decreto lei 43 89
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Aviso n.º 3540/2017
... do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03/02, os candidatos com ... na 2.ª série do Diário da República n.º 89, de 2009/05/08, disponível ... 13 de maio de 1963; 650/75, de 18 de novembro; 43/82, de 8 de fevereiro; 463/85, de 4 de novembro; ...
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Aviso n.º 15248/2016
... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação ... do n.º 1 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 43/2014, de 18 de março, foi registada, nos termos ... Móveis.3 - Número de registo:R/Cr 89/2015.4 - Área de educação e formação:481 - ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 71/2022
... ências OE-corrente para CNE 7 2 218 600,00 5,89% ... 06.03.01.3044 Transferências OE-corrente ... 02.01.14 Outro material – peças 43 75 000,00 ... 02.01.15 Prémios, condecorações ... º 9/91, de 9 de abril, e artigo 28.º do Decreto-Lei ... n.º 80/2021, de 6 de outubro, que aprova ...
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Aviso n.º 26/2017 de 10 de maio de 2017
... 3 do artigo 3. do Decreto-Lei n. 29/2001, de 03 de fevereiro, os candidatos ... srie do Dirio da Repblica n. 89, de 2009/05/08, disponvel em: ... 13 de maio de 1963; 650/75 de 18 de novembro; 43/82 de 8 de fevereiro; 463/85 de 4 de novembro; ...
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Aviso n.º 5957/2017
... do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03 de fevereiro, os ... na 2.ª série do Diário da República n.º 89, de 2009/05/08, disponível em: ... 13 de maio de 1963; 650/75 de 18 de novembro; 43/82 de 8 de fevereiro; 463/85 de 4 de novembro; ...
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Portaria n.º 89/2023 de 6 de outubro de 2023
... 20/2017, de 14 de fevereiro, n. 40/2017, de 26 de maio, n. 43/2017, de 20 de junho, n. 14/2018, de 22 de fevereiro, n. 12/2019, de 13 de ... 2 do artigo 5. do Decreto-Lei n. 159/2014, de 27 de outubro e o ponto 7 da Resoluo do Conselho do ...
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Aviso n.º 5788/2017
... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com a ... das Servidões Militares); f) Decreto-Lei n.º 43/76, de 20 de janeiro, com as alterações ... do Estatuto da Condição Militar (Lei n.º 11/89, de 1 de junho); h) Decreto-Lei n.º 155/92, de ...
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Aviso n.º 5788/2017
... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com a ... das Servidões Militares); f) Decreto-Lei n.º 43/76, de 20 de janeiro, com as alterações ... do Estatuto da Condição Militar (Lei n.º 11/89, de 1 de junho); h) Decreto-Lei n.º 155/92, de ...
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Decreto-Lei n.º 108/2018
... da exposição a radiações ionizantes, revogando as Diretivas 89/618/Euratom , do Conselho, de 27 de novembro de 1989, 90/641/Euratom , do ... de 1990, 96/29/Euratom , do Conselho, de 13 de maio de 1996, 97/43/Euratom , do Conselho, de 13 de maio de 1996, e 2003/122/Euratom , do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2021
... 43/2020, de 12 de junho, foi autorizada ... a ... para o ano de 2021 o montante de € 89 384 372,00, ... acrescido do IVA à taxa legal em ... 17.º e do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto"-Lei n.º 197/99, ... de 8 de junho, na sua redaç\xC3" ...
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Aviso n.º 7106/2019
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se ainda o método de seleção ...
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Parecer n.º 22/2017
... de comissão de serviço, nos termos do Decreto-Lei n.º 404/91, de 16 de outubro, investindo-o ... depois da entrada em vigor da Lei n.º 43/2005, de 29 de agosto.»(15) A revisão de ... 41.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 64-A/89, de 27 de fevereiro. (18) O trabalho em comissão ...
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Despacho n.º 9817-A/2021
... no domínio da ação social consta do Decreto- ... -Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto. Em ... 64 527 € 0 € 2 506 € 22 441 € 89 475 € ... Arraiolos 42 542 € 0 € 3 436 € ... Viçosa 16 776 € 0 € 3 820 € 22 441 € 43 037 € ... Faro 292 996 € 1 479 697 € 217 ...
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Parecer n.º 4/2016
... Energético (FSSSE), que foi criado pelo Decreto-Lei n.º 55/2014, de 9 de abril; 5.ª E, no que ... a ser desenvolvidas pelo Decreto-Lei n.º 43 335, de 19 de novembro de 1960. Aquela Lei ... 89). Mas, de todo o modo, para além da CESE não ...
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Aviso n.º 7230/2019
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se ainda o método de seleção ...
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Portaria n.º 110-A/2023
... Sumário: Regulamenta o Decreto-Lei n.º 84/2022, de 9 de dezembro, ... , tratado com hidrogénio, de girassol 39,4 43,6 ... óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de ... de resíduos florestais ... 1 a 500 km 93 % 89 % 91 % 87 % ... 500 a 2 500 km 89 % 84 % 87 % 81 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2018
... da Saúde (ERS), aprovados em Anexo ao Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, e dos n.os 2 ... Castro Marques, nomeados pela Resolução n.º 43/2012, de 8 de novembro, publicada no Diário da ... do Conselho de Administração) e de 1987-89, Administrador responsável pelos Serviços ...
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Aviso n.º 263/2017
... disposto nos artigos 16.º e 16.º-A do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3/12, foi prestada a ... , de 8/5, publicado na 2.ª série do DR n.º 89, de 8/5 e disponível em: ... 61-A/2008, de 28/03, e 43/2010, de 30/04, que cria o programa de apoio ...
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Anúncio n.º 147/2016
... do artigo 9.º e do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro, por ... por: Rua do Godinho n.os 83, 45, 43, 37, 27, 15. MA-C6 - Conjunto de edifícios em ... , 51, 53, 59, 65, 67, 71, 75, 77, 81, 83, 87, 89. MA-C8 - Conjunto de edifícios com frentes para ...
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Acórdão nº 02060/11.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Novembro de 2014
A progressão na carreira de Cantoneiro à luz do DL nº 353-A/89, efetuava-se nos termos das regras definidas para a progressão nas carreiras horizontais, uma vez que se estava em presença de uma carreira “unicategorial”, sendo consequentemente entendida como carreira horizontal.* *Sumário elaborado pelo Relator.
... Nos termos do disposto no artigo 19º do Decreto-Lei n.º 353-A/89 de 16 de Outubro, a progressão ... ção de lei, nomeadamente do artigo 20° do DR 43-B/83, omitindo o Despacho da Presidência, que ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 81/2013 . Novo regime de exercício da atividade pecuária
... Artigo 43.º Suspensão ou caducidade da licença ou do título de exploração ... nos termos da Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, alterada pela Lei n.º 89/2009, de 31 de agosto: ... a) A violação do disposto nas alíneas c), ...
- Decreto-Lei n.º 89/2013, de 09 de Julho de 2013
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Lei n.º 31/2021
... , sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 43.º; j) «Experiência profissional» o exercício ... específica, efetuado ao abrigo do Real Decreto n.º 1497/99, com o objetivo de verificar se o ... Económica Europeia; h) Decreto-Lei n.º 399/89 , de 10 de novembro, que harmoniza o direito ...
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Aviso n.º 7738/2019
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis ... junho, Lei n.º 25/2017, de 30 de maio, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se ainda o método de seleção ...
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Portaria n.º 124/2013, de 27 de Março de 2013
... A portaria n. 89/2013, de 28 de fevereiro, define o modelo de ... 2 do artigo 4. e do artigo 10. do Decreto -Lei n. 278/87, de 7 de julho, na redao dada ... -A do Decreto Regulamentar n. 43/87, de 17 de julho, na redao dada pelo Decreto ...