decreto lei 58 2008
-
Aviso n.º 18180/2018
... -pt]; Núcleo de Riscos e Alerta - ANPC - (2008"). Cadernos Técnicos PROCIV 1, Manual de Avaliaç\xC3" ... DGOTDU; Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de outubro, alterado ... de 15 de Junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de maio, veio traçar o enquadramento ...
-
Aviso n.º 2611/2024
... ção, conjugado com o artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro e do artigo ... ção com o Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho e com a Portaria n.º 1553 ...
-
Despacho n.º 2529/2018
... do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com as ... foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, ...
-
Portaria n.º 58/2015
... Portaria n.º 58/2015 ... de 2 de março ... O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, que es- ... tabelece o modelo de ... n.º 353/2008, de 8 de maio; ... b) «Bom estado de conservação das galerias ripíco- ...
-
Decreto-Lei n.º 74/2018
... Com a publicação da Lei n.º 12-A/2008 , de 27 de fevereiro, foi efetuada a revisão da carreira de inspeção, ...
-
Decreto-Lei n.º 121/2023
... Na sequência da publicação da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de fevereiro, e dos subsequentes diplomas complementares e ... 1 2 3 4 5 [58 e 59] [68 e 69] [78 e 79] [85 e 86] [90 e 91] Auditor Verificador ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... 58.º Dias e horário de funcionamento ... Artigo 59.º Locais de transação ... n.º 8/2007, de 17 de janeiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 116/2008, de 4 de julho, 292/2009, de 13 de ... outubro, e 209/2012, de 19 de ...
-
Parecer n.º 12/2017
... Funcionários Parlamentares - Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro - a mobilidade interna ... necessário adotar um ato normativo (lei, decreto-lei, decreto regulamentar)». Nesta perspetiva, a ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... mediante troca de cartas em 14 de julho de 2008. Se for caso disso, pode recorrer-se ao Diálogo ... 57 - National Energy Board. 58 - National Farm Products Council. 59 - National ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 289/2021 de 20 de dezembro de 2021
... dos Contratos Pblicos, aprovado pelo Decreto-Lei n. 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redao em ...
-
Em vigor
Portaria n.º 58/2015 . Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.10.2, «Manutenção das galerias ripícolas», inseridas no apoio n.º 7.10, «Silvoambientais», da medida n.º 7 «Agricultura e Recursos Naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... Portaria n.º 58/2015 ... de 2 de março ... O Decreto"-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, que estabelece o modelo de governaç\xC3" ... de aconselhamento agrícola, previsto na Portaria n.º 353/2008, de 8 de maio; ... b) «Bom estado de conservação das galerias ...
-
Lei n.º 58/2015 - Diário da República n.º 120/2015, Série I de 2015-06-23
... terceira alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, atualizando a definição de ... , pela Lei n.º 48/2007, de 29 de agosto, pelo Decreto -Lei n.º 34/2008, de 26 de fevereiro, pelas Leis n.os 52/2008, de 28 de agosto, 115/2009, ...
-
Acórdão nº 0961/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Fevereiro de 2010
... eólico de Testos, de Maio a Dezembro de 2008, a produção de energia foi de 27.179.462 kWh, a ... 58. Veja-se, por exemplo, o disposto nos pontos C) ... no ambiente foi aprovado pelo Decreto-Lei n° 69/2000, de 3.05 posteriormente ...
-
Acórdão nº 0961/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... eólico de Testos, de Maio a Dezembro de 2008, a produção de energia foi de 27.179.462 kWh, a ... 58. Veja-se, por exemplo, o disposto nos pontos C) ... no ambiente foi aprovado pelo Decreto-Lei n° 69/2000, de 3.05 posteriormente ...
-
Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... Tendo por base as áreas, programas e medidas do PNAEE de 2008, o PNAEE 2016 passa a abranger seis áreas específicas: transportes, ... No âmbito do SCE, destaca-se ainda a Lei n.º 58/2013, de 20 de agosto, que aprova os requisitos de acesso e de exercício ...
-
Portaria n.º 95/2022
... alínea b) do n.º 2 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, ... 45/2007, de 23 de fevereiro, 90/2008, de 30 de maio, retificado pela Declaração de ... de Coimbra, aprovado em anexo à Portaria n.º 58/2020, de 4 de março, da qual é parte ...
-
Aviso n.º 2813/2021
... 6.º e no artigo 50.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, com as alterações ... Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, Lei n.\xC2" ... dos trabalhadores constantes da Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro que aprovou o Estatuto ...
-
Anúncio de procedimento n.º 865/2018
... de decisão de contratar: INF/2017/DGA/58/DP e INF/2018/DGA/44/DPRegime de Contratação: ... ão incluindo a alteração realizada pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de ... de agostoRegime de contratação: DL nº 18/2008 ...
-
Decreto-Lei n.º 97/2017
... em Edifícios, a que se refere o artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 224/2015, ... , de 13 de março, 72-A/2010, de 18 de junho, 73/2014, de 13 de maio, e 58/2016, de 29 de agosto. 5 - A informação a que se refere o número ...
-
Lei n.º 1/2018
... Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, permitindo a ... , de 29 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de fevereiro, pelas Leis n.os 52/2008, de ... , e pelas Leis n.os 27/2015, de 14 de abril, 58/2015, de 23 de junho, 130/2015, de 4 de setembro, ...
-
Aviso n.º 4269/2019
... n.º 71/2018, de 31 de dezembro (LOE2019);Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... a gestão sustentável das águas: Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, na sua atual ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... 2-A/2008/M, de 16 de janeiro, 45/2008/M, de 31 de dezembro, 34/2009/M, de 31 de ... Artigo 58".º ... Prémio de boas práticas ... 1 — É mantido o prémio de boas pr\xC3" ...
-
Aviso n.º 16092/2020
... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 ... ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de ...
-
Acórdão n.º 417/2021
... (um) salário mínimo nacional («SMN») de 2008, ao arrepio do disposto no n.º 3 do artigo 19.º ... ável ex vi o artigo 41.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro. 7 - Não se ... 18 a 24 e 58 a 135 do PA 1/ALRAA/16/2018. A prova da ...
-
Lei n.º 101/2019
... ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, adequando os ... 17 de abril, 59/2007, de 4 de setembro, 61/2008, de 31 de outubro, 32/2010, de 2 de setembro, ... , e pelas Leis n.os 27/2015, de 14 de abril, 58/2015, de 23 de junho, 130/2015, de 4 de setembro, ...