decreto lei manutenção elevadores
1140 resultados para decreto lei manutenção elevadores
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Despacho n.º 8412/2020
... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, publica-se a ... ção de serviços que desenvolvam a manutenção/aquisição e /ou substituição de extintores, e ... ção e manutenção das redes de gás, elevadores e plataformas elevatórias, equipamentos de ar ...
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Aviso n.º 17212/2020
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, publica-se o ... as regras de utilização e manutenção dos espaços comuns dos edifícios da habitação ... ções; h) Os parques infantis; i) Os elevadores; j) De forma geral, tudo que não seja afeto ao ...
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Despacho n.º 10052/2018
... dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro:1 - Subdelego ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Despacho n.º 357/2021
... o disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... registo e controlo de assiduidade e manutenção ativa dos processos individuais dos ... ções móveis, inspeção de elevadores, depósitos e armazenamento de combustíveis e ...
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Despacho n.º 6086/2020
... cumprimento do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... ções utilizadas; k) Garantir a manutenção e a conservação das infraestruturas municipais ... emissões, certificação energética, elevadores e outros dispositivos de elevação de pessoas ou ...
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Despacho n.º 11479/2017
... na Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, e Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, ... ção; Assegurar a organização e manutenção de um ficheiro de entidades e individualidades ... informar os processos de inspeção de elevadores; Organizar e informar os processos de ...
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Aviso n.º 12643/2019
... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º, do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a Assembleia ... dos pisos, as escadas, as caixas dos elevadores, alpendres e varandas balançadas e excluem-se os ... á sujeito às seguintes regras: a) Manutenção da forma da cobertura, do número de pisos e das ...
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Despacho n.º 9661/2018
... previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... seguintes objetivos: a) Garantir a manutenção dos serviços atualmente prestados às ... Município, incluindo os relativos a elevadores e AVAC e Sistemas de Deteção de Incêndios e de ...
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Despacho n.º 939/2019
... termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... SIG; e) Promover a constituição e manutenção das bases de informações do SIG Municipal em ... ; f) Gerir a atividade de inspeção de elevadores, tapetes rolantes e monta-cargas do concelho; g) ...
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Deliberação n.º 4/2018
... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009 de 23 de outubro, faz-se ... ; h) Gerir o sistema de gestão e de manutenção dos espaços públicos, da via pública e dos ... ções móveis, inspeção de elevadores, depósito e armazenamento de combustíveis e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2019/A
... no n.º 1 ficam interditos, sem prejuízo das ações de manutenção, conservação e limpeza da área protegida, os atos e atividades ... eólicos, de campos de golfe, de oleodutos, de teleféricos, de elevadores panorâmicos ou estruturas similares. 5 - Os limites territoriais da ...
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Em vigor
Lei n.º 81/2014 - Novo regime do arrendamento apoiado para habitação
... rendas, quer quanto às garantias de manutenção do contrato de arrendamento. Ver todas ... ), c), d) e e) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho, bem como por ... de gás, água e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos; g) Promover ...
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Aviso n.º 24075/2022
... , de 12 de setembro, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, ... de 23 de outubro, aprovou ... d) Setor de Operação e Manutenção ... 5 — No âmbito da Divisão de Recolha e ... elevadores, sistemas de águas quentes; ... w) Apoiar na ...
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Despacho n.º 1157/2018
... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, publica-se a ... ção de serviços que desenvolvam a manutenção/aquisição e /ou substituição de extintores, e ... ção e manutenção das redes de gás, elevadores e plataformas elevatórias, equipamentos de ar ...
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Despacho n.º 4564/2019
... do disposto no n.º 6 do Art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, publica-se a ... ção de serviços que desenvolvam a manutenção/aquisição e/ou substituição de extintores, e ... ção e manutenção das redes de gás, elevadores e plataformas elevatórias, equipamentos de ar ...
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Despacho n.º 9474/2017
... dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro; artºs 44.º a ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Despacho n.º 9073/2017
... dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro; artºs 44.º a ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Despacho n.º 9909/2016
... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Despacho (extrato) n.º 3652/2020
... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, nos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Regulamento n.º 196/2019
... Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e nos termos do ... que a construção, e subsequente manutenção do parque habitacional do município, acarreta e ... de gás, água e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos; g) Promover ...
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Despacho n.º 11141/2016
... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... íveis de impressão e serviço de manutenção de equipamentos de segurança, não constantes de ... de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Deliberação n.º 1240/2022
... (IHRU, I. P.), foi apro- ... vada pelo Decreto-Lei n.º 175/2012, de 2 de agosto, alterada pelo ... a conservação ordinária e a manutenção dos imóveis, seja pela promoção das ... a conservação e manutenção dos elevadores quando a respetiva gestão não ... caiba a ...
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Aviso n.º 1660/2017
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro que entrou em ... uma profunda crise, que aconselha a manutenção e/ou a redução de taxas, por forma a permitir o ... ções e inspeções extraordinárias a elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes ...
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Aviso (extrato) n.º 17472/2023
... ; Proceder quando necessário, à manutenção ... e reparação dos mesmos; Conduzir veículos ... (elevadores, gruas e componentes hidráulicos); Conduzir ... com o Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro ...
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Despacho n.º 9786/2023
... vado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, exceto manu- ... tenção e ... grados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...