decreto lei 43 89
6372 resultados para decreto lei 43 89
-
Despacho n.º 5291/2023
N.º 89 9 de maio de 2023 Pág. 23 ... Diário da ... (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego, sem ...
-
Acórdão nº 06395/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Junho de 2013
... uma tabela, tacitamente revogada pelo DL 408/89, de 18/11 ... H) Nessa tabela e no que respeita ... ) E aqui, obviamente, têm aplicação os DL n°43/2005 e 53-C/2006, que dizem expressamente que "o ... ão de mérito, importa alegar que desde o Decreto lei nº185/81 (versão original - art.35°. nº1, ...
-
Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... por: Lei Constitucional n.º 1/82; Lei Constitucional n.º 1/89; Lei Constitucional n.º 1/92; Lei ... Constitucional n.º 1/97; Lei ... Artigo 42.º (Liberdade de criação cultural) ... Artigo 43.º (Liberdade de aprender e ensinar) ... Artigo 44.º (Direito de ...
-
Edital n.º 19/2022
... ;}.y34db{bottom:59.963012px;}.yc4{bottom:89 ... 238281px;}.h1b{height:41.825442px;}.h3{height:43 ... Administrativo apro- vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ...
-
Aviso n.º 5921/2018
... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... das Servidões Militares); f) Decreto-Lei n.º 43/76, de 20 de janeiro, com as alterações ... do Estatuto da Condição Militar (Lei n.º 11/89, de 1 de junho); h) Decreto-Lei n.º 155/92, de ...
-
Aviso n.º 5921/2018
... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... das Servidões Militares); f) Decreto-Lei n.º 43/76, de 20 de janeiro, com as alterações ... do Estatuto da Condição Militar (Lei n.º 11/89, de 1 de junho); h) Decreto-Lei n.º 155/92, de ...
-
Acórdão nº 01132/16.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Setembro de 2019
... , previsto na referência 7 do anexo ao Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de fevereiro ... 3. Em ... documento de fls. 89 do PA integrado nos autos. “ IV – Do Direito ...
-
Decreto n.º 11-A/2020
... e de prestação de serviços, sendo aplicável o disposto no artigo 43.º» Artigo 4.º Alteração aos anexos do Decreto n.º 11/2020, de 6 de ... Novas 86 - Viana do Castelo 87 - Vila Flor 88 - Vila Franca de Xira 89 - Vila Velha de Ródão 90 - Vinhais 91 - Vizela 92 - Vouzela» ANEXO III ...
-
Aviso n.º 7633/2019
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se ainda o método de seleção ...
-
Aviso n.º 7613/2019
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se ainda o método de seleção ...
-
Aviso n.º 5375/2019
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se ainda o método de seleção ...
-
Decreto n.º 2-A/2021
... , por violação do disposto nos artigos 11.º, 34.º, 39.º, 40.º e 43.º do presente decreto, bem como do confinamento obrigatório por quem a ... - Palmela 86 - Pedrógão Grande 87 - Penacova 88 - Penalva do Castelo 89 - Penela 90 - Peniche 91 - Pombal 92 - Porto 93 - Porto de Mós 94 - ...
-
Aviso n.º 5424/2019
... pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, a utilizar obrigatoriamente pelos ... publicados em anexo ao Despacho Normativo n.º 43/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º ...
-
Acórdão nº 2413/12.6TTLSB.L2-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Outubro de 2016
-Por força do disposto no artigo 122º do CT2009, o contrato de trabalho declarado nulo ou anulado produz efeitos como válido em relação ao tempo em que foi executado. -Tendo o Réu, mediante comunicação endereçada aos Autores, invocado a nulidade para fazer cessar os contratos de trabalho nulos, por inexistir um despedimento ilícito, não é de reconhecer a estes o direito à indemnização que...
... e, em síntese, invocaram: -Através do Decreto-Lei nº 97/2007 de 29 de Março, foi aprovada a ... celebrados nos termos do Decreto-Lei nº 64-A/89 de 27/2 com a estrutura de projecto denominada ... aos demais funcionários colocados no Museu, 43)Submetida à respectiva hierarquia que lhe ... -
Aviso n.º 9444/2019
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, 1 de março de 2019, se encontra aberto, pelo ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
-
Aviso n.º 6510/2019
... no Diário da República, 2.ª série - n.º 43 - 1 de março de 2019, se encontra aberto, pelo ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
-
Aviso n.º 2550-D/2021
... P.Nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/2020, de 16 de outubro, a ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... Nos contratos referidos no n.º 1 do artigo 43.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, ... de 29 de dezembro, ... -Lei n.º 215/89, de 1 de julho, na sua redação atual, que aprova o Estatuto dos ...
-
Aviso n.º 6662/2017
... pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março; Decreto"-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro; Portaria n.\xC2" ... 8 de maio, publicado no DR, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, disponível em www.cm-moncao.pt ...
-
Aviso n.º 4701/2019
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se ainda o método de seleção ...
-
Aviso n.º 6716/2019
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se ainda o método de seleção ...
-
Aviso (extrato) n.º 5706/2019
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se ainda o método de seleção ...
-
Acórdão nº 60/13.4TBALD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Novembro de 2013
É subsidiariamente aplicável no domínio do processo contra-ordenacional a atenuação especial prevista no art. 72.º do CP, ex vi do art. 32.º do RGCO.
... ínea b) do n" 1 e n? 3 do artigo 67° do Decreto lei n" 178/2006 de 5 de Setembro; - uma ... Agosto, na redacção introduzida pela Lei n" 89/2009 de 31 de Agosto; - uma contra-ordenação p ... alterações introduzidas pelo Decreto lei n° 43/2004 de 2 de Março e; - uma contra-ordenação ... -
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... ;}.fs6{font-size:42.239983px;}.fs3{font-size:43 ... ;}.y1100{bottom:88.908540px;}.y1127{bottom:89 ... Decreto Legislativo Regional n.º 24/2019/A, de 12 ...
-
Despacho n.º 3904/2020
... da China.Considerando que:a) Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril, foi concedida ...