decreto lei 43 89
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Aviso n.º 7399/2019
... no Diário da República, 2.ª série - N.º 43 - 1 de março de 2019, se encontra aberto, pelo ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... : do 45.º ao 51.º, do 70.º ao 73.º, do 89 ao 91.º, do 108.º ao 114.º, do 133.º ao ...
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Aviso n.º 8196/2019
... no Diário da República, 2.ª série - N.º 43 - 1 de março de 2019, se encontra aberto, pelo ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Parecer n.º 3/2021
... em, pelo menos, 646,6 milhões de euros (43,9 %) o limite à dívida regional fixado na Lei ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... apresentada em anexo ao relatório da Conta (89). Mas mesmo esta informação não está ...
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Aviso n.º 6619/2018
... do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio (RJIGT), quanto à ... constantes dos anexos da Diretiva n.º 92/43/CEE (diretiva habitat), cuja ocorrência e ... 139/89 de 28 de abril. 3 - Gestão do espaço público ...
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Despacho n.º 12395/2022
... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de novembro, com as ... Merciano António e outros ... 43 Aires do Rego António, R Vala Nova, n.º 1, ... Sistema de Coordenadas: PT-TM06 / ETRS 89 ... Nº Prédio Proprietário ... Raúl Morgado ...
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Aviso n.º 7152/2017
... 22 de janeiro, e n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 37/2016, de 12 julho, na redação que ... no n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 9/89", de 02 de maio, e que possam exercer sem limitaç\xC3" ... , 289.º e 297.º a 301.º; b) Decreto-Lei n.º 43/2002, de 2 de março; c) Decreto-Lei n.º ...
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Despacho (extrato) n.º 4415/2024
... 000000px;}.y1{bottom:41.012319px;}.y2{bottom:89 ... do Decreto-Lei n.89-G/98, de 13 de abril, a licena especial ...
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Despacho (extrato) n.º 13110/2016
... , nos termos do disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril.20 de outubro de ...
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Parecer n.º 2/2019
... 43 - Principais empréstimos contratados pela DGTF ... o que representa um acréscimo de 131 M(euro) (89,2%) e os da PARPÚBLICA no valor de 134 M(euro), ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...
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Decreto-Lei n.º 93/2023
... com outros caminhos, nos pontos cartográficos 36 a 43. Daí, segue caminho que atravessa o lugar, ... até ao cruzamento com a ... 89 810,098 7 149 890,515 3 ... 11 ...
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Aviso n.º 8446/2019
... no Diário da República, 2.ª série - N.º 43 - 1 de março de 2019, se encontra aberto, pelo ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 6894/2019
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se ainda o método de seleção ...
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Aviso n.º 8446/2019
... no Diário da República, 2.ª série - N.º 43 - 1 de março de 2019, se encontra aberto, pelo ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 6330/2019
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 1 de março de 2019, se encontra aberto, pelo ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 6338/2019
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 1 de março de 2019, se encontra aberto, pelo ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 14130/2019
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 1 de março de 2019, se encontra aberto, pelo ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 6709/2019
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 1 de março de 2019, se encontra aberto, pelo ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Acórdão nº 495/22 de Tribunal Constitucional, 14 de Julho de 2022
... ídas dos artigos 87.º, n.º 1, alínea d) e 89.º-A, ambos da ... Lei Geral Tributária (LGT), ... 1, do Decreto ...
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Aviso n.º 9853/2018
... ; Lei n.º 114/2014, de 29 de dezembro; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, a utilizar obrigatoriamente pelos ... publicados em anexo ao Despacho Normativo n.º 43/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º ...
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Em vigor
Portaria n.º 261/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.11, «Investimentos não produtivos», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... de 27 de agosto ... O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, que ... 43/CEE, do Conselho, de 21 de maio (Diretiva ... 89/97, de 30 de junho, e 72/2014, de 2 de setembro ...
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Aviso n.º 478/2017
... aprova a LTFP, na sua atual redação; Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03/09; Portaria n.º ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, devidamente datado e ...
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Aviso n.º 2514/2021
... única, em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.º 89/2020, de 19 de novembro.6 - ...
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Aviso n.º 7741/2019
... no Diário da República, 2.ª série - n.º 43 - 1 de março de 2019, se encontra aberto, pelo ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 7562/2019
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se ainda o método de seleção ...
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Aviso n.º 7966/2019
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, 1 de março de 2019, se encontra aberto, pelo ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...