decreto lei manutenção elevadores
1140 resultados para decreto lei manutenção elevadores
-
Acórdão nº 8361/14.8T2SNT.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Dezembro de 2015
- É um contrato de adesão, sujeito ao regime jurídico do DL 446/85, de 25 de Outubro, o contrato formado por clausulado previamente elaborado pela autora, empresa que se dedica à manutenção de elevadores, para regular os negócios a celebrar futuramente com a respectiva clientela, susceptíveis de negociação apenas em aspectos limitados, negociação essa que, no caso a que se reportam os autos, não...
... causa o contrato de conservação de elevadores estabelecido com a autora, não tendo pago ... ão se tornou impossível dado que a manutenção do elevador inclui uma multiplicidade de ... regime das cláusulas contratuais gerais (Decreto-Lei nº 446/85, de 25 de Outubro) e entendeu que ... -
Despacho n.º 733/2023
... Como resulta do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a ... na arquitetura, implementação, manutenção e melhoria contínua de sistema de ... gestão ... c) Proceder à manutenção de elevadores; ... d) Assegurar o bom estado dos equipamentos ...
-
Despacho n.º 8933/2017
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, do Artigo ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
-
Despacho n.º 8441/2016
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, do Artigo ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
-
Despacho n.º 9576/2018
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, do Artigo ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
-
Aviso n.º 11210/2021
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, não tendo sido ... à atribuição de habitação ou à manutenção do arrendamento, consoante for o caso. 5 - O ... a dois ou mais arrendatários; b) Os elevadores; c) Os pátios, jardins, zonas verdes ou de lazer ...
-
Despacho n.º 7922/2017
... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
-
Despacho n.º 7922/2017
... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
-
Despacho n.º 11331/2017
... de promover uma adequada gestão e manutenção de tais equipamentos e da coordenação dos ... Nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, compete à ... de telecomunicações, pedreiras, elevadores ascensores e monta-cargas e outros cuja ...
-
Despacho (extrato) n.º 7579/2019
... Nos termos do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... ípio de Marco de Canaveses, e a manutenção das comissões de serviço em vigor dos ... processos de Inspeções periódicas a elevadores; i) Registar em cadastro adequado as iniciativas ...
-
Aviso n.º 15461/2023
... do artigo 4.º e do artigo 8.º, ambos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de ... 23 de outubro — ... i) Criar o Serviço de Manutenção de Equipamentos Desportivos da Divisão de ... i) Gerir os pedidos de inspeção de elevadores, em articulação com as Entidades Inspetoras; ...
-
Aviso n.º 18578-A/2022
... procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.” ... 2.3 — ... ção nos termos previstos no artigo 15 do Decreto-Lei ... n.º 96/2017, de 10 de agosto, alterado ... contratos de manutenção relativos a elevadores, AVAC e Sistemas de deteção de Incêndios ... e ...
-
Despacho n.º 8959/2018
... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
-
Despacho n.º 1620/2017
... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
-
Despacho n.º 7322/2016
... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
-
Despacho n.º 1620/2017
... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
-
Despacho n.º 379/2022
... previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna ... seguintes objetivos: a ) Garantir a manutenção dos serviços atualmente prestados às ... Município, incluindo os relativos a elevadores e A VAC e Sistemas de Deteção de Incêndios e ...
-
Despacho n.º 379/2022
... previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de ... 23 de outubro, torna-se ... a) Garantir a manutenção dos serviços atualmente prestados às ... incluindo os relativos a elevadores e AVAC e Sistemas de Deteção de Incêndios e de ...
-
Regulamento n.º 1228/2023
... ção e pugnar pela boa gestão e manutenção do parque habitacional social garantindo o ... apoiado para habitação), no Decreto -Lei n.º 70/2010, de 16 de junho, na sua atual ... portas de uso ou acesso comum; d ) Os elevadores; e ) Os espaços destinados a caixas do correio; ...
-
Regulamento n.º 624/2018
... setembro, conjugado com o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a ... ções, subsídios e abonos diversos, manutenção do cadastro e do arquivo, entre outras atividades ... aparelhos de ar condicionado, elevadores"; g) Programar e lançar empreitadas necessárias \xC3" ...
-
Despacho n.º 5574/2020
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, dos artigos ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, assistência técnica de sistemas integrados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
-
Aviso n.º 777/2021
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, foram aprovadas ... ções mecânicas de elevação (elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes ... (euro); CMA - custo médio/minuto da manutenção dos equipamentos, cujo valor é 0,0022 (euro); ...
-
Despacho n.º 12393/2021
... vado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, dos artigos 17.\xC2" ... ços de execução continuada de manutenção de edifícios, exceto manu- ... tenção e ... tegrados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ...
-
Despacho n.º 8412/2020
... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, publica-se a ... ção de serviços que desenvolvam a manutenção/aquisição e /ou substituição de extintores, e ... ção e manutenção das redes de gás, elevadores e plataformas elevatórias, equipamentos de ar ...
-
Despacho n.º 357/2021
... o disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... registo e controlo de assiduidade e manutenção ativa dos processos individuais dos ... ções móveis, inspeção de elevadores, depósitos e armazenamento de combustíveis e ...