n.º 166/2022
... da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), da Associação da ...
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Despacho n.º 4573/2019
... ), que coordena;b) Direção-Geral do Consumidor (DGC);c) Autoridade de Segurança Alimentar e ... :a) Associações empresariais e de defesa dos consumidores, designadamente:i) ACEPI - ... ção Empresarial para a Inovação;ix) DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Anúncio (extracto) n.º 1140/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... associados fundadores: o Instituto do Consumidor, a Associaçáo do Comércio Automóvel de ... (ARAN), a Associaçáo Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), o Centro de Formaçáo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2017
... de Apoio Jurídico do Instituto do Consumidor (93-96);Assessora técnica e membro da Comissão ... geral e vogal do Conselho Fiscal da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Resolução n.º 17/2016
... de Apoio Jurídico do Instituto do Consumidor (93-96);Assessora técnica e membro da Comissão ... geral e vogal do Conselho Fiscal da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Despacho n.º 1316/2018
... Económicas;c) Direção-Geral do Consumidor;d) Agência Nacional de Inovação, S. A.;e) ... ão Nacional de Conservação da Natureza;ii) DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Despacho n.º 1316/2018
... Económicas;c) Direção-Geral do Consumidor;d) Agência Nacional de Inovação, S. A.;e) ... ão Nacional de Conservação da Natureza;ii) DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2015
... - Confederação do Turismo Português;ii) DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Regulamento n.º 1069/2016
... da Covilhã e Belmonte; Juntas de Freguesia; DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Regulamento n.º 481/2019
... e Industrial da Figueira da Foz, à DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2015 - Diário da República n.º 84/2015, Série I de 2015-04-30
... ii) DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Edital n.º 618/2016
... , Restaurantes e Similares do Centro, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Regulamento n.º 1040/2016
... ça Pública, Guarda Nacional Republicana, DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Aviso n.º 15878/2018
... do Município de Figueiró dos Vinhos, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a FNAF - Federação Nacional das Associações ...
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Despacho n.º 9777/2001(2ªSérie), de 10 de Maio de 2001
... - Em representação das associações de defesa do ambiente e de conservação da natureza: 7.1 - ... Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor (DECO); b) Membro suplente - conselheiro por ...
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Aviso n.º 16052/2018
... do Município de Figueiró dos Vinhos, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a Fnaf - Federação Nacional das Associações ...
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Regulamento n.º 758/2016
... Itinerantes da Área Metropolitana do Porto, DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a Junta de Freguesia de Alfena, Junta de ...
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Aviso n.º 17134/2018
... , Restauração e Similares de Portugal; a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor; a ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e ...
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Em vigor
Portaria n.º 224/2011 . Aprova o Regulamento do Fundo de Garantia de Viagens e Turismo
... depositados e o repatriamento do consumidor ... O novo decreto-lei estabelece o modo de ... da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) ... Alterações ...
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Despacho n.º 4829/2004(2ªSérie), de 09 de Março de 2004
... e entidades que tenham a seu cargo a defesa do consumidor, serviços públicos a quem estejam ... ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) engenheiro Vasco Colaço ... 3 - O presente ...