decreto lei 51 99 20 fevereiro

... revogação pelo artigo 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, «de toda a ... 20.ª - A concessão do uso privativo constitui ... ao órgão competente: - informação n.º 51/2015/MAOTE; - informação n.º 57/GSE ... artigos 16.º a 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, com os artigos 14.º a 17.º e ... do Decreto-Lei n.º 50-B/2007, de 28 de fevereiro. Nestes termos, a sobrevigência de normas ...

... , (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de ... com a Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi solicitado parecer prévio à entidade ... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro). 5 - Locais de ... do orçamento para 2018; Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho - Regime de realização de ... estabelecimentos prisionais; Decreto-Lei n.º 51/2011, de 11/04 - Aprova o Regulamento Geral dos ...

... , (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de ... com a Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi solicitado parecer prévio à entidade ... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro). 5 - Locais de ... do orçamento para 2018; Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho - Regime de realização de ... estabelecimentos prisionais; Decreto-Lei n.º 51/2011, de 11/04 - Aprova o Regulamento Geral dos ...

N.º 32 15 de fevereiro de 2022 Pág. 295 ... Diário da República, 2.ª ... em 23 de dezembro da sessão iniciada em 20 de dezembro, deliberou tomar conhecimento da ... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... Artigo 51".º ... Identificação ... São unidades de execu\xC3" ... Barbosa, 2 — Torneja Rua Gago Coutinho, 99 IIP ... 11 18 Rua Gago Coutinho, 99 ...

... Aprovada em 20 de setembro de 2017. O Presidente da Assembleia ... 51 da Classificação Central dos Produtos das ... ólicas, celebrado em Bruxelas, em 28 de fevereiro de 1989, tal como alterado, («Acordo relativo ao ... , 8901.30.00, 8901.90.10, 8901.90.91, 8901.90.99, 8904.00.00, 8905.20.19, 8905.20.20, 8905.90.19, ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...

... 4.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; ... c) À retenção de ... 4 — Deve ser concedida uma descativação de 20 % das despesas previstas no número ... anterior ... no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 301/99, de 5 de agosto, os ... serviços integrados, ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2006, de 5 de maio ... 3 — Durante o ano de ...

... XXI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, alterado ... 26/2017, de 9 de março, pelo Decreto-Lei n.º 99/2017, de 18 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º ... do Decreto-Lei n.º 43/2006, de 24 de fevereiro;c) Proceder ao pagamento dos reembolsos das ... (LGTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;c) Autorizar a prestação de trabalho ... da Resolução do Conselho de Ministros n.º 51"/2006, de 13 de abril, publicada no Diário da Rep\xC3" ...

... a projetos de âmbito ilha são consignados 20 % a projetos ... da área da juventude ... 5 — ... pela Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, ... ão do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/99/A, de 21 de dezembro, os ... membros dos ... Artigo 51".º ... Gratuitidade dos manuais escolares ... 1 \xE2\x80" ...

Decreto-Lei n.º 16/2017 de 1 de fevereiro O Programa do XXI Governo Constitucional ... 1 - O capital social da sociedade é de (euro) 20 902 500,00, correspondendo ao capital social da ... A devem representar, sempre e pelo menos, 51 % do capital social com direito a voto. 3 - As ... subscrito, encontrando-se o montante de (euro) 99 448 895,50 já realizado, nos termos descritos no ...

... 8.º e no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, na sua ... Gerais da Caça, aprovada pela Lei n.º 173/99, de 21 de setembro, alterada pelos Decretos-Leis ... º, nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 51".º, na alínea e) do n.º 1 e na alínea b) do n.\xC2" ... ção do Conselho de Ministros n.º 88/2012, de 20 de setembro de 2012;b) Em matéria de atividades ... de Retificação n.º 10/2009, de 9 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 2/2011, de 6 ...

... , (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho ... com a Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi solicitado parecer prévio à entidade ... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).5 - Locais de ... Contabilidade Pública; Decreto-Lei n.º 197/99, de 8/06 - Regime de realização de despesas ... estabelecimentos prisionais;Decreto-Lei n.º 51/2011, de 11/04 - Aprova o Regulamento Geral dos ...

... , (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho ... com a Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi solicitado parecer prévio à entidade ... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).5 - Locais de ... Contabilidade Pública; Decreto-Lei n.º 197/99, de 8/06 - Regime de realização de despesas ... estabelecimentos prisionais;Decreto-Lei n.º 51/2011, de 11/04 - Aprova o Regulamento Geral dos ...

... Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego no ... n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, alterado pelos Decretos-Leis n.os ... 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 20/2012, de 14 de maio, ... a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2006, de 5 de maio;j) Autorizar situações ...

... f) do n. 1 do artigo 51. da Lei de Organizao e Funcionamento dos Servios ... Aprovada em 12 de fevereiro de 2016. O Presidente da Assembleia da Repblica, ... / Administrao Central / OE - AR 2 56.961.403,00 99,39% 07.01.01 Venda de bens / Material de ... e abonos de fixao, residncia e alojamento 20 24.000,00 01.02.12 Subsdios de Reintegrao e ... 46/2007, de 24 de agosto e Decreto- -Lei n. 134/94, de 20 de maio. 9 Lei n. 59/90, ...

... º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.º, 18.º, 19.º, 20".º, 21.º, 22.º, 23.º, 24.º, 25.º, 26.º, 27.\xC2" ... º, 38.º, 39.º, 43.º, 44.º, 49.º, 50.º, 51".º, 57.º, 59.º, 66.º, 69.º, 70.º, 76.º, 77.\xC2" ... º, 88.º, 89.º, 95.º, 96.º, 97.º, 98.º, 99.º, 104.º 107.º e 109.º do Decreto-Lei n.º ... previsto na Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, a qual prevalece, em caso de conflito com as ...

N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 308 ... Diário da República, 2.ª ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... Recursos Humanos, o subscrevo ... 20 de janeiro de 2022. — O Presidente da Câmara, ... Administrativo impõe, no seu artigo 99.º, que a nota justificativa do ... projeto de ... º 75/2013, de 12 de setembro; Decreto-Lei n.º 51/2015, de 13 de abril; Decreto- ... -Lei n.º ...

N.º 29 9 de fevereiro" de 2023 Pág. 3 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... O Decreto-Lei n.º 84-A/2022, de 9 de dezembro, procedeu à ... diurno corresponde a treze horas (das 7 às 20 horas), o período do entardecer ... a três ... N.º 29 9 de fevereiro de 2023 Pág. 99 ... Diário da República, 1.ª série ... ponto ... 63 Hz 59,3 57,8 57,2 56,6 56,1 55,9 51,0 77,4 ... 80 Hz 67,2 66,5 66,3 64,3 64,1 64,0 ...

... de janeiro, na redação dada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delega-se no ... 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 20/2012, de 14 de maio, ... , de 31 de dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho, bem como nos termos do ...

... Públicas, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, doravante designada por LTFP, conjugado ... Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela ... portaria, da qual faz parte integrante; Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de outubro que procede à ... ; Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2015, de 21 de julho - Programa Nacional de ...

N.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 217 ... Diário da República, 2.ª ... , continuando por cumprir o disposto no artigo 51.º da Lei de ... Organização e Processo do ... vez, o QPPO, nos termos previstos no artigo 20.º da LFRA, designadamente, con- ... templando ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... Como se destacou então (99 ... ), o entendimento apresentado não tem base ...

... (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 28 de fevereiro, consultada ... 1 - Nos termos conjugados dos artigos 27.º e 51.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... 66-B/2012 de 31 de dezembro e Decreto-Lei n.º 99/2015 de 2 de junho - Normas legais ...

... (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 28 de fevereiro, consultada ... 1 - Nos termos conjugados dos artigos 27.º e 51.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... 66-B/2012 de 31 de dezembro e Decreto-Lei n.º 99/2015 de 2 de junho - Normas legais ...

... (96,129,187);}.sc1{text-shadow:-0.015em 0 rgb(51,75,122),0 0.015em rgb(51,75,122),0.015em 0 ... {word-spacing:19.630404px;}.ws75c{word-spacing:20 ... ;}.fc8{color:rgb(118,119,122);}.fc7{color:rgb(99 ... N.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 217 Diário da República, 2.ª ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ...

... , (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho ... com a Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi solicitado parecer prévio à entidade ... ; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).4 - Nos termos ... da Contabilidade Pública;Decreto-Lei n.º 197/99, de 8/06 - Regime de realização de despesas ... estabelecimentos prisionais;Decreto-Lei n.º 51/2011, de 11/04 - Aprova o Regulamento Geral dos ...

... -Leis n.os 324/2007 , de 28 de setembro, 20/2008 , de 31 de janeiro, 73/2008 , de 16 de ... , de 21 de maio, 185/2009 , de 12 de agosto, 99/2010 , de 2 de setembro, e 209/2012 , de 19 de ... Decretos-Leis n.os 19/2015 , de 3 de fevereiro, 201/2015 , de 17 de setembro, 51/2017 , de 25 ...