decreto lei manutenção elevadores
1140 resultados para decreto lei manutenção elevadores
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Edital n.º 598/2018
... rendas, quer quanto às garantias de manutenção do contrato de arrendamento, nos termos do n.º 5 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, fazer uma ... , as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, ...
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Portaria n.º 50/2017
... como objetivo, nos termos definidos pelo Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, alterado e ... a recuperação, desenvolvimento e manutenção da funcionalidade relativa a todas as áreas de ... contrato de manutenção dos aparelhos elevadores, se aplicável nos termos da legislação em ...
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Despacho n.º 14896/2022
... cumprimento do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, ... na sua ... c) Garantir a manutenção e a conservação das infraestruturas municipais ... sões, certificação energética, elevadores e outros dispositivos de elevação de pessoas ou ...
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Edital n.º 505/2016
... da Edificação (RJUE), estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro com as ... , nomeadamente aquisição e manutenção do equipamento, software e amortizações. Planos ... ções, reinspecções e selagem dos elevadores Para o cálculo da taxa proposta para as ...
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Regulamento n.º 90/2018
... Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e do artigo 3.º ... pela emissão de alvarás, pela manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas, bem ... ; e) Certificado de exploração dos elevadores; 3 - Verificada a conclusão da obra pela ...
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Regulamento n.º 22-B/2023
... mento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, o teor integral ... manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas, bem ... 10. Inspeções periódicas a elevadores: ... 10.1 Realização de inspeções periódicas ...
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Despacho n.º 3241/2022
... previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, ... de 23 de outubro, na sua ... Energética; Secção de Manutenção" Urbana; Secção de Mobilidade e Trânsito; Secç\xC3" ... a elevadores e AVAC e Sistemas de Deteção de Incêndios e de ...
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Despacho n.º 2801/2019
... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Despacho n.º 9821/2018
... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Acórdão nº 1004/12.6TJLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Dezembro de 2014
I - Os contratos de assistência técnica, manutenção e reparação de ascensores, devem obedecer a determinados requisitos legais, consubstanciando contratos-tipo, celebrados entre os proprietários dessas instalações e as empresas de manutenção de ascensores (EMA), por regra, com recurso a cláusulas contratuais gerais. II - Uma cláusula contratual geral, inserta em contratos daquela espécie, com...
... condições gerais do contrato de manutenção simples; (ii.) Das condições gerais do contrato ... 15.°, 16.° e 19.°, alínea c) do Decreto"-lei n.° 446/85, de 25/10 ... xxi) Assim, dever\xC3" ... ção do serviço de manutenção dos elevadores, e, em simultâneo, consultarem e optarem pela ... -
Despacho n.º 10740/2023
... aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, exceto manu- ... tenção e ... grados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Despacho n.º 11741/2020
... de serviços de Energia Elétrica.O Decreto-Lei n.º 130/2014, de 29 de agosto, alterado e ... ário da Comissão Técnica CT 63 - Elevadores, escadas mecânicas e tapetes rolantes;Vogal e ... ção:Auditorias a empresas de manutenção e entidades inspetoras de ...
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Despacho n.º 11444/2021
... do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro ... O ... das atividades de gestão, manutenção e conservação de infraestruturas ... Para o ... viii) Manutenção e conservação de elevadores e taxas de inspeção; ... ix) Manutenção dos ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009 de 23 de outu- ... bro, na sua ... w) Zelar pela manutenção da certificação de qualidade da Direção ... programadas de manutenção em elevadores, AVAC, sistemas de aquecimento de águas ...
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Regulamento n.º 369/2017
... de Indústria Responsável, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, com as ... atmosféricos devem assegurar a manutenção das condições de funcionamento adequadas dos ... Eventuais elevadores e respetivas casas de máquinas, caixas de ...
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Despacho n.º 9648/2022
... vado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, exceto manu- ... tenção e ... grados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Aviso n.º 1497/2021
... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, manda publicar ... ção do Cais do Ginjal, assente na manutenção do caráter e das particularidades espaciais ... meio de escadas e meios mecânicos (elevadores), entre a cota 4,70 e a cota 28,50, que farão ...
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Despacho n.º 11446/2020
... dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro:1 - Subdelego ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, de centrais telefónicas, de ... de AVAC, de segurança passiva; de elevadores, de equipamentos informáticos, de faxes, de ...
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Despacho n.º 4400/2015
... dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro:1 - Subdelego ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, de centrais telefónicas, de ... integrados de segurança passiva, de elevadores, de equipamentos informáticos, de faxes, de ...
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Despacho n.º 9250/2018
... dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro:1 - Subdelego ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, de centrais telefónicas, de ... de AVAC, de segurança passiva; de elevadores, de equipamentos informáticos, de faxes, de ...
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Despacho n.º 8316/2016
... dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro:1 - Subdelego ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, de centrais telefónicas, de ... de AVAC, de segurança passiva; de elevadores, de equipamentos informáticos, de faxes, de ...
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Despacho n.º 12811/2021
... artigo 6 do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de out., na redação ... e zelar pela conservação e manutenção dos bens e património afetos à unidade ... (elevadores) no concelho; ... Assegurar a gestão dos ...
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Despacho n.º 4368/2021
... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção" de edifícios, exceto manutenção e limpeza peri\xC3" ... integrados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Despacho (extrato) n.º 7369/2022
... vado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, exceto manu- ... tenção e ... grados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Despacho (extrato) n.º 1870/2024
... Administrativo, apro- vado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, exceto manu- tenção e limpeza ... - grados A VAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...