decreto lei 42 91
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Aviso n.º 666/2017
... ), Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... Nova de Lisboa: Despacho Normativo n.º 42/2008, alterado pelo Despacho Normativo n.º ... ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de ...
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Despacho n.º 9289/2022
... Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei ... n.º 74/2006, de 24 de março, e ... pelo Despacho Reitoral n.º 91/2022, de 20 de abril, de acordo com os Estatutos ... 300 ... (*) Oferta de 42 ECTS em UC opção nesta AC ... (**) Oferta de 6 ...
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Aviso n.º 1814/2024
... ;}.fs5{font-size:38.000000px;}.fs3{font-size:42 ... do disposto na n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com redação ... de 14/11/2023, nos termos do n.º 1 do artigo 91.º do RJIGT , a versão final do projeto da 1.ª ...
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Portaria n.º 201-C/2015
... revisão 3 (CAE – Rev.3), aprovada pelo Decreto-Lei n.º ... 381/2007, de 14 de novembro, nos ... Decreto-Lei n.º 91"/2013, de 10 de julho, e pelo Decreto- ... -Lei n.\xC2" ...
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Aviso n.º 5325/2020
... da alínea l) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto. Nos termos ... , na aceção do artigo 1.º da Diretiva n.º 91/308/CEE, do Conselho, de 10 de junho, relativa à ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... -spacing:41.987530px;}.ls2a6{letter-spacing:42 ... );}.fc0{color:rgb(0,0,0);}.fc1{color:rgb(89,89,91 ... ão 3 (CAE — Rev .3), aprovada pelo Decreto -Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro, e que se ...
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Aviso n.º 123/2018
... (doravante designada por Portaria), Lei n.º 42"/2016, de 28 de dezembro, diploma que aprovou o Or\xC3" ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... Lei de Enquadramento Orçamental (Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, com as alterações ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2017
... º dos Estatutos constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, conjugados ... :Especialista de Medicina Interna desde 24/01/91 com a classificação de 18 valores. Em novembro ... Apresentou 29 comunicações orais, 42 posters e 45 publicações. Membro do Conselho ...
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Aviso n.º 7090/2017
... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, Decreto ... e condicionalismos impostos pelo artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro ... Leis n.os 45/85, de 17 de setembro, e 114/91, de 3 de setembro, e Decretos-Leis n.os 332/97 e ...
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Aviso n.º 7009/2017
... à Lei n.º 22/2015, de 17 de março e Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, republicado em ... pelo artigo 19.ºda LOE 2017 (Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro), estando vedada qualquer ... , de 28/12Lei de enquadramento Orçamental n.º 91 ...
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Aviso n.º 10006/2020
... da alínea l) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto. Nos termos ... , na aceção do artigo 1.º da Diretiva n.º 91/308/CEE, do Conselho, de 10 de Junho, relativa à ...
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Aviso n.º 3771-A/2018
... da alínea m) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto. Pretende-se ... , na aceção do artigo 1.º da Diretiva n.º 91/308/CEE, do Conselho, de 10 de Junho, relativa à ...
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Aviso n.º 3771-B/2018
... da alínea m) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto. Assim, ... , na aceção do artigo 1.º da Diretiva n.º 91/308/CEE, do Conselho, de 10 de Junho, relativa à ...
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Aviso n.º 10310/2018
... da alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto. 2 - ... , na aceção do artigo 1.º da Diretiva n.º 91/308/CEE, do Conselho, de 10 de Junho, relativa à ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... Artigo 42.º (Liberdade de criação cultural) ... Artigo 43.º (Liberdade de ... Título II Planos ... Artigo 90.º (Objectivos dos planos) ... Artigo 91.º (Elaboração e execução dos planos) ... Artigo 92.º (Conselho ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 29/2022
... JUST. 12 42 000,00 0,15% ... 118 292 382,00 100% ... TOTAL DA ... 01.09b0b0 Equipamento administrativo - Outros 91 477 000,00 ... 07.01.12 Artigos e objectos de ... pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de ... maio, que define o ...
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Aviso n.º 10745/2017
... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do disposto no artigo 38.º e n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... Agricultura, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 91/81, de 17 de julho; Convenção n.º 155 da ...
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Aviso n.º 4841/2018
... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, pela Lei Geral ... , com os limites impostos pelo n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Lei ... abril, na sua redação atual;Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril;Lei n.º 4/2009, de 29 de ...
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Aviso n.º 3946/2017
... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... remuneração auferida, para efeitos do artigo 42.º, da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... n.º 91"/2009, de 15 de setembro; f) Constituição da Rep\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 38/2019
... CAPÍTULO IV Preferências no provimento Artigo 42.º Preferência no provimento dos lugares de juiz 1 - Os juízes ... [ ... ] Tribunal Judicial da Comarca de Braga [ ... ]. Quadro de juízes: 91 a 97. [ ... ]. Juízos de competência especializada [ ... ]. Juízo central ...
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Aviso n.º 3446/2017
... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... do disposto no artigo 38.º e n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... Agricultura, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 91/81, de 17 de julho; Convenção n.º 155 da ...
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Aviso n.º 12839/2017
... (doravante designada por Portaria), Lei n.º 42"/2016, de 28 de dezembro, diploma que aprovou o Or\xC3" ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é garantida ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 3 de junho). Estatuto do bolseiro de ...
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Aviso n.º 7475/2017
... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 julho; Portaria ... com as limitações impostas pelo artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... ).Lei de Enquadramento Orçamental (Lei n.º 91 ...
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Portaria n.º 380/2017
... disposto no n.º 2 do artigo 45.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, na sua atual redação, no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na alínea a) do ...
- Decreto-Lei n.º 65/2013, de 13 de Maio de 2013