decreto lei 43 89
6372 resultados para decreto lei 43 89
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... anexo එ ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua ... (PESGRI), aprovado por Decreto-Lei n.º 89/2002, de 9 de abril, o Plano ... N.º 60 24 de ... (PERH), aprovado pela Portaria n.º 43/2011, de 20 de janeiro ... Face ao enquadramento ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2023
... , conforme determina o artigo 25.º do Decreto-Lei ... n.º 38/2015, de 12 de março, na sua ... N.º 196 10 de outubro de 2023 Pág. 43 ... Diário da República, 1.ª série ... N.º 196 10 de outubro de 2023 Pág. 89 ... Diário da República, 1.ª série ... C — ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2017/M
... b) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 20/89/M, de 3 de novembro, a atribuição de abono para falhas apenas poderá ...
-
Aviso n.º 7152/2017
... 22 de janeiro, e n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 37/2016, de 12 julho, na redação que ... no n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 9/89", de 02 de maio, e que possam exercer sem limitaç\xC3" ... , 289.º e 297.º a 301.º; b) Decreto-Lei n.º 43/2002, de 2 de março; c) Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso n.º 8090/2020
... do disposto no n.º 5 do artigo 140.º do Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, e da ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, disponível na área de ... e republicada em anexo à Portaria n.º 43/2020, de 14 de fevereiro.8.1.3 - Exemplares ou ...
-
Aviso n.º 17158/2020
... do disposto no n.º 5 do artigo 154.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, e da ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, disponível na área de ... e republicada em anexo à Portaria n.º 43/2020, de 14 de fevereiro.8.1.3 - Exemplares ou ...
-
Aviso n.º 8303/2016
... com o determinado no artigo 79.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, republicado ... /88, de 17 de maio, e pela Portaria n.º 528/89, de 11 de julho. SECÇÃO II Zonas ribeirinhas, ... , nomeadamente o prescrito no Decreto-Lei n.º 43 335, de 19 de novembro de 1960, e no Regulamento ...
-
Aviso n.º 7644/2019
... no Diário da República, 2.ª série - n.º 43 - 1 de março de 2019, se encontra aberto, pelo ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
-
Parecer n.º 39/2017
... a crescente importância da figura, o Decreto Régio de 30 de setembro de 1755 (Estatutos da ... o artigo 7.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 43/83, de 25 de janeiro de 1983(12), que impediam as ... Com efeito, o Decreto-Lei n.º 89/92, de 21 de maio, reconhecendo que «o ...
-
Aviso n.º 8385/2016
... remuneratória única, nos termos do Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, num ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, disponível na DP - RMC e ... º 503/99, de 20 de novembro; Decreto-Lei n.º 43/76, de 20 de janeiro; Decreto-Lei n.º 314/90, de ...
-
Acórdão nº 00567/11.8BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Março de 2015
1. Só se verifica nulidade da sentença por omissão de pronúncia, a que aludem os citados preceitos, quando o juiz se absteve de conhecer de questão suscitada pelas partes e de que devesse conhecer; o erro de direito não se integra no conceito de falta de fundamentação ou omissão de pronúncia. 2. A Lei nº 12-A/2008, de 27/02 veio estabelecer os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações
... 43/2005, de 29.08 e pela Lei 53-C/2006, de 29.12 ... O D-L nº 26/89, de 21/01 criou as escolas profissionais no ... Este Decreto-Lei foi revogado pelo D-L nº 70/93, de 27/03 que ... -
Aviso n.º 8936/2017
... ; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, a utilizar obrigatoriamente pelos ... , homologados pelo Despacho Normativo n.º 43/2008, de 21 de agosto e Estatutos da Faculdade de ...
-
Edital n.º 704/2023
N.º 89 9 de maio de 2023 Pág. 231 ... Diário da ... Universitária (ECDU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, com a nova ...
-
Decreto-Lei n.º 142/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... Almirante/general ... 89 ... Vice -almirante/tenente -general ... 69 73 ... 48 53 57 Capitão-de-fragata/tenente-coronel 41 43 45 46 ... Capitão -tenente/major ... 35 37 39 40 ...
-
Aviso n.º 11718/2018
... ; Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, a utilizar obrigatoriamente pelos ... publicados em anexo ao Despacho Normativo n.º 43/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... Nos contratos referidos no n.º 1 do artigo 43.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, ... de 29 de dezembro, ... Serviços e Fundos autónomos 353 060,22 323 623,89 ...
-
Aviso n.º 9015/2018
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, disponibilizado na página ... Gama Pinto (Decreto-Lei n.º 360/93 de 14 de outubro). Regime ... - DFI, de 24 de julho Circular Normativa n.º 43 ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... Artigo 42.º Transferências para fundações ... Artigo 43.º Disposições específicas para a celebração de contratos de ... Artigo 88.º Requisição de fundos ... Artigo 89.º Alterações orçamentais ... Artigo 90.º Transferências orçamentais ...
-
Parecer n.º 12/2015
... sensu, do disposto no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro. 27 - ... pelo artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de dezembro. Diploma que, na parte relativa ... nessas carreiras para a nova carreira (43), passando a estar regulado no novo diploma o ...
-
Aviso n.º 5570/2017
... - DL n.º 4/2015, de 07/01, que revogou o Decreto-Lei n.º 442/91, de 15/11; Lei Geral do Trabalho ... ; Lei n.º 50/2006, 29 de agosto; Lei n.º 89/2009, 31 de agosto; Lei n.º 114/2015, 28 de ... ção 74/2009, 9 de outubro; Decreto-Lei n.º 43/2004, 2 de março; Decreto-Lei n.º 67/2014, 7 de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/M, de 13 de Agosto de 2012
... Autónoma da Ma- deira contida no Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de setembro, na redação atual, de forma a ajustar os seus ... ção de serviços e pessoal além do mapa» Artigo 20.º O artigo 43.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de setembro, com as ...
-
Aviso n.º 9756/2018
... : nos termos do n.º 3, do artigo 3.º, do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, os ... /2006, de 29 de agosto, alterada pela Lei n.º 89"/2009, de 31 de agosto e retificada pela Declaraç\xC3" ... de setembro, alterado pelos Decreto-Lei n.º 43/2015, de 27 de março e n.º 47/2017, de 10 de ...
-
Aviso n.º 6956/2019
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, 1 de março de 2019, se encontra aberto, pelo ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
-
Parecer n.º 5/2022
... Quadro 43 — Principais participações no capital social ... Quadro 89 — Responsabilidades do Estado por garantias a ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ...
-
Aviso n.º 5481/2020
... Especial de Macau, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril, com efeitos a ...