decreto lei 43 89
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Parecer n.º 1/2019
... ício, o montante de 1 806,1 milhões de euros (43,8% do PIB da Região Autónoma dos Açores para ... íodo de 2016 a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... não existissem as limitações assinaladas (89), verifica-se que, em 2017, a dívida fundada ...
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Aviso n.º 16756/2018
... ; Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, a utilizar obrigatoriamente pelos ... , de 30 de novembro;Despacho Normativo n.º 43/2008, de 1 de setembro (Estatutos da Universidade ...
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Aviso n.º 18370/2021
... na sua atual redação, conjugado com o Decreto-Lei n.º 89/2020, de 16 de outubro, na sua atual ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2020/M
... dos n.os 1 e 2 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 20/89/M , de 3 de novembro, com a alteração constante do Decreto Legislativo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-B/2020
... em Portugal e o prazo constante do Decreto n.º 8/2020 , de 8 de novembro, justifica que ... 42 - Fornos de Algodres. 43 - Fundão. 44 - Gondomar. 45 - Guarda. 46 - ... 87 - São João da Madeira. 88 - Sardoal. 89 - Seixal. 90 - Sesimbra. 91 - Setúbal. 92 - ...
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Aviso n.º 5819/2022
... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... 19 ... 47 45 43 59 56 53 08’50” 09´20” 09´50” ... 18.5 ... Estatuto da Condição Militar — Lei n.º 11/89, de 1 de junho; ... 7.b.(1)(f) EMFAR — Estatuto ...
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Aviso n.º 6323/2019
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, 1 de março de 2019, se encontra aberto, pelo ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ;}.fs3{font-size:42.000000px;}.fs7{font-size:43 ... ;}.yc0{bottom:88.988029px;}.y705{bottom:89 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ...
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Aviso n.º 4663/2022
... do artigo 154.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, e da ... n.º 89, de 8 de maio de 2009, disponível na área de ... e republicada em anexo à Portaria n.º 43/2020, de 14 de ... fevereiro ... 8.1.3 — ...
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Aviso n.º 7732/2021
... do disposto no n.º 5 do artigo 154.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, e da ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, disponível na área de ... e republicada em anexo à Portaria n.º 43/2020, de 14 de fevereiro.8.1.3 - Exemplares ou ...
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Aviso n.º 17839/2021
... do artigo 154.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, e da ... n.º 89, de 8 de maio de 2009, disponível na área de ... e republicada em anexo à Portaria n.º 43/2020, de 14 de fevereiro ... 8.1.3 — ...
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Aviso n.º 10998/2021
... do disposto no n.º 5 do artigo 154.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, e da ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, disponível na área de ... e republicada em anexo à Portaria n.º 43/2020, de 14 de fevereiro.8.1.3 - Exemplares ou ...
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Aviso n.º 17839/2021
... do disposto no n.º 5 do artigo 154.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, e da ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, disponível na área de ... e republicada em anexo à Portaria n.º 43/2020, de 14 de fevereiro.8.1.3 - Exemplares ou ...
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Aviso n.º 5222/2019
... /2014, de 20 de junho, no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e no artigo ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009) - que aprovou os modelos ... Ref.ª 43 - DEASS/SE-15 (1PT): Assegurar a distribuição ...
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Regulamento n.º 165/2022
... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... Lei n.º 89/2009, de 31 de agosto, retificada pela ... Artigo I/43.º ... A presente subsecção rege as ocupações ...
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Portaria n.º 237/2023
... com a defesa, transpondo as Diretivas 2009/43/CE, ... do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 ... Por força do disposto no Decreto-Lei n.º 55/2023, de 14 de julho, que transpõe ... Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS 63918-89-8); ... b. Lewisites, tais como: ... 1 ...
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Aviso n.º 6844/2019
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, 1 de março de 2019, se encontra aberto, pelo ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 7323/2019
... no Diário da República, 2.ª série - N.º 43 - 1 de março de 2019, se encontra aberto, pelo ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 6102/2019
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 1 de março de 2019, se encontra aberto, pelo ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 5875/2019
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 1 de março de 2019, se encontra aberto, pelo ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 8199/2019
... no Diário da República, 2.ª série - N.º 43 - 1 de março de 2019, se encontra aberto, pelo ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 7612/2019
... no Diário da República, 2.ª série - N.º 43 - 1 de março de 2019, se encontra aberto, pelo ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 7640/2019
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 43 - 1 de março 2019, se encontra aberto, pelo ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 6572/2019
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 1 de março de 2019, se encontra aberto, pelo ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 7164/2019
... no Diário da República, 2.ª série - N.º 43 - 1 de março de 2019, se encontra aberto, pelo ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...