herdade da fonte branca

65 resultados para herdade da fonte branca

  • Portaria n.º 522/94, de 08 de Julho de 1994
    ... os prédios rústicos denominados 'Herdade da Fonte Branca' e 'Herdade dos Ripados', sitos ...
  • Portaria n.º 1201/2002, de 02 de Setembro de 2002
    ... , os prédios rústicos denominados por Fonte Branca, Vinha da Menina e Herdade da Charneca, ...
  • Decreto-Lei n.º 80/2022
    ... Santiago do Cacém ... Herdade da Lezíria ... 2 G2 Santo André ... Santiago do Cacém ... Courela da Fonte ... 49 H Santo André ... Santiago do Cacém ... Herdade da Fonte Branca ... 10 D União de Freguesias de Santiago ... do ...
  • Acórdão nº 285/05-2 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Maio de 2005 (caso NULL)

    I - O DL. nº 394/88, veio regular o arrendamento florestal e no seu artigo 7º, nº 1, instituiu a proibição da celebração do arrendamento florestal por mais de setenta anos, estabelecendo a redução a este limite máximo dos prazos superiores porventura fixados pelos contraentes. II - O art. 26º, nº 1, deste diploma manda sujeitar ao regime substantivo e adjectivo nele instituído (no qual está...

    ... Maria Josefa o prédio misto denominado "Herdade da Fonte Branca", sito na freguesia e concelho de ...
  • Aviso n.º 22168/2023
    ... regulamento; b ) Sítio Arqueológico da Herdade da Calçada de Baixo — Anúncio n.º 122/2020, ... ção em Espaço Rústico na Herdade da Fonte dos Frades; q ) UOPG 24 — Abrangida pelo Plano ... – 188460,67 651 CJ1 Herdade da Casa Branca ... PDM01.14 União das freguesias ...
  • Despacho n.º 8628/2022
    ... (CCH Jacinta Maria Gomes Verde) ... R Fonte Velha 21 ... 2125-043 Glória do Ribatejo, ... (CCH Joana Isabel Roquette Salema) ... Herdade Coutadas ... 7300-569 Urra, Portalegre ... Maria ... Herdade Torre D Diogo ... 2100-607 Branca, Coruche ... 5 Secção BD1 ... – 2691/19910611 ...
  • Aviso n.º 18115/2021
    ... Pavia ... 229 Fonte da Vila de Pavia ... Arquitetónico ... Pavia ... 249 Casa Branca 8 ... Arqueológico ... Mora ... 402 Herdade do Pequito Velho 4 ... Arqueológico ...
  • Acórdão nº 39/14.9GDSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Novembro de 2018

    I - Encerrada definitivamente no processo (e no julgamento) a fase de produção e exame das provas, não pode o recorrente vir, em recurso, apresentar uma versão dos factos que se absteve de expor no local próprio – o julgamento. E se bem que o exercício do direito ao silêncio não o possa prejudicar – dele não se podendo retirar a demonstração dos factos no sentido de um ilegal “qu

    ... um crime de furto simples perpetrado na Herdade" de Vagem de Palmela, em Silveiras, do artigo 203.\xC2" ... A viatura era de cor branca, de caixa fechada e segundo crê possuía letras ... outro já maior de idade, sendo a arguida a fonte de sustento do agregado, RF, irmão da arguida, ...
  • Anúncio n.º 93/2019
    ... ;Irene Joaquina Farinha Martins, Rua da Fonte, n.º 22, Vale Porco, 6100-706 Sertã;Isabel ... Raquel Correia de Almeida, Rua da Fonte Branca, n.º 20, 6100-644 Sertã:Joana Rute Nunes Dias, ... Fernandes, Rua da Macieira, n.º 17, Herdade, 6100-650 Sertã;Sónia Margarida Lopes Duarte ...
  • Acórdão nº 1515/18.0T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Janeiro de 2020

    1. A interação das aves com as linhas elétricas de média tensão é um fenómeno que pode ser minimizado pela ação do homem através da colocação nas referidas linhas de sinalizadores com vista a evitar a aproximação de aves dos fios/cabos condutores das linhas de média tensão. 2. O “caso de força maior” exclui a responsabilidade do detentor de instalação destinada à condução ou entrega

    ... rústicos denominados, respetivamente, “Herdade" do Outeiro do (…)”, “Herdade da (…)” e \xE2" ... ão ou transferência dos ninhos de cegonha branca, que pelas suas parcas condições de ... ão de deveres de cuidado no controlo da fonte ...
  • Mapa Oficial n.º 1-A/2017
    ... 010204 ALBERGARIA-A-VELHA BRANCA AF 5010 3179 47 37 2324 59 509 141 62 ... 010206 ... 011812 VAGOS UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FONTE DE ANGEÃO E COVÃO DO LOBO AF 2337 1297 32 26 ... ÁLVARO DE ABREU HERDADE ... MARIA EMÍLIA BAPTISTA DA COSTA BORGES SANTOS ...
  • Deliberação (extrato) n.º 139/2022
    ... ção predominante nas fachadas é a branca. 3 — Para prossecução dos objetivos referidos ... de Alcaria e a norte e noroeste da Herdade do Sobroso; b ) Espaços agrossilvopastoris, que ... Selmes ... Rua da Fonte, n.º 1. 38,1466636 – 7,758790231 Conjunto ...
  • Deliberação (extrato) n.º 139/2022
    ... fachadas é a branca ... 3 — Para prossecução dos objetivos ... de Alcaria e a norte e noroeste da Herdade do Sobroso; ... b) Espaços agrossilvopastoris, ... Selmes ... Rua da Fonte, ... 38,1466636 –7,758790231 Conjunto arquite- ...
  • Anúncio n.º 258/2016
    ... Sérgio Alves Soares, residente na Praceta Fonte do Casal, 53, R/C Dto., 4430-688 Vila Nova de ... Ribeiro Gomes residente na Rua da Herdade N.º 309 R/C Esqº Frente Vila Nova de Gaia 4430 ... na Rua do Cartaxo, N.º 4, Quinta Branca, Barcouço, 3050-104 Barcouço; 826 - Fábio ...
  • Anúncio (extrato) n.º 183/2020
    ... Rocha Blandina Maria Silva Soares Branca Constança Bento Branco Branca Maria Cardoso ... Chendo Taborda Eugénia Maria Parada Fonte Barata Silva Eugénia Maria Pereira Machado Silva ... ões Pestana Sónia Maria Soares Félix Herdade Gomes Sónia Maria Sousa Oliveira Sónia Marisa ...
  • Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
  • Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
    ... AGRICOLA GARABITO LDA 20 976,54 AGRICOLA HERDADE DA AGUADALTE LDA 19 342,32 AGRICOLA HUSILLOS LDA ... REGO 44 578,37 ANTONIO MANUEL CORREIA DA FONTE 18 187,31 ANTONIO MANUEL DA COSTA LIMA ACCIAIUOLI ... RAPOSO 34 311,98 JOAO FRANCISCO CAMBOIAS BRANCA 25 619,78 JOÁO FRANCISCO DE VILHENA DE ...
  • Despacho n.º 3260/2022
    ... e Santiago) e Santa Susana ... Herdade da Lezíria, Alcácer ... Antiga Casa de ... Estrada Florestal da Fonte da ... Telha/ N377 ... 2820-179 PM 19/ALMADA — ... e Ribeira Branca ... Rua Cimo da Vila, Lote 1 — 5.º ...
  • Portaria n.º 579/75, de 24 de Setembro de 1975
    ... édios rústicos abaixo discriminados: 1) Herdade da Chaminé: Matriz cadastral: artigo 1, secção ... 52) Herdade da Aldeia de Cima e Herdade da Fonte do Pote: Matriz cadastral: artigo 9, secção F, ... 135) Herdade da Azenha Branca e anexos: Matriz cadastral: artigo 1, secção ...
  • Anúncio (extrato) n.º 215/2021
    ... 772 — BRANCA CONSTANÇA BENTO BRANCO ... 773 — BRANCA MARIA ... 1284 — EUGÉNIA MARIA PARADA FONTE BARATA SILVA ... 1285 — EUGÉNIA MARIA PEREIRA ... 4077 — SONIA MARIA SOARES FELIX HERDADE ...
  • Portaria n.º 740/75, de 13 de Dezembro de 1975
    ... Herdade de Vale Covo: Matriz cadastral: artigos 29 e 105, ... 20. Vale dos Canos, Fonte da Morte, Bejas de Cima, Bejas de Baixo, Vinha da ... Herdade da Casa Branca: Matriz cadastral: artigo 39, secção Y, do ...
  • Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017

    I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...

    ... ” que se encontrava estacionada na Rua Fonte Mouro, em Beja, e ali se apropriaram de toda a ... , marca e modelo “Toyota Hilux”, de cor branca, propriedade de JZ, que valia à data cerca de ... da ofendida Sociedade de Silvicultura Herdade do Chaparral, Lda., que sempre a teve na sua ...
  • Portaria n.º 296/2010, de 01 de Junho de 2010
    ... do concelho de Estremoz até à ribeira da Fonte Boa. Continua por este curso de água até à ... - o limite norte inicia na estrema da Herdade das Cortiçadas e anexas até à estrada nacional ... , estáo delimitados na freguesia de Casa Branca" os prédios rústicos n.os 15, 16, 21 e 22 da sec\xC3" ...
  • Portaria n.º 164/2010, de 16 de Março de 2010
  • Acórdão nº 97/17.4GGODM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Julho de 2020

    1 – Comete o crime previsto e punido no artº 21º, nº 1, do D.L. 15/93 de 22/1, e não o previsto no artº 25º, al. a), do mesmo diploma legal, o arguido a quem foi encontrada uma placa de canabis (resina), com o peso líquido de 85,298 gramas e com um grau de pureza de 30%, suficiente para 511 doses individuais, que ele destinava à venda a terceiros no Festival Meo Sudoeste 2017 que com ele...

    ... herdade da casa branca o arguido ( ... ) tinha consigo, no ... tráfico de estupefacientes fosse a única fonte de rendimento ou sequer principal, de nenhum dos ...

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