decreto lei 29 2000 13 março

... és do Despacho n.º 2777/2021, de 12 de março.3 - Requisitos formais de provimento:Ser ... do disposto no n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março).Não será admitida a ...

... és do Despacho n.º 2777/2021, de 12 de março.3 - Requisitos formais de provimento:Ser ... do disposto no n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março).Não será admitida a ...

... março ... 3 — Requisitos formais de provimento: ... n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, com a redação que lhe foi dada pelo ... Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março) ... Não será admitida a ...

... abril, 64/2011, de 22 de dezembro, 68/2013, de 29 de agosto e 128/2015 de 3 de setembro, e na ... do disposto no n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março).Não será admitida a junção ...

... abril, 64/2011, de 22 de dezembro, 68/2013, de 29" de agosto e 128/2015, de 3 de setembro, e na sequ\xC3" ... do disposto no n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março).Não será admitida a junção ...

... 13 (euro) 7.3.3 - Assistente Operacional: 1.ª ... , aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças, ... ; d) Modernização administrativa - Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado pelo creto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março. e) Código do Procedimento ...

... 13" (euro); 7.3.3 - Assistente Operacional: 1.ª posi\xC3" ... , aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças, ... ; d) Modernização administrativa - Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado pelo creto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março; e) Código do Procedimento ...

... ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a ... /93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo ... Decretos-Leis n.os 101 -A/88, de 26 de março, 132/93, de 23 de abril, e 48/95, de 15 de ... , de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, 7/2000, de 27 de maio, 77/2001, de 13 de julho, 97/2001, ... n.os 59/2014, de 26 de agosto, 69/2014, de 29 de agosto, e 82/2014, de 30 de dezembro, pela Lei ...

... Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado pelos ecretos-Leis n.os 29/2000, de 13 de março, 72-A/2010, de 18 de junho, ...

... Artigo 13.º Entidade coordenadora ... Artigo 14.º ... Versão à data de 29-1-2021 Pág. 1 de 64 ... Artigo 15.º Âmbito da ... 69/2000, de 3 de maio, alterado e republicado pelo ... 60/2012, de 14 de março, tendo em vista uma melhor interligação entre o ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, entrando em ... 4 de março de 2021. - O Presidente da Câmara, José ... (RGTAL), aprovado pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, na sua atual redação, resulta a ... º 100/2020, publicado no JORAM, 2.ª série de 13.03, aditado pelo Despacho n.º 101/2020, de ... ções introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março. 2 - Os requerimentos devem ser ...

... do disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98 de 11 de julho, publica-se o ... ções Públicas);c) Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 9 de novembro (Lei Orgânica da Polícia ... Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 9 de novembro.13 - Publicitação e informações13.1 - A ... , com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000 de 13 de março, a faculdade de exigir aos ...

... do disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98 de 11 de julho, publica-se o ... ções Públicas);c) Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 9 de novembro (Lei Orgânica da Polícia ... Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 9 de novembro.13 - Publicitação e informações13.1 - A ... , com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000 de 13 de março, a faculdade de exigir aos ...

... do disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98 de 11 de julho, publica-se o ... ções Públicas);c) Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 9 de novembro (Lei Orgânica da Polícia ... Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 9 de novembro.13 - Publicitação e informações13.1 - A ... , com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000 de 13 de março, a faculdade de exigir aos ...

... do disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98 de 11 de julho, publica-se o ... ções Públicas);c) Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 9 de novembro (Lei Orgânica da Polícia ... Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 9 de novembro.13 - Publicitação e informações13.1 - A ... , com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000 de 13 de março, a faculdade de exigir aos ...

... do disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98 de 11 de julho, publica-se o ... ções Públicas);c) Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 9 de novembro (Lei Orgânica da Polícia ... Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 9 de novembro.13 - Publicitação e informações13.1 - A ... , com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000 de 13 de março, a faculdade de exigir aos ...

... do disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98 de 11 de julho, publica-se o ... ções Públicas);c) Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 9 de novembro (Lei Orgânica da Polícia ... Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 9 de novembro.13 - Publicitação e informações13.1 - A ... , com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000 de 13 de março, a faculdade de exigir aos ...

... do disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98 de 11 de julho, publica-se o ... ções Públicas);c) Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 9 de novembro (Lei Orgânica da Polícia ... Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 9 de novembro.13 - Publicitação e informações13.1 - A ... , com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000 de 13 de março, a faculdade de exigir aos ...

... em 31 de dezembro de 2008, isto é, pelo Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, adaptado à ... Câmara Municipal da Maia, tomada em 01 de março de 2018, encontram-se abertos, no prazo de 10 ... /2009, de 22 de janeiro; Decreto-Lei n.º 39/2000, de 17 de março; Lei n.º 19/2004, de 20 de ... º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho.13 - Classificação e ordenação final dos ... çam os requisitos gerais constantes do artigo 29.º do decreto-lei n 204/98, 11 de julho, e, para ...

... /2016 1 - Nos termos do disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, ... março, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 29/2000 de 13 de março. 15 - A relação de ...

... ), em conjugação com o artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (LOE 2018).8.2 - Suplementos ... Decreto Regulamentar n.º 15/88, de 31 de março, no caso de trabalhadores oriundos do continente ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ... , assim como a data em que caduca o incentivo.13 - Nos termos do n.º 1 do artigo 32.º do ...

... ), em conjugação com o artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (LOE 2018).8.2 - Suplementos ... Decreto Regulamentar n.º 15/88, de 31 de março, no caso de trabalhadores oriundos do continente ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ... , assim como a data em que caduca o incentivo.13 - Nos termos do n.º 1 do artigo 32.º do ...

... ), em conjugação com o artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é garantida a reserva ... corresponde o 5.º nível remuneratório (683,13(euro)). O posicionamento remuneratório dos ... Decreto Regulamentar n.º 15/88, de 31 de março, no caso de trabalhadores oriundos do continente ... , na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março, é suficiente a simples ...

... ática1 - Nos termos do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, faz-se público ... 204/98, de 11 de julho, 97/2001, de 26 de março, Portaria n.º 358/2002, de 3 de abril e, pela ... de 20 de junho e definidos no n.º 2 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho:a) ... , na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março, é suficiente a simples ...

... Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de outubro, com a nova ... abril, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março, é suficiente a simples ...