decreto lei nº 28 84 20 janeiro

... Viana do Castelo na sua reunião realizada em 28 de dezembro de 2021, declarou ... que procedeu à ... zembro de 2021 ... 5 de janeiro de 2022. — O Presidente da Câmara, Luís ... em 23 de dezembro da sessão iniciada em 20 de dezembro, deliberou tomar conhecimento da ... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... 1) Casa das Agorretas (Quarteirão n.º 84) ... 2) Casa dos Alpuim (Quarteirão n.º 29) ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, ... Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que Aprova a Lei Geral de Trabalho em ... º 1 do artigo 85.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro (Lei do SIADAP), e ao n.º 1 do ... , Lei n.º 57/2011, de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011, de 5 de dezembro, Lei n.º ... n.º 35/2014, de 20 de, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Regulamento do procedimento ...

... f) do n.º 1 do artigo 51.º da Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, constituem receitas da ... 02.12a Subsídio de reintegração (Deputados) 20 395.342,00 01.02.12b Indemnizações por ... ,1% 04.01 Entidades não Financeiras 39.450,00 84,9% 04.01.02 Entidades Privadas 39.450,00 ... de agosto, e 19/2006, de 12 de junho, e Decreto -Lei n.º 134/94, de 20 de maio. 10 — N. os 1 ... os 15/98, de 29 de janeiro, e 195/2001, de 27 de junho. 13 — N. os 1 do ...

... constante do artigo 2.º, n.º 1, do Decreto n.º 109/XIV da Assembleia da República, ... 51.º, n.º 1, e 57.º, n.º 1, da Lei n.º 28/82 , de 15 de novembro (Lei de Organização, ... 19.º), objeção de consciência (artigo 20.º) e responsabilidade disciplinar (artigo ... as Ciências da Vida, 2018 [atualização janeiro de 2020], p. 7). No núcleo de tal opção ... do doente do Parlamento Europeu, de 19/01/84). A Constituição não reconhece qualquer "vida ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, ... Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que Aprova a Lei Geral de Trabalho em ... º 1 do artigo 85.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, (Lei do SIADAP) e ao n.º 1 do ... , Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ... n.º 35/2014, de 20 de, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Regulamento do procedimento ...

N.º 84 2 de maio de 2023 Pág. 3 ... Diário da ... Conselho de Ministros n.º 60/2019, de 28 de março, que consiste num apoio financeiro a ... , veio a Portaria n.º 23/2021, de 28 de janeiro, proceder ao prolongamento do ... horizonte ... Assim, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 13/2015, de 26 de janeiro, manda o ... financeiro previsto no n.º 1 é majorado em 20 % por cada elemento do agregado ... familiar do ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, ... de Estado para 2017, Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro, torna -se público que, por despacho ... Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que Aprova a Lei Geral de Trabalho em ... , Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ... /2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Regulamento do procedimento ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... do Estado para 2017, Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, torna-se público que, por despacho ... Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que Aprova a Lei Geral de Trabalho em ... , Lei n.º 57/2011, de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011, de 5 de dezembro, Lei n.º ... /2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Regulamento do procedimento ...

... artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de ... 16 de janeiro, alterado ... da Portaria n.º 327/2008, de 28 de abril, que, ao abrigo do ... disposto no ... tos no anexo I da presente portaria, devendo 20 % ... da pontuação obtida por via de requisitos ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... Presidente do Instituto Superior Técnico, de 20 de dezembro de 2017, se encontra aberto ... designada por Portaria), Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, diploma que aprovou o Orçamento de ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de agosto, 18/2016, de 20 de junho, ...

... {word-spacing:19.811800px;}.ws2ba{word-spacing:20 ... ;}.y98b{bottom:83.089636px;}.y955{bottom:84 ... {word-spacing:27.275919pt;}.ws2b8{word-spacing:28 ... ínea f ), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por ... és do Aviso n.º 974/2008, de 10 de janeiro, com a redação introduzida pelo Aviso n.º ...

... 2.ª série do Diário da República ... 20 de abril de 2023. — O Presidente da Câmara ... ; da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de ... 17 de dezembro com as ... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com as alterações subsequentes ... Artigo ... 28,00 TN ... b) Por elemento da segurança do ...

... , aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da ia n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação introduzida pela Portaria n.º ... /2011, de 6 de abril, e Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro de 2013.6 - Prazo de validade: o ... , Emprego e Segurança Social - Decreto-Lei n.º 167-C/2013, de 31 de dezembro;Lei ... Emprego e Segurança Social - Decreto-Lei n.º 84/2012, de 30 de marçoLei Orgânica do IGFSS, I ...

... aos vinte e quatro dias do mês de janeiro ano dois mil e dezassete sob proposta da Câmara ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... de 2 de novembro, pelo Decreto n.º 857/76, de 20 de dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 168/2006, de ... n.º 26/2010, de 30 de março, pela Lei n.º 28/2010, de 2 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º ... 10 de agosto, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2011, de 20 de junho, e pelo Decreto-Lei n.º ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, ... Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que Aprova a Lei Geral de Trabalho em ... º 1 do artigo 85.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, (Lei do SIADAP) e ao n.º 1 do ... , Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ... n.º 35/2014, de 20 de, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Regulamento do procedimento ...

... {margin-left:-43.679889px;}._4e{margin-left:-28 ... {color:rgb(31,73,124);}.fc5{color:rgb(148,138,84 ... ;}.fs12{font-size:18.239993px;}.fs10{font-size:20 ... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... informação só esteja disponível em janeiro ou fevereiro do p róximo ano”» (ofício ...

... º 1 do artigo 27.º e do n.º 1.º do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, ... 8 de julho, 1/92, de 25 de novembro, 1/97, de 20 de setembro, 1/2001, de 12 de dezembro, 1/2004, ... , pela Lei Orgânica n.º 1/2015, de 8 de janeiro, pelas Leis n.º 30/2015, de 22 de abril, ... , pelas Leis n.º 82-B/2014, 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de agosto, 18/2016, 20 de junho, ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, diploma que aprovou a Lei Geral do ... designada por Portaria), Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, diploma que aprovou o Orçamento do ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de agosto, 18/2016, de 20 de junho, ...

... alínea f), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de 14 de maio, que por ... do Conselho de Ministros n.º 52/2016, de 20 de setembro; ... vi) Plano de Gestão da Região ... janeiro, com a redação introduzida pelo Aviso n.º ... Artigo 28.º ... Parâmetros de qualidade e ... caso da albufeira de Pedrógão é a cota de 84,8 m ... 2 — Os Espaços naturais e ...

... Nos termos do disposto nos artigos 28.º a 39.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas ... Leis n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, n.º 84/2015, de 07 de agosto, n.º 18/2016, de 20 de ... e) Acolhimento e Atendimento ao Público: Decreto-Lei n.º 135/99 de 22 de abril, alterado pelos ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... Políticas, da Universidade de Lisboa, do dia 28 de julho de 2016, se encontra aberto procedimento ... Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que Aprova a Lei Geral de Trabalho em ... , Lei n.º 57/2011, de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011, de 5 de dezembro, Lei n.º ... /2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Regulamento do procedimento ...

... Recentemente publicado, o Decreto-Lei n.° 10/2015 1 , de 16 de janeiro, visa, como ... março, alterada pelas Leis n.os 41/2012, de 28 de agosto, e 25/2014, de 2 de maio, que transpôs ... de Direito Privado, n.° 21, 2008,páginas 3 a 20. FROTA, Mário, «Coisas móveis duradouras: o ... interno, e que altera as Directivas n.os 84/450/CEE, do Conselho, de 10 de Setembro, 97/7/CE, ...

... n.º 1 do artigo 32.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e para os efeitos previstos nos n.os ... , aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (adiante LTFP) e no n.º 3 do artigo janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... º 82-B/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto, pela Lei n.º 18/2016, de ... ício da função: em conformidade com o Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de maio, serão ...

... Nos termos do disposto no artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, estabeleço a seguinte delegação de ... ção atual que resulta da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, que estabelece o regime financeiro ... garantida); iii) Decreto-Lei n.º 153/2014, de 20 de outubro (produção de eletricidade destinada ... minerais - pedreiras); xxix) Decreto-Lei n.º 84/90, de 16 de março (aproveitamento de águas de ...

N.º 4 5 de janeiro de 2023 Pág. 55 ... Diário da República, 2.ª ... Vaz Ventura, de 20 de dezembro de 2022, nos termos do n.º 1 do ... 60/2011, de 28 de novembro, 45/2013, de 3 de julho, 80/2019, ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, ... com as ... ISBN 978-972-9122-84-2 ... Direito do Trabalho na Administração ...