defesa do consumidor deco

225 resultados para defesa do consumidor deco

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 719/2018

    ...ões que beneficiam os produtores, os consumidores, o ambiente e a economia local", conforme ...A necessidade deste novo regulamento decorre, também, da profunda intervenção a ser ...Defesa do Consumidor e a ACOP - Associação de ...

  • Edital n.º 973/2019

    ...Também com a prática decorrida desde a entrada em vigor do mencionado ...ões que beneficiam os produtores, os consumidores, o ambiente e a economia local», conforme ...ã, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e a ACOP - Associação de ...

  • Regulamento n.º 705/2019

    ...ões que beneficiam os produtores, os consumidores, o ambiente e a economia local", conforme ...Assim, depois de decorrido o prazo para a constituição de interessados e a ... e a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, bem como sujeito a consulta ...

  • Regulamento n.º 430/2017

    ...Decorridas entretanto mais de duas décadas de vigência e ... melhoria da sua prestação, onde a defesa do consumidor, especialmente nas áreas de ...

  • Aviso n.º 15392/2019

    ... por todos os Processos Eleitorais que decorreram desde 2012, por designação do Presidente da ... da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa...ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor...

  • Edital n.º 292/2017

    ... de Publicidade, Comunicação e Marketing, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), exceto habitação, publicado pelo ...

  • Edital n.º 133/2017

    ... dos interesses em causa, a saber DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... A afixação dos preços de venda ao consumidor e a indicação dos preços para prestação de ...

  • Edital n.º 132/2017

    ..., de aproximação entre produtores e consumidores. Por sua vez, a venda ambulante também é uma ... dos interesses em causa, a saber, DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...

  • Edital n.º 251/2018

    ..., de aproximação entre produtores e consumidores. Por sua vez, a venda ambulante também é uma ... dos interesses em causa, a saber, DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...

  • Edital n.º 411/2018

    ... dos interesses em causa, a saber DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... A afixação dos preços de venda ao consumidor e a indicação dos preços para prestação de ...

  • Edital n.º 68/2018

    ... de Publicidade, Comunicação e Marketing, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), exceto habitação, publicado pelo ...

  • Aviso n.º 157/2017

    ...ão Nacional das Associações de Feirantes e DECO - Associação Portuguesa Para a Defesa do ... os interesses económicos dos consumidores e indiretamente os interesses económicos dos ...

  • Regulamento n.º 476/2017

    ... 79.º n.º 1 do RJACSR, foram ouvidas a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... de produtos primários diretamente ao consumidor final. 2 - A atividade a que se refere o número ...

  • Despacho n.º 25380/2000(2ªSérie), de 13 de Dezembro de 2000

    ... Lisboa, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), pessoa colectiva n.º ...

  • Regulamento n.º 802/2016

    ... Portugueses, Guarda Nacional Republicana, DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...ão tidos em conta os interesses dos consumidores, as novas necessidades de oferta turísticas e as ...

  • Decreto-Lei n.º 125/2009, de 22 de Maio de 2009

    ..., para uma maior protecçáo dos consumidores e para a estabilizaçáo do sector financeiro, ... Portugal, a Associaçáo Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO, a Federaçáo Nacional das ...

  • Portaria n.º 81/2001, de 08 de Fevereiro de 2001

    ...ês da Qualidade, Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, Associação do Comércio ... objectivo a resolução de litígios decorrentes dos contratos celebrados entre os clubes ...

  • Despacho n.º 3229/2003(2ªSérie), de 17 de Fevereiro de 2003

    ...; f) Representante do Instituto do Consumidor - licenciado Joaquim António Carrapiço; g) ... da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) - engenheiro Vasco Colaço. ...

  • Decreto-Lei n.º 58/2008, de 26 de Março de 2008

    ..., a Associaçáo Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO, a Uniáo Geral de ...

  • Acórdão nº 5945/05.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Maio de 2013

    I - Para que haja excesso de pronúncia é necessário que o tribunal tome conhecimento de questões que não tenham sido invocadas pelas partes, incidindo assim a nulidade, a que se refere a al. d) do n.º 1 do art. 668.º do CPC, sobre as questões colocadas, e não sobre os fundamentos que possam ou não ter sido invocados. II - Ainda que o tribunal recorrido tenha extraído conclusões de natureza...

    ... 1oR que a mesma era recusada por haver decorrido mais de um ano entre a venda e a compra; a lei ... expuseram a situação à Associação de Defesa do Consumidor (DECO) nos termos da carta cuja ...

  • Relatório n.º 13/2016

    ... nacional e os interesses dos consumidores portugueses. Em 2015, a AdC adotou três ... garantir o direito de participação e de defesa das partes envolvidas garantir a consulta célere ...Dos 11 processos encerrados, quatro decorriam há mais de quatro anos, num dos processos, a ...

  • Regulamento n.º 517/2018

    ... como instrumento de informação e defesa dos direitos e interesses, quer dos operadores onómicos envolvidos, quer dos consumidores. Com vista ao cumprimento do disposto no artigo ...ção Empresarial de Viana do Castelo, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...

  • Regulamento n.º 149/2018

    ... como instrumento de informação e defesa dos direitos e interesses, quer dos operadores onómicos envolvidos, quer dos consumidores". Em cumprimento do disposto no artigo 101.º do C\xC3"... setor e dos consumidores, designadamente, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...

  • Regulamento n.º 72/2019

    ... as Associações representativas dos Consumidores, DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...

  • Aviso n.º 19029/2018

    ...DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...consumidores consagrados na Constituição e na Lei, sendo ...