decreto lei 51 99 20 fevereiro

... P. (ICNF, I. P.), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 135/2012, de 29 de junho, conjugados com ... Decreto-Lei n.º 18/2014, ambos de 4 de fevereiro, todos na redação atual, ao abrigo dos ... Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação em vigor e, no mesmo ... 20 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro e 99/2015, de 2 de junho; c) Decidir pedidos no ... º, nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 51".º, na alínea e) do n.º 1 e na alínea b) do n.\xC2" ...

... Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, dos ... újo Pereira da Silva, até ao dia 23 de fevereiro de 2020;No diretor-geral do Património Cultural, ... 1 e 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como, ao abrigo do artigo ... (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;c) Autorizar a prestação de trabalho ... da Resolução do Conselho de Ministros n.º 51"/2006, de 13 de abril, publicada no Diário da Rep\xC3" ...

... ção, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99 , de 16 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei ... , pelas Leis n.os 15/2002 , de 22 de fevereiro, e 4-A/2003 , de 19 de fevereiro, pelo ... -Leis n.os 324/2007 , de 28 de setembro, 20/2008 , de 31 de janeiro, 73/2008 , de 16 de ... de fevereiro, 201/2015 , de 17 de setembro, 51/2017 , de 25 de maio, e 54/2017 , de 2 de junho, ...

... nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho.Assim, manda o ... 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, com a redação dada pela Lei n.º 22/2015, de ... de junho, alterado pelas Leis n.os 64/2012, de 20 de dezembro, e 66-B/2012, de 31 de dezembro, e ...

... e apreensão em 10 instalações de 20 entidades, com incidência nas regiões da Grande ... ção de natureza horizontal) correspondem a 51 % do total das deci- ... sões adotadas durante o ... de concretizada, a 21 de fevereiro de 2019 ... O Fundo Saudeinveste é um fundo ... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ... um Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 99/XIV/2 que transpõe ... a Diretiva (UE) 2019/1, ...

... º 3 do artigo 9.º e no artigo 29.º do Decreto"-Lei n.º 32/2022, de ... 9 de maio, na sua redaç\xC3" ... de 12 de fevereiro, na sua redação atual ... 2.3 — A ... pela Lei n.º 168/99, de 18 de setembro, na sua redação atual, em ... do disposto nos artigos 20.º, 26.º e 27.º do RJOAH ... 2.8 — A ... Conselho de Ministros n.º 51/2006, de 5 de maio, todos na sua redação atual; ...

... , no domínio da ação social, pelo Decreto-Lei ... n.º 55/2020, de 12 de agosto, alterado elo Decreto-Lei n.º 23/2022, de 14 de fevereiro, e recente- ... mente objeto da segunda ... Aveiro ... Anadia ... 20 816,99 € 15 612,74 € 0,00 € 0,00 € 34 ... 933,63 € 112 664,64 € 84 498,48 € 42 923,51 € 32 192,63 € 26 435,69 € 19 826,76 € 36 ...

... ção de Retificação n.º 18/2014; Decreto-Lei n.º 162/2014; Lei n.º 82-C/2014; Lei n.º ... Versão à data de 20-4-2021 Pág. 1 de 166 ... Artigo 14.º Outras ... Artigo 51.º Eliminação da dupla tributação económica ... residentes ... Artigo 99.º Liquidação adicional ... Artigo 100.º ... e no Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro ...

... vado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual ... pelo Despacho n.º 1851/2021, de 3 de fevereiro, publicado ... no Diário da República, 2.ª ... n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, alterado ... pelos Decretos-Leis ... 20/2012, de 14 de maio, ... 64/2012, de 20 de ... Ministros n.º 51/2006, de 5 de maio; ... j) Autorizar situações ...

... Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e nos termos ... , designado pelo Despacho n.º 9116/2018, de 20 de setembro, publicado no Diário da República, ... n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e para os efeitos do artigo ... 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 20/2012, de 14 de maio, ... a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2006, de 5 de maio;i) Autorizar o uso de ...

... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... competências, aprovado pela Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei n.º ... de 2 de novembro, pelo Decreto n.º 857/76, de 20 de dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 168/2006, de ... , de 12 de setembro, e pelo Decreto-Lei n.º 51/2015, de 13 de abril; j) Regime Jurídico do ... junho, pela Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro, pela Lei n.º 4-A/2003, de 19 de fevereiro, pelo ...

... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... competências, aprovado pela Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei n.º ... de 2 de novembro, pelo Decreto n.º 857/76, de 20 de dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 168/2006, de ... , de 12 de setembro, e pelo Decreto-Lei n.º 51/2015, de 13 de abril; j) Regime Jurídico do ... junho, pela Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro, pela Lei n.º 4-A/2003, de 19 de fevereiro, pelo ...

... ,9 milhões de euros) registaram um aumento de 20 % face ao ano anterior, essencialmente por efeito ... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... das empresas englobadas no perímetro foram de 51,4 milhões de euros negativos [cf. os pontos ... artigo 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. 5 - A uniformização do tratamento ... ões de euros), mas apresentou uma redução de 99",4 %, determinada por um decréscimo da receita or\xC3" ...

... os objetivos enunciados no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto.Considerando ... çarão a ser desembolsados apenas em fevereiro de 2019, estendendo-se até janeiro de ... , alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho, e ainda conjugado com o n.º ... - 20 ...

... 51.º da Lei de Organização e Funcionamento ... ção Central / OE - AR 2 68 834 300,00 99,58% ... 07.01.01 Venda de bens / Material de ... investimento - outros - Famílias 3 3 000,00 0,20% ... 10.03.01a Transferências de capital / ... 29 de fevereiro, que aprova o Regulamento Orgânico da Comissão ... pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de ... maio, que define o ...

... Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e nos termos ... , designado pelo Despacho n.º 9116/2018, de 20 de setembro, publicado no Diário da República, ... n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, alterado pelos Decretos-Leis n.os ... 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 20/2012, de 14 de maio, ... a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2006, de 5 de maio;f) Autorizar o uso de ...

... Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e nos termos ... n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e para os efeitos do artigo ... 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 20/2012, de 14 de maio, ... a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2006, de 5 de maio;i) Autorizar o uso de ...

... e a maior crise inflacionária dos últimos 20 anos são um contexto que não ... tem qualquer ... Pico 13 883 -1,9% 31 164,0 -21,6% -15,2% 7,7% 51,5% 55,7% ... Madalena 6 323 4,5% 43 142,5 -16,6% ... constituído por pequenas e médias empresas (99,95 % do total de empresas ... em 2020) e as suas ... O ProRural+ foi aprovado a 13 de fevereiro de 2015, pela Decisão de Execução C (2015) 850 ...

... -spacing:41.769946px;}.ls2e1{letter-spacing:51 ... {word-spacing:19.621130px;}.ws645{word-spacing:20 ... {word-spacing:98.706367px;}.wsc30{word-spacing:99 ... artigo 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. 4 — Na contabilização dos fundos europeus ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, do n.º 2 do ... as alterações introduzidas pelas Leis n.º 51/2005, de 30 de agosto, n.º 64-A/2008, de 31 de ... no Decreto-Lei n.º 44/2006, de 24 de fevereiro;f) À execução de programas de apoio ao ... //2018, publicado no Diário da República n.º 99, 2.ª série, de 23 de maio, subdelego na ... Cristina Isabel Gatões Batista, desde o dia 20 de outubro de 2017, que se enquadrem nas ...

... previsto nos artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009 de 3 de setembro, foi aprovada ... , aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, adiante ... Administrativo; Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado e republicado pelo ... redação; Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro na sua atual redação - Código do Trabalho; ... ;entre 31 horas e 50 horas - 14 valores;entre 51 horas e 100 horas - 16 valores;entre 101 horas e ...

... -spacing:12.829210px;}.ls132{letter-spacing:51 ... ,0,0);}.fc1{color:transparent;}.fs10{font-size:20 ... ;}.y31b0{bottom:98.670202px;}.y34d9{bottom:99 ... Administrativo apro- vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ... os 15/2002, de 22 de fevereiro, e 4-A/2003, de 19 de fevereiro, pelo ...

... :782.000000px;}.x0{left:44.028571px;}.x1{left:51 ... Aprovada em 20 de outubro de 2023. O Presidente da Assembleia da ... 6.º da Lei n.º 10/2012, de 29 de fevereiro, que aprova o Regulamento Orgânico da Comissão ... º 9/91, de 9 de abril, e artigo 28.º do Decreto -Lei n.º 80/2021, de 6 de outubro, que aprova ... 5 — Artigo 99.º do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo ...

... Versão à data de 15-10-2019 Pág. 1 de 51 ... Aprova os mapas de pessoal das secretarias ... O Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, que procede à ... e a Portaria n.º 170/2009, de 17 de fevereiro ... Artigo 9.º ... Produção de efeitos ... A ... Pessoal oficial de justiça: 20 ... Categorias: ... Escrivão de direito ... 2 ... Pessoal oficial de justiça: 99 ... Pessoal da carreira do regime geral: 7 ...

... Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e nos termos ... ública, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2018, a competência para a prática dos ... n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, alterado pelos Decretos-Leis n.os ... , de 21 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 20/2012, de 14 de maio, 64/2012, de 20 de dezembro, ... a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2006, de 5 de maio;f) Autorizar o uso de ...