decreto lei manutenção elevadores
1140 resultados para decreto lei manutenção elevadores
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Despacho n.º 7580/2019
... cumprimento do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, do seu ... Manutenção; v) Serviço de Águas e Saneamento Básico; vi) ... ; k) Assegurar o expediente relativo a elevadores/monta-cargas ou outro equipamento em que é ...
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Despacho n.º 11230/2017
... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... ómico - NDE; Núcleo de Energia e Manutenção" de Infraestruturas - NEMI; Núcleo de Fiscalizaç\xC3" ... ção das inspeções/manutenções dos elevadores, monta-cargas e ascensores; g) Apoiar as ...
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Regulamento n.º 319/2018
... para efeitos do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, faz-se ... de Escolas, intervenções de manutenção, conservação e apetrechamento nos ... ções e respetivos acessórios e elevadores ...
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Regulamento n.º 165/2022
... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... ção, alteração, substituição, manutenção ou reparação de redes de infraestruturas. 2 — ... de gás, água e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos, bem como ...
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Regulamento n.º 81/2022
... efei- tos do disposto no artigo 5.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua ... Projetos; 15) Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração (DAME); 15.1) Serviço de Apoio ... o procedimento de gestão dos elevadores instalados no Concelho e proceder à ...
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Regulamento n.º 81/2022
... tos do disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua atual ... 15) Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração (DAME); ... 15.1) Serviço de ... o procedimento de gestão dos elevadores instalados no Concelho e proceder à ...
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Despacho n.º 9257/2021
... vado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, exceto manu- ... tenção e ... grados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Aviso n.º 14521/2021
... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na redação ... ser mantida, exceto quando a sua manutenção não seja possível em razão de incapacidade ... instalações sanitárias, cozinhas e elevadores. 4 - Quando admitidas nos termos dos números ...
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Aviso n.º 3842/2018
... , bem como quanto às garantias de manutenção do contrato de arrendamento, tal como está ... de rede de gás, água, eletricidade, elevadores e aos equipamentos eletromecânicos, matérias ... considerados nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho, alterado pela ...
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Aviso n.º 8767/2017
... , bem como quanto às garantias de manutenção do contrato de arrendamento, tal como está ... de rede de gás, água, eletricidade, elevadores e aos equipamentos eletromecânicos, matérias ... considerados nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho, alterado pela ...
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Regulamento n.º 4/2022
... /2016, de 24 de agosto, no estatuído no Decreto -Lei n.º 135/2004, de 3 de junho na sua atual ... à atribuição de habitação ou à manutenção do arrendamento, consoante for o caso. 4 — ... redes de gás agua e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos. 3 — [ ... ] ...
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Regulamento n.º 4/2022
... /2016, de 24 de agosto, no estatuído no Decreto-Lei n.º 135/2004, ... de 3 de junho na sua atual ... à atribuição de habitação ou à manutenção" do ... arrendamento, consoante for o caso ... 4 \xE2" ... redes de gás agua e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos ... 6 — ...
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Acórdão nº 488/21.6T8CNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Novembro de 2022
I - A contradição factual apenas emerge quando a prova ou não prova de um facto, acarrete, por imperativo lógico-formal ou incompatibilidade material, a impossibilidade de se poderem dar como provados ou não provados certos factos. II - Destarte, inexiste tal vício se, por um lado, se der como provado que existiram avarias em elevador, por virtude das quais a autora teve de transportar 36...
... sujeito a inspeção e manutenção e que é diariamente utilizado para deslocação ... ’30), que “em períodos normais com elevadores a funcionar nós temos 2 funcionários e quando o ... que, e como dimana do preâmbulo do Decreto-Lei nº 39/95 de 15.02 (…), «a garantia do ... -
Acórdão nº 00819/14.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Fevereiro de 2015
1. Como o acto de exclusão da autora foi praticado em simultâneo com o acto de adjudicação à contra-interessada, faz sentido – só faz sentido - impugnar os dois actos em simultâneo porque, formalmente, é apenas um acto, notificado num único momento. 2. O acto de exclusão da autora de um concurso para empreitada de obra pública está implicitamente abrangido pela impugnação do acto de...
... interessada a G - Grupo Português de Elevadores do Norte, Ld.ª, para anulação do acto de ... contra-alegações, defendendo a manutenção do acórdão recorrido ... O Ministério ... assim todas as obrigações previstas no Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28/12, as quais completam a ... -
Declaração n.º 14/2017
... ínea a), do n.º 1, do artigo 121.º, do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 10 de maio, a Câmara ... ão da natureza - ações que visam a manutenção ou a recuperação do estado de conservação ... escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres de ...
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Aviso n.º 25297/2023
... do disposto nos artigos 7.º e 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua ... em: “1 — Criar o Serviço de Manutenção de Equipamentos Desportivos da Divisão de ... ; i ) Gerir os pedidos de inspeção de elevadores, em articulação com as Entidades Inspetoras; j ...
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Despacho n.º 9545/2020
... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
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Aviso n.º 13737/2020
... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na atual redaç\xC3" ... , eletricidade, telecomunicações, elevadores, equipamentos sanitários, móveis de cozinha, ... Taxas pela realização, reforço e manutenção de infraestruturas urbanísticas Artigo 30.º ...
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Aviso (extrato) n.º 17186/2020
... , nos termos do n.º 1 do artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a Assembleia ... da natureza» - ações que visam a manutenção ou a recuperação do estado de conservação ... oleodutos, teleféricos, funiculares e elevadores panorâmicos ou estruturas similares; e) ...
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Aviso n.º 20768/2020
... - foi motivada pela entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro de 2014, ... , eletricidade, telecomunicações, elevadores, equipamentos sanitários, móveis de cozinha, ... Taxas pela realização, reforço e manutenção de infraestruturas urbanísticas Artigo 30.º ...
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Despacho n.º 9535/2018
... , nos termos dos artigos 7.º e 8.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, e cumprindo ... fixados pela Assembleia Municipal, a manutenção de seis unidades orgânicas flexíveis e definiu ... ções urbanísticas, venda ambulante, elevadores, táxis, ruído e outros não especificados nem ...
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Regulamento n.º 396/2017
... para efeitos do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, faz-se ... de definição, implementação, manutenção e melhoria contínua do Sistema de Gestão da ... ções e respetivos acessórios e elevadores; k) Assegurar o licenciamento industrial e de ...
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Aviso n.º 7071/2018
... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... , garantindo a sua atualização e manutenção; e) Coordenar as ações corretivas, preventivas ... informar os processos de inspeção de elevadores, estabelecimentos de restauração e bebidas, ...
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Despacho n.º 982/2018
... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna ... ços; d) Assegurar a conservação e manutenção dos bens patrimoniais móveis do Município, ... aparelhos de ar condicionado, elevadores; h) Programar, executar e assegurar a execução ...
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Despacho n.º 5265/2021
... cumprimento do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, do seu ... de Planeamento, Obras e Ambiente, a manutenção das subunidades orgânicas e serviços que ... ; k) Assegurar o expediente relativo a elevadores/monta-cargas ou outro equipamento em que é ...