decreto lei manutenção elevadores
1140 resultados para decreto lei manutenção elevadores
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Regulamento n.º 171/2017
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, que a ... valor das rendas e às garantias de manutenção do contrato de arrendamento. Funcionando este ... de gás, água e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos, bem como ...
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Despacho n.º 10501/2018
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, n.os 3 e 5 do ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Despacho n.º 7316/2016
... da alínea f) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, alterado e ... facilitar o acesso para inspeção e manutenção e ser resistente aos ácidos. O veículo deve ... vidros móveis, que no caso de terem elevadores devem ser iguais entre si, conforme a ...
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Decreto-Lei n.º 21/2017
... para radiologia e para medicina; c) As partes elétricas dos elevadores e monta-cargas; d) Os contadores de energia elétrica; e) Às fichas e ... vigor na UE, não colocar em risco, no caso de instalação e manutenção adequadas e de utilização de acordo com a sua finalidade, a saúde e a ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 10 de maio, na atual ... , de teleféricos, de funiculares e de elevadores panorâmicos ou estruturas similares; e) A ... viários, incluindo as obras de manutenção e conservação quando impliquem alteração do ...
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Despacho n.º 10246/2021
... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e em ... de assistência técnica continuada de elevadores, sistemas integrados ... AVAC, e equipamentos de ... , salvo intervenções pontuais de manutenção e/ou ... assistência técnica, embora sujeitas a ...
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Despacho n.º 10885/2022
... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e em ... de assistência técnica continuada de elevadores, sistemas integrados ... AVAC, e equipamentos de ... , salvo intervenções pontuais de manutenção e/ou ... assistência técnica, embora sujeitas a ...
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Despacho n.º 10884/2022
... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e em ... de assistência técnica continuada de elevadores, sistemas integrados ... AVAC, e equipamentos de ... , salvo intervenções pontuais de manutenção e/ ou ... assistência técnica, embora sujeitas ...
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Portaria n.º 392/2019
... O Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, veio ... k) Lista e plano anual de manutenção e calibração dos equipamentos; ... l) Plano ... f) Certificação dos equipamentos elevadores; ... g) Cópia ou extrato do contrato de ...
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Regulamento n.º 845/2021
... suas obrigações, nomeadamente na manutenção e/ou execução de benfeitorias no interior das ... quatro gatos, de acordo com o disposto no Decreto"-Lei n.º 314/2003, de 17 de dezembro, na sua reda\xC3" ... , as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, ...
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Regulamento n.º 845/2021
... na manutenção e/ou execução de benfeitorias no interior das ... no Decreto"-Lei n.º 314/2003, de 17 de dezembro, na sua reda\xC3" ... , as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, ...
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Despacho n.º 1338/2019
... cumprimento do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... emissões, certificação energética, elevadores e outros dispositivos de elevação de pessoas ou ... ísticas, classificação, estado de manutenção e existência de locais com sinistralidade ...
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Acórdão nº 8435/11.7TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Abril de 2016
... , montagem e conservação de elevadores, celebrou com o réu, em 30.05.2001, um contrato ... ão de em causa estar um contrato de manutenção simples, opinião que deu a conhecer ao réu, ... do disposto no artigo 19.º alínea c) do Decreto-lei n.º 446/85 se tem que considerar nula, o ...
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Despacho n.º 10066/2023
... vado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, exceto manu- ... tenção e ... grados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Acórdão nº 25713/19.0T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Junho de 2021
Também no contrato de locação [tal como nos contratos de crédito ao consumo, nos contratos de locação financeira, nos contratos de aluguer de longa duração, nos contratos de fornecimento de bens, nos contratos de prestação de serviços e nos contratos de manutenção de elevadores, entre outros, com as devidas adaptações] é proibida, por abusiva (art. 19/-c do RJCCG) e por isso nula, a cláusula...
... administrativos com a celebração e manutenção" deste contrato, entre outros, caso o Locador exer\xC3" ... como por exemplo, o da manutenção de elevadores, onde, apesar de algumas vozes discordantes, a ... 341/13.7TBVV.E1]: 1. O Decreto-Lei nº 133/2009, de 2 de Junho, veda que num ... -
Despacho n.º 2905/2021
... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção" de edifícios, exceto manutenção e limpeza peri\xC3" ... integrados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Edital n.º 577/2017
... de estacionamento publicado em Anexo ao Decreto-Lei n.º 81/2006, de 20 de abril. A alteração ... , mesmo num cenário improvável de manutenção do atual número de avenças, a descida das ... Baldes de areia; e) Casas de banho; f) Elevadores; g) Sistema de videovigilância. 3 - Os motores ...
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Aviso n.º 4426/2021
... o disposto no artigo 10.º, n.º 6, do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, procede-se ... na arquitetura, implementação, manutenção e melhoria contínua de sistema de gestão ... Gerais; c) Proceder à manutenção de elevadores; d) Assegurar o bom estado dos equipamentos de ...
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Despacho n.º 686/2023
... comercialização, instalação ou manutenção de ... equipamentos e sistemas de segurança ... 21 h ... Regime Jurídico de SCIE (Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro e ... Elevadores ... Requisitos específicos por utilização ...
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Despacho n.º 10350/2021
... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção" de edifícios, exceto manutenção e limpeza peri\xC3" ... integrados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Despacho n.º 10248/2021
... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e em ... de assistência técnica continuada de elevadores, sistemas integrados ... AVAC, e equipamentos de ... , salvo intervenções pontuais de manutenção e/ou ... assistência técnica, embora sujeitas a ...
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Regulamento n.º 452/2018
... Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio) para o património ... alínea e) do número anterior: a) Manutenção ou substituição do revestimento dos pavimentos; ... coletivas; g) Parques infantis; h) Os elevadores, caso existam; i) Outras, não especificadas, ...
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Regulamento n.º 123/2018
... ção e da Edificação (RJUE) - o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro - aprovada ... ável, a Parte VII relativa à manutenção e inspeção de elevadores, monta-cargas, escadas ...
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Edital n.º 19/2022
... Administrativo apro- vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ... regulamentação das inspeções e manutenção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas ... ções de fiscalização dos novos elevadores, justificou-se unificar num único diploma legal ...
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Edital n.º 461/2021
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, com o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho e com a Lei n.º ... deste agregado à atribuição ou à manutenção do arrendamento, consoante for o caso. 4 - As ... coletivas; g) Parques infantis; h) Os elevadores, ou outras estruturas elevatórias, caso existam; ...