decreto lei 42 91
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Aviso n.º 2434/2018
... da alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto. Assim, ... , na aceção do artigo 1.º da Diretiva n.º 91/308/CEE, do Conselho, de 10 de Junho, relativa à ...
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Despacho n.º 5370/2022
... Decreto-Lei n.º 213/90, de 28 de junho, que ... n.º 42/2017, de 6 de abril, alterado pelos Decretos-Leis ... no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 91/2012, de 12 de ... abril, alterado pelo ...
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Despacho n.º 7109/2023
... Decreto-Lei n.º 213/90, de 28 de junho, que estabe- ... n.º 42/2017, de 6 de abril, alterado pelos Decretos-Leis ... no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 91"/2012, de 12 de ... \fN.º 128 4 de julho de 2023 P\xC3" ...
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Despacho n.º 6362/2020
... licenciado Paulo José Gonçalves Maia.O Decreto Regulamentar n.º 39/2012, de 11 de abril, ... );Dispositivos de Avaliação de Projetos II (42 horas) - promovido por IDRHa - Instituto de ... pela ORGEFOR;Análise de Planos de Formação (91 horas) - promovido pela Direção Geral de ...
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Aviso n.º 11200/2018
... Nos termos do n.º 1 do artigo 120.º do Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março e dos n.os 4 e 7 ... 91, de 17 de outubro Decreto-Lei n.º 114/2007, de ... ção n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro) Lei n.º 8/2012, de 21 ...
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Acórdão nº 00098/10.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Janeiro de 2020
I – Caso não esteja devidamente fundamentada a decisão proferida pelo Tribunal a quo sobre algum facto essencial para o julgamento da causa, a consequência não será a nulidade da sentença recorrida, mormente de falta de fundamentação a que alude o artigo 615º nº 1 alínea b) do CPC novo; o que deverá suceder, em tal caso, nos termos do disposto no artigo 662º nº 2 alínea d) do CPC novo, é...
... 1°, n° 1, e 3°, alínea a), do Decreto-Lei n° 448/91, de 29/11, na redação que lhe ... ), qualquer ligação física entre eles; 42. E são também funcionalmente independentes ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... cooperativas de crédito agrícola, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/91, de 11 de Janeiro; j) Alteração ao regime das competências atribuídas ... 42.º, 44.º, 63.º, 64.º, 65.º, 67.º, 68.º, 70.º-A, 71.º, 72.º, ...
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Aviso n.º 2622/2024
... {word-spacing:76.893103px;}.ws128{word-spacing:91 ... ;}.fs8{font-size:41.980400px;}.fs3{font-size:42 ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, ... Artigo B-1/42.º Sistema da Indústria Responsável 1 - Pode ... Artigo B-1/91.º Receção provisória das obras de ...
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Aviso n.º 7563/2018
... da alínea l) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto. Nos termos ... , na aceção do artigo 1.º da Diretiva n.º 91/308/CEE, do Conselho, de 10 de Junho, relativa à ...
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Aviso n.º 9451/2019
... da alínea l) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto. Nos termos ... , na aceção do artigo 1.º da Diretiva n.º 91/308/CEE, do Conselho, de 10 de Junho, relativa à ...
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Aviso n.º 6117/2017
... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do disposto no artigo 38.º e n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... Agricultura, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 91/81, de 17 de julho; Convenção n.º 155 da ...
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Despacho n.º 882/2019
... o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, as ... ções que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, a integração dos bens ...
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Despacho n.º 882/2019
... o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, as ... ções que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, a integração dos bens ...
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Despacho n.º 9289/2022
... Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei ... n.º 74/2006, de 24 de março, e ... pelo Despacho Reitoral n.º 91/2022, de 20 de abril, de acordo com os Estatutos ... 300 ... (*) Oferta de 42 ECTS em UC opção nesta AC ... (**) Oferta de 6 ...
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Aviso n.º 9156/2016
... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... com as limitações impostas pelo artigo 42.º da Lei n.º Lei n.º 82-B/2014, de 31 de ... para que é aberto o concurso: Lei n.º 6/91, de 20 de fevereiro; Lei n.º 8/90, de 20 de ...
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Portaria n.º 201-C/2015
... revisão 3 (CAE – Rev.3), aprovada pelo Decreto-Lei n.º ... 381/2007, de 14 de novembro, nos ... Decreto-Lei n.º 91"/2013, de 10 de julho, e pelo Decreto- ... -Lei n.\xC2" ...
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Aviso n.º 1814/2024
... ;}.fs5{font-size:38.000000px;}.fs3{font-size:42 ... do disposto na n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com redação ... de 14/11/2023, nos termos do n.º 1 do artigo 91.º do RJIGT , a versão final do projeto da 1.ª ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... -spacing:41.987530px;}.ls2a6{letter-spacing:42 ... );}.fc0{color:rgb(0,0,0);}.fc1{color:rgb(89,89,91 ... ão 3 (CAE — Rev .3), aprovada pelo Decreto -Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro, e que se ...
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Aviso n.º 5325/2020
... da alínea l) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto. Nos termos ... , na aceção do artigo 1.º da Diretiva n.º 91/308/CEE, do Conselho, de 10 de junho, relativa à ...
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Aviso n.º 123/2018
... (doravante designada por Portaria), Lei n.º 42"/2016, de 28 de dezembro, diploma que aprovou o Or\xC3" ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... Lei de Enquadramento Orçamental (Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, com as alterações ...
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Aviso n.º 7090/2017
... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, Decreto ... e condicionalismos impostos pelo artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro ... Leis n.os 45/85, de 17 de setembro, e 114/91, de 3 de setembro, e Decretos-Leis n.os 332/97 e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2017
... º dos Estatutos constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, conjugados ... :Especialista de Medicina Interna desde 24/01/91 com a classificação de 18 valores. Em novembro ... Apresentou 29 comunicações orais, 42 posters e 45 publicações. Membro do Conselho ...
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Aviso n.º 10006/2020
... da alínea l) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto. Nos termos ... , na aceção do artigo 1.º da Diretiva n.º 91/308/CEE, do Conselho, de 10 de Junho, relativa à ...
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Aviso n.º 3771-A/2018
... da alínea m) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto. Pretende-se ... , na aceção do artigo 1.º da Diretiva n.º 91/308/CEE, do Conselho, de 10 de Junho, relativa à ...