decreto lei 42 91
6416 resultados para decreto lei 42 91
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... -spacing:38.003840px;}.ls82{letter-spacing:42 ... {word-spacing:39.296640px;}.ws34{word-spacing:91 ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ...
-
Decreto-Lei n.º 11/2023
... -text-stroke:0.015em transparent;text-shadow:none;}}.ws491{word-spacing:-42 ... ;}.y1630{bottom:90.890949px;}.y1bc2{bottom:90.900663px;}.y1cb{bottom:91 ...
-
Aviso n.º 9766/2016
... á condicionada às regras constantes no artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, cujo ... Docente do Ensino Superior Politécnico - Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, com as ... handbook; Sandvik-Coromant; 1996; ISBN 91-972299-3-0 d) Liquid Moulding Technologies: Resin ...
-
Decreto-Lei n.º 41/2023
... º, 20.º, 25.º, 26.º, 28.º, 31.º, 36.º, 37.º, 38.º-D, 38.º-E e 42.º do Decreto- ... -Lei n.º 83/2000, de 11 de maio, na sua redação ... 91.º-C, 95.º, 96.º, 97.º-B, 97.º-C, 102.º a 105.º, 111.º, 117.º, ...
-
Aviso n.º 8836/2017
... previstas na alínea h) do n.º 2 do artigo 42.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... para que é aberto o concurso: Lei n.º 6/91, de 20 de fevereiro; Lei n.º 8/90, de 20 de ...
-
Acórdão nº 082896 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Dezembro de 1993 (caso None)
I - Na acção de demarcação não se pretende impugnar qualquer facto provado pelo registo predial, mas tão só a determinação das extremas dos prédios confinantes, pelo que nela não há lugar à suspensão da instância nos termos do artigo 8 n. 2 do Constituição da República Portuguesa de 1989. II - Não estando em causa a delimitação de freguesias, mas a demarcação entre um baldio e um terreno...
... L 79/77 DE 1977/10/25 ART109. L 91/77 DE 1977/12/31. EMJ85 ART149 A ART168. DL 24647 ... 91/77 de 1977/12/31, ficou repristinado o Decreto-Lei 39/76 de 1976/01/19, assim como o Decreto-Lei ... « confirmado pela norma revogatória do artigo 42 da Lei 68/93 de 1993/09/04. IV - Perante a ... -
Acórdão nº 082896 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Dezembro de 1993
I - Na acção de demarcação não se pretende impugnar qualquer facto provado pelo registo predial, mas tão só a determinação das extremas dos prédios confinantes, pelo que nela não há lugar à suspensão da instância nos termos do artigo 8 n. 2 do Constituição da República Portuguesa de 1989. II - Não estando em causa a delimitação de freguesias, mas a demarcação entre um baldio e um terreno...
... L 79/77 DE 1977/10/25 ART109. L 91/77 DE 1977/12/31. EMJ85 ART149 A ART168. DL 24647 ... 91/77 de 1977/12/31, ficou repristinado o Decreto-Lei 39/76 de 1976/01/19, assim como o Decreto-Lei ... « confirmado pela norma revogatória do artigo 42 da Lei 68/93 de 1993/09/04. IV - Perante a ... -
Despacho n.º 11421/2021
... do ensino superior, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e ... alterado ... 41.º, da alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º e da alínea a) do n.º 2 do ... artigo 43.º ... N.º 225 19 de novembro de 2021 Pág. 91 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
-
Parecer n.º 5/2022
... Quadro 42 — Carteira de ativos financeiros do Estado — ... Quadro 91 — Linhas de crédito COVID-19 disponibilizadas ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ...
-
Aviso n.º 4481/2018
... n.º 18/2016, de 20 de junho, pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro e pela Lei n.º 25/2017, ... Administrativo (na redação do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro);c) Decreto-Lei ... 2016;f) Enquadramento Orçamental - Lei n.º 91/2011, de 20 de agosto, atualizada até ao ...
-
Parecer n.º 2/2022
... Quadro I.42 — Carteira de ativos financeiros do Estado — ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ...
-
Parecer n.º 2/2022
... Quadro I.42 — Carteira de ativos financeiros do Estado — ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ...
-
Despacho n.º 5465/2023
N.º 91 11 de maio de 2023 Pág. 190 ... Diário da ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de março de 2021, das parcelas ...
-
Acórdão nº 2913/14.3TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
... e Sociedades Financeiras aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, e suas altera\xC3" ... não autorizado no valor de € 1.247,91 ... Ao creditar o montante de € 1.500,00 na ... Cheque n.º 00009680, que se junta como DOC. 42 e que aqui se dá por integralmente reproduzido ...
-
Aviso n.º 3445/2017
... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do disposto no artigo 38.º e n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... Agricultura, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 91/81, de 17 de julho; Convenção n.º 155 da ...
-
Aviso n.º 9759/2016
... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... Normativo n.º 1-A/2016, publicado no DR n.º 42, 2.ª série, de 01 de março; Estatutos do ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 3 de junho; Estatuto do bolseiro de ...
-
Aviso n.º 3775/2017
... nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, (LOE ... , Emprego e Segurança Social: Decreto"-Lei n.º 167- C/2013, de 31 de dezembro - Lei Org\xC3" ... , que procede à republicação da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto e Lei n.º 151/2015, de 11 ...
-
Parecer n.º 46/2017
... ão nacional em matéria de propinas 1 - O Decreto-Lei n.º 31658, de 21 de novembro de 1941, no ... muito mais limitados, de acordo com o artigo 42.º, n.º 1, da Lei Geral Tributária). Mesmo ... n.º 93/2017, de 1 de agosto; pela Lei n.º 91/2017, de 22 de agosto; pela Lei n.º 92/2017, de ...
-
Aviso (extrato) n.º 10287/2017
... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do disposto no artigo 38.º e n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... Agricultura, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 91/81, de 17 de julho; Convenção n.º 155 da ...
-
Aviso n.º 3448/2017
... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do disposto no artigo 38.º e n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... Agricultura, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 91/81, de 17 de julho; Convenção n.º 155 da ...
-
Aviso n.º 3497/2017
... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do disposto no artigo 38.º e n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... Agricultura, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 91/81, de 17 de julho; Convenção n.º 155 da ...
-
Aviso n.º 3450/2017
... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do disposto no artigo 38.º e n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... Agricultura, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 91/81, de 17 de julho; Convenção n.º 155 da ...
-
Aviso n.º 15001/2017
... dos limites legalmente definidos no artigo 42.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, cujos ... , nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro.9 - Em ... SNC-AP, com as devidas atualizações.Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto - Lei Enquadramento ...
-
Aviso n.º 13660/2017
... (doravante designada por Portaria), Lei n.º 42"/2016, de 28 de dezembro, diploma que aprovou o Or\xC3" ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 3 de junho; Estatuto do bolseiro de ...
-
Aviso n.º 10709/2018
... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e Código do ... , Diário da República, 2.ª série - n.º 91 ...