decreto lei 42 91
5690 resultados para decreto lei 42 91
-
Aviso n.º 12706/2017
... (doravante designada por Portaria), Lei n.º 42"/2016, de 28 de dezembro, diploma que aprovou o Or\xC3" ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 3 de junho). Estatuto do bolseiro de ...
-
Portaria n.º 24-B/2023
... Decreto-Lei n.º 288/95, de 30 de outubro, com direito ... n.º 42/2016, de 28 de dezembro, regulamentada pelo ... , não abrangidos pelo Despacho n.º 40/SESS/91", de 24 de abril, bem como às ... pensões atribu\xC3" ...
-
Regulamento n.º 441/2022
N.º 91 11 de maio de 2022 Pág. 216 ... Diário da ... pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ... os efeitos e nos termos do Decreto-Lei n.º 42/2005, de ... 22 de fevereiro, alterado pelo ...
-
Despacho (extrato) n.º 5660/2022
N.º 91 11 de maio de 2022 Pág. 34 ... Diário da ... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na ... CD Setúbal ... 42 135379 João Marcelino Alves Costa ...
-
Despacho (extrato) n.º 5660/2022
N.º 91 11 de maio de 2022 Pág. 34 ... Diário da ... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na ... CD Setúbal ... 42 135379 João Marcelino Alves Costa ...
-
Aviso n.º 20791/2021
... o disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto- ... -Lei n.º 204/98, de 11 de julho, e no ... Assembleia da República n.º 91/2009, de 15 de setembro; ... Estatuto das ... b) Ação com duração > 42 horas e ≤ 70 horas — 15 valores; ... c) ...
-
Aviso n.º 3875/2017
... de junho, conjugado pelo artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua ... n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; Lei n.º 7-A/2016, de 30 ... õe para o direito interno a Diretiva n.º 91/271/CEE, do Conselho, de 21 de maio de 1991, ...
-
Acórdão nº 082896 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Dezembro de 1993 (caso None)
I - Na acção de demarcação não se pretende impugnar qualquer facto provado pelo registo predial, mas tão só a determinação das extremas dos prédios confinantes, pelo que nela não há lugar à suspensão da instância nos termos do artigo 8 n. 2 do Constituição da República Portuguesa de 1989. II - Não estando em causa a delimitação de freguesias, mas a demarcação entre um baldio e um terreno...
... L 79/77 DE 1977/10/25 ART109. L 91/77 DE 1977/12/31. EMJ85 ART149 A ART168. DL 24647 ... 91/77 de 1977/12/31, ficou repristinado o Decreto-Lei 39/76 de 1976/01/19, assim como o Decreto-Lei ... « confirmado pela norma revogatória do artigo 42 da Lei 68/93 de 1993/09/04. IV - Perante a ... -
Acórdão nº 082896 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Dezembro de 1993
I - Na acção de demarcação não se pretende impugnar qualquer facto provado pelo registo predial, mas tão só a determinação das extremas dos prédios confinantes, pelo que nela não há lugar à suspensão da instância nos termos do artigo 8 n. 2 do Constituição da República Portuguesa de 1989. II - Não estando em causa a delimitação de freguesias, mas a demarcação entre um baldio e um terreno...
... L 79/77 DE 1977/10/25 ART109. L 91/77 DE 1977/12/31. EMJ85 ART149 A ART168. DL 24647 ... 91/77 de 1977/12/31, ficou repristinado o Decreto-Lei 39/76 de 1976/01/19, assim como o Decreto-Lei ... « confirmado pela norma revogatória do artigo 42 da Lei 68/93 de 1993/09/04. IV - Perante a ... -
Aviso n.º 3336/2017
... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... com as limitações impostas pelo artigo 42.º da Lei n.º Lei n.º 82-B/2014, de 31 de ... ção social convergente; Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril - Define e regulamenta a ...
-
Despacho (extrato) n.º 9163/2017
... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, na categoria ... força do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.1 - 136922 José Augusto ...
-
Despacho (extrato) n.º 9163/2017
... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, na categoria ... força do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.1 - 136922 José Augusto ...
-
Portaria n.º 91/2013, de 28 de Fevereiro de 2013
MINISTRIO DA SADE Portaria n. 91/2013 de 28 de fevereiro O Decreto-Lei n. 34/2013, de 27 de fevereiro, pro- cedeu alterao do Decreto -Lei n ...
-
Portaria n.º 172/2023
... P. (CGA), nos termos do ... Decreto-Lei n.º 28/2023, de 28 de abril, que estabelece ... n.º 42/2016, de 28 de dezembro, regulamentada pelo ... pode ser inferior a € 102,91 ... 4 — O disposto nos números anteriores ...
-
Aviso n.º 9507/2022
N.º 91 11 de maio de 2022 Pág. 163 ... Diário da ... , ao abrigo dos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na ... CAE 1.º 1.º semestre ... 78 22 16 4 42 3 ... Bioquímica Geral ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 296/2013, de 19 de Junho de 2013
... das seguintes normas referentes aos Decreto n. 132/XII e n. 136/XII: ... I) "a) Das normas ... 64., do artigo 65., dos artigos 89., 90., 91., 92. e 93. do Anexo I ao mesmo decreto e, por ... 42. Assim sendo, uma lei que permita a delegaçáo ...
-
Portaria n.º 25/2019
... º da Lei n.º 53-B/2006 , de 29 de dezembro, 42.º do Decreto-Lei n.º 187/2007 , de 10 de maio, ... , não abrangidos pelo Despacho n.º 40/SESS/91, de 24 de abril, bem como às pensões ...
-
Portaria n.º 23/2018
... º da Lei n.º 53-B/2006 , de 29 de dezembro, 42.º do Decreto-Lei n.º 187/2007 , de 10 de maio, ... , não abrangidos pelo Despacho n.º 40/SESS/91, de 24 de abril, bem como às pensões ...
-
Parecer n.º 4/2016
... Energético (FSSSE), que foi criado pelo Decreto-Lei n.º 55/2014, de 9 de abril; 5.ª E, no que ... E pelo Decreto-Lei n.º 7/91, de 8 de janeiro, a EDP foi transformada em ... n.º 1 do artigo 42".º) e o exercício da atividade de comercializaç\xC3" ...
-
Parecer n.º 2/2019
... 42 - Carteira de ativos financeiros (SI) Quadro I ... sociais relevado no balanço é superior, em 91 M(euro), ao que consta nas contas correntes de ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...
-
Despacho (extrato) n.º 5661/2022
N.º 91 11 de maio de 2022 Pág. 37 ... Diário da ... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na ... D. Nacional ... 42 137906 João Manuel Joyce Ramos do Carmo ...
-
Despacho (extrato) n.º 5661/2022
N.º 91 11 de maio de 2022 Pág. 37 ... Diário da ... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na ... D. Nacional ... 42 137906 João Manuel Joyce Ramos do Carmo ...
-
Decreto-Lei n.º 11/2023
... -text-stroke:0.015em transparent;text-shadow:none;}}.ws491{word-spacing:-42 ... ;}.y1630{bottom:90.890949px;}.y1bc2{bottom:90.900663px;}.y1cb{bottom:91 ...
-
Aviso n.º 8155/2016
... previstas na alínea h) do n.º 2 do artigo 42.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... Lei n.º 6/91, de 20 de fevereiro; ... Lei n.º 8/90, de 20 de ...
-
Deliberação n.º 1042/2017
... de 12 de setembro, atualizado pela Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro, que alterou a Lei n.º ... que se referem os artigos 7.º e 8.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, com a ... ; 19 - As competências previstas nos artigos 91.º e 92.º do RJUE, para decretar a tomada de ...