decreto lei nº 239 97 9 setembro

... 3.2.9 — Património Imobiliário ... 3.2.9.1 — ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... 20 189 21 498 2 035 2 910 2 895 2 050 22 239 ... Passivos financeiros 263 263 - 19 0 19 282 ... éticos (ISP) 3 517 3 721 3 249 3 346 -171 -4,9 97 ... Veículos (ISV) 727 691 492 438 -289 -39,8 ... Porém, até ao final de ... setembro, essa adenda não tinha sido aprovada ... Nas ...

... 127 ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 9 ... Diário da República, 2.ª série ... Aviso ... dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ... º da Portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro, faz-se público que por meu Despacho, com ... Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na sua ... redação ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 239 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

N.º 97 19 de maio de 2023 Pág. 237 ... Diário da ... O Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto, concretizou a ... n.º 188/2014, de 18 de setembro, redação atual ... Decorre do artigo 8.º da ... N.º 97 19 de maio de 2023 Pág. 239 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 9.º ... Atividades do SAAS ... 1 — No SAAS são ...

... O saldo global ou efetivo foi de - 82,9 milhões de euros, registando uma melhoria em ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... que integram o perímetro orçamental (97). ix) A informação sobre a dívida não ... ções e provisões acumuladas" (238) (239). Em contraditório, a Secretaria Regional das ... pela Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro. (16) Relativamente ao quadro plurianual ...

... no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, ao abrigo do ... de Taxas Municipais ... Artigo 9.º ... Artigo 10.º ... Artigo 11.º ... A Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que aprovou o novo Regime Financeiro das ... , aquando da alteração a loteamento 0,93 239,07 8,95 52,87 301,81 14,84 0,07 14,91 316,73 ...

... {letter-spacing:8.952435px;}.ls8e{letter-spacing:9 ... -spacing:96.942674px;}.lsdf{letter-spacing:97 ... -spacing:238.018908px;}.lsbd{letter-spacing:239 ... 1 17.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ... 18.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, ser apresentado pelos sujeitos passivos que, ...

... jurídicos, nunca olvidando que o Decreto-Lei n 13/71 de 23 de Janeiro é a lei especial - ... 97/88 de 17/08, não se encontrando tacitamente ... o aspeto arquitectónico e ambiental; 9- São duas as realidades e o próprio Tribunal ... Com a publicação do Decreto -Lei n.º 239/2004, de 21 de Dezembro, deu-se um primeiro passo ... pelo Decreto-Lei n.º 282/98, de 17 de Setembro), 237/99, de 25 de Junho (alterado pelo ...

... de Águas Residuais Nota justificativa O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, alterado pelo ... 9 de agosto de 2018, foi a proposta sujeita a um ... agosto, e da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, com respeito pelas exigências constantes da Lei ... hídricos, nos termos do Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho e do Despacho n.º 484/2009, ... , com os seguintes telefones de contacto: 239 ...

... e para os efeitos no artigo 139.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código de ... do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que, nos termos e para os efeitos do disposto no ... /2007, de 31 de maio, e do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho, todos na redação em vigor ... Artigo 9.º Princípios de gestão A prestação do ... , com os seguintes telefones de contacto: 239 821 690/239 821 289. 3 - Os utilizadores podem ...

... 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e para efeitos do disposto no ... artigo 101.º ... complementar: Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro que aprova o ... dezembro, 97/2017 de 10 de agosto, 214-G/2015, de 2 de , 136/2014 de 9 de setembro, ... 266-B/2012 de 31 de dezembro, ... N.º 85 3 de maio de 2022 Pág. 239 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... {word-spacing:-10.007996px;}.ws30{word-spacing:-9 ... ;}._48{width:931.423627px;}.fcc{color:rgb(36,64,97 ... ;}.y119{bottom:238.849655px;}.yb5{bottom:239 ... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... , publicada pelo INE, em setembro de 2016, ainda constava, para além ...

... 9 — A execução de projetos do OPRAA que ... º da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, alterada pela Lei n.º 82-B/2014, ... de 31 de ... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/97/A, de 24 de maio ... 2 — As atribuições nos ... 2 771 085 611 ... 2 071 562 239 ...

N.º 29 9 de fevereiro de 2023 Pág. 3 ... Diário da ... O Decreto-Lei n.º 84-A/2022, de 9 de dezembro, procedeu à ... de 6 de setembro, assegurando a transposição para a ordem ... AP 97,9 92,5 90,7 87,2 84,7 88,0 84,4 77,1 ... BP ... 681 456 356 6 558 84 200 4 A350-941 CNT (lb) 239 139 Asa ... ATR72 Avions de Transport ...

... {word-spacing:-11.566800px;}.ws1cb{word-spacing:-9 ... ;}.y696{bottom:89.995296px;}.y6c2{bottom:97 ... ;}.y2a{bottom:238.567544px;}.y88{bottom:239 ... Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal de Oliveira do ... Oliveira do Bairro Nota Justificativa O Decreto -Lei n.º 48/201 1, de 1 de abril, na redação ...

... setembro, que a Assembleia Municipal de Oliveira do ... Nota Justificativa ... O Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, na redação ... , nos artigos 1.º e 11.º da Lei n.º 97/88, de 17 de agosto ... na redação dada, no ... em materiais biodegradáveis ... 9 — É interdita a ocupação do espaço público ... com os elementos constantes na Portaria n.º 239/2011, ... de 21 de junho, alterado pelo ...

... 2.9 — Património financeiro ... 2.9.1 — ... do património financeiro foi de 119 239 M€, com mais de metade da carteira (61,4 %) ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... nacional global” representaram 54 M€ (97 ... ) e 25 M€ (98 ... ), respetivamente ... A ... à pandemia de COVID-19, pago em setembro de 2020, como prestação única ... (d) Inclui ...

... e para os efeitos no artigo 139.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro (Código de ... do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que, nos termos e para os efeitos do disposto no ... , ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho, e no Decreto-Lei n.º ... Artigo 9.º Princípios de gestão A prestação do ... , com os seguintes telefones de contacto: 239 ...

... {word-spacing:-11.600400px;}.ws1f9{word-spacing:-9 ... ;}.ybf{bottom:96.731078px;}.y6a0{bottom:97 ... ;}.y24{bottom:238.504567px;}.y168{bottom:239 ... fevereiro de 2020, 935/2021, de 23 de setembro de 2021, e 527/2022, de 31 de maio, e pelas ... (“CPA”), aprovado em Anexo ao Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na redação ...

... pela Lei n.º 32/2010, de 2 de Setembro, e, aliás, referida correctamente no início do ... ---, que deporá à matéria dos artigos 5.º a 9.º deste requerimento; 9 - Dr. OO, ---, com ... Decreto-lei 281/2007 de 7 de Agosto (Estatutos da Cruz ... 97) ...     Simas Santos-Leal Henriques, in ... 2006, n.º 108, páginas 239 a 262 ...     No plano da “Reserva da vida ...

... -spacing:2.227374px;}.ls290{letter-spacing:9 ... {word-spacing:94.508016px;}.ws302{word-spacing:97 ... ;}.y826{bottom:238.891011px;}.yc2a{bottom:239 ... ão 3 (CAE — Rev .3), aprovada pelo Decreto -Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro, e que se ... de Ministros n.º 52/2016, de 20 de setembro, retificada e republicada através da ...

... ários Civis do Estado aprovado pelo Decreto-Lei n.º 32659, de 9 de fevereiro de 1943, que ... aprovado pela Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro. 3 - O regime legal sobre apensação de ... no artigo 178.º, n.º 5, da LTFP (97) é o estabelecimento de um limite máximo para o ... cit., p. 239. (80) Op. cit., p. 111. Prosseguindo: «umas ...

N.º 170 1 de setembro" de 2023 Pág. 4 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... Candeeiros (PNSAC) foi criado através do Decreto-Lei ... n.º 118/79, de 4 de maio, tendo como ... caminho, até ao cruzamento com a EN362 (ponto 9) ... 6 — Segue pela berma interior desta ... o limite segue em linha reta até ao ponto 97, passando a acompanhar, ... pela berma interior, ... –42 408,270 0 –17 025,010 0 ... 239 ...

... c), do Código Penal, na pena de 9 (nove) meses de prisão (falência AE…); - de ... e 3 meses de prisão (falência “BS…”); 97) – de um crime de corrupção passiva para ato ... 374º do Código Penal (introduzido pelo Decreto-Lei 48/95, de 15/3), que veio punir ‘ex novo’ ... 239) Como contrapartida da escolha e subsequente ...

... {word-spacing:-10.982073px;}.ws43c{word-spacing:-9 ... ;}.y7ed{bottom:238.928858px;}.y37c{bottom:239 ... 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal de Vila Nova de ... Considerando o disposto no artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 48/96, de 15 de maio, com as altera- ... e Trânsito: Artigos 1.º e 11.º da Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, alterado pelo Decreto -Lei ...

... 23.º da Lei n.º 75/2013, de 16 de setembro. Estando em causa serviços públicos essenciais, ... Entidade Titular, impõe-se por via do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, diploma que ... ao consumo humano), 8) Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho, com a redação dada pela ... ómico e financeiro dos recursos hídricos), 9) Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro ... º 240, 1.º andar 3000-172 Coimbra Telefone: 239 821 289 E-mail: ...