decreto lei 42 91
6416 resultados para decreto lei 42 91
-
Decreto-Lei n.º 86/2016
... Quadro de juízes: de 85 a 91. Juiz-Presidente: 1 (sediado em Braga). Magistrado do Ministério Público ... Procuradores-adjuntos: de 40 a 42 ...
-
Aviso n.º 22499/2022
... n.º 18/2016, de 20 de junho, pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, pela Lei n.º 25/2017, ... n.º 2/2020, de 31 de março, e pelo Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de julho; ... No uso das ... N.º 227 24 de novembro de 2022 Pág. 91 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...
-
Aviso n.º 6296/2017
... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e Código do ... /2015, Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de maio de 2015; d) Despacho n.º ...
-
Declaração de Retificação n.º 616/2017
... ínea b), e 29.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua ... "jurídicas" estão cada vez mais misturadas»(42). Na economia da presente consulta, impõe-se ter ... ção e expressão do espírito que a criou»(91). Trata-se, assim, de um direito absoluto, que ...
-
Aviso n.º 6278/2017
... , nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... ; na atual redação introduzida pela Lei n.º 42"/2016, de 28 de dezembro); Convenção de Aplicaç\xC3" ... International Review of the Red Cross. Volume 91 Number 875, pp. 579-591. September 2009. CABRAL, ...
-
Portaria n.º 260-A/2014
... de 15 de dezembro ... O Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro, intro- ... 91/2013, de 10 de julho, e n.º 176/2014, de 12 de ... pelo Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado ... pelo ...
-
Aviso n.º 7313/2017
... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro e Código do Procedimento ... /2015, Diário da República, 2.ª série, n.º 91, 12 de maio de 2015; Despacho n.º 7687/2014, ...
-
Decreto-Lei n.º 85/2021
... -28-3); 41 - FTDO (5,6-(3',4'-furazano)-1,2,3,4-tetrazina-1,3-dióxido); 42 - EDNA (etilenodinitramina) (CAS 505-71-5); 43 - TKX-50 ... - O ponto ML8.d.3 não abrange o trifluoreto de cloro (CAS 7790-91-2). Nota 2. - O ponto ML8.d.3 não abrange o trifluoreto de azoto (CAS ...
-
Despacho n.º 8217-A/2023
... mental indicativa de 91 000 000 €, a atribuir por via do Orçamento de ... n.º 26, de 6 de fevereiro de 2023, no Decreto"-Lei n.º 384/87, de 24 de dezembro, na sua redaç\xC3" ... € 60 % 13 204,16 € 234 890,26 € 248 094,42 € ... Marvão ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 91/2019
... /2009, de 10 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto, Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro, Decreto-Lei n.º ...
-
Despacho n.º 5751/2022
N.º 91 11 de maio de 2022 Pág. 192 ... Diário da ... do Minho, nos termos do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado ... e ... 42 78 ... Total ...
-
Portaria n.º 44/2015 - Diário da República n.º 36/2015, Série I de 2015-02-20
... de 20 de fevereiro ... O Decreto-Lei n.º 156/2013, de 5 de novembro, estabelece o ... 10 ... K-42 ... 1000 ... Y-91 ...
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... -spacing:40.074826px;}.ls13{letter-spacing:42 ... 387502px;}.w64{width:89.855613px;}.w37{width:91 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ...
-
Acórdão nº 0151876 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Fevereiro de 2002 (caso NULL)
O montante de juros que incidem sobre indemnização devida por danos resultantes da prática de facto ilícito não está sujeito à retenção prevista no artigo 94 do Código do IRS.
... direito fiscal, nomeadamente os artigos 6°, 91° e 94° do Cód. IRS e o art.º 8° do Decreto- Lei 42/91 de 22 de Janeiro ... 2 - Trata-se, portanto, ... -
Edital n.º 123/2018
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4 /2015, de 07 de janeiro que a Câmara ... , nos termos previstos no artigo 6.º, n.º 9;42 - Emitir Parecer Prévio, não vinculativo, sobre ... coercivas, nos termos previstos no artigo 91.º;t) Ordenar o despejo administrativo de ...
-
Despacho n.º 3547/2021
... 10 de setembro, e do artigo 94.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, com a redação dada pela ... do disposto no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, a abertura de ...
-
Parecer n.º 18/2017
... Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, que define ... de enfermagem constava do Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de novembro. 8 - Do regime então previsto ... termos da Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro (42). IX Em face do exposto, formulam-se as seguintes ...
-
Lei n.º 67/2021
... nos n.os 1 e 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 36-A/2011 , de 9 de março. 4 - ... 5 - ... , de 16 de julho, 7-A/2016 , de 30 de março, 42/2016 , de 28 de dezembro, 114/2017 , de 29 de ... Decreto do Presidente da República n.º 44/91 , de 6 de setembro, e no artigo 5.º da presente ...
-
Aviso n.º 13333/2022
... n.º 91/95, de 2 de setembro na redação vigente, pode ... alínea e) do n.º 1 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 226-A/2007, ... de 31 de maio e da ... i) Até 50 pessoas; 0,00 0,10 3,50 42,00 5 37,00 d) ... ii) Entre 51 até 100 pessoas; ...
-
Decreto-Lei n.º 217/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série I de 2015-10-07
... um espaço ferroviário europeu único, revogou a Diretiva n.º 91/440/CEE, do Conselho, de 29 de julho de 1991, relativa ao desenvolvimento ... 5 - Nos termos do artigo 42.º, entre o gestor de infraestrutura e os candidatos, podem ser celebrados ...
-
Aviso (extrato) n.º 23479/2021
... de junho, o Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, a ... 89/2009, de 9 de abril, e ... n.º 91/2009, de 9 de abril, nas suas redações atuais ...
-
Decreto-Lei n.º 9/2018
... inferior a 60 (mi)m; ou 2) Combustíveis de boro (CAS 7440-42-8) ou carboneto de boro (CAS 12069-32-8) com um grau de pureza igual ou ... - O ponto ML8.d.3. não abrange o trifluoreto de cloro (CAS 7790-91-2). Nota 2. - O ponto ML8.d.3. não abrange o trifluoreto de azoto (CAS ...
-
Decreto-Lei n.º 78/2016
... inferior a 60 (mi)m; ou 2 - Combustíveis de boro (CAS 7440-42-8) ou carboneto de boro (CAS 12069-32-8) com um grau de pureza igual ou ... - O ponto ML8.d.3. não abrange o trifluoreto de cloro (CAS 7790-91-2). Nota 2. - O ponto ML8.d.3. não abrange o trifluoreto de azoto (CAS ...
-
Decreto-Lei n.º 56/2017
... inferior a 60 (mi)m; ou 2) Combustíveis de boro (CAS 7440-42-8) ou carboneto de boro (CAS 12069-32-8) com um grau de pureza igual ou ... - O ponto ML8.d.3. não abrange o trifluoreto de cloro (CAS 7790-91-2). Nota 2. - O ponto ML8.d.3. não abrange o trifluoreto de azoto (CAS ...
-
Contrato (extrato) n.º 312/2023
... Decreto-Lei n.º 384/87, de 24 de dezembro ... 2 562 171,05 1 024 868,42 ... Lisboa e Vale do Tejo ... Loures ... Contrato-Programa ... 151 821,07 91 092,64 ... Norte ...