decreto lei 29 2000 13 março

... a) n.º 1 do artigo 5.º e artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro. A área ... abril, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março, é suficiente a fotocópia ...

... artigo 6.º e no n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro. A área ... abril, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março, é suficiente a fotocópia ...

... do artigo 26.º da Lei 7-A/2016, de 30 de março, e para os efeitos previstos nos n.os 1 e 3 do ... ável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... de 31 de julho, no montante pecuniário de 683,13 (euro) (seiscentos e oitenta e três euros e ... de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março e pelo Decreto-Lei n.º ...

... 13.º, 14.º, 14.º-A, 15.º, 16.º, 17.º, 19.º, ... 29, em vigor a partir de 2007-01-01 Alterado ... pelo/a Artigo 13.º do/a Lei n.º 30-G/2000 - Diário da República n.º 299/2000, Suplemento ... ária e Aduaneira, até ao final do mês de março de cada ano, através de declaração de modelo ...

... /20171 - Nos termos do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, faz-se público que por meu despacho de 17 de março de 2017, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias ... ções públicas, definidos no n.º 2 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho.9.2 ... , na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março, é suficiente a simples ...

... - Lisboa1 - Nos termos do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, faz-se público ... 204/98, de 11 de julho, 97/2001, de 26 de março, Portaria n.º 358/2002, de 3 de abril e, pela ... abril, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março, é suficiente a simples ...

... áveis em 31 de dezembro de 2008, isto é, Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, adaptado à ... º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho.13 - Classificação e ordenação final dos ... çam os requisitos gerais constantes do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de ... ção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março.16.2 - Não são admitidas ...

... do Decreto -Lei n.º 73/2009, de 31 de março, que aprovou o regime jurídico da RAN, importa ... Os artigos 3.º, 5.º, 8.º a 11.º, 13".º, 14.º, 16.º, 18.º, 22.º, 23.º, 25.º, 29.\xC2" ... abril, alterado pelos Decretos -Leis n.os 29/2000, de 13 de março, 72 -A/2010, de 18 de junho, e ...

... de Letras da Universidade de Lisboa, de 29/06/2020, se encontra aberto concurso de ... és do Despacho n.º 2157/2019, de 4 de março.3 - Requisitos formais de provimento:a) Ser ... do disposto no n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março).Não será admitida a junção ...

... de Letras da Universidade de Lisboa, de 29/06/2020, se encontra aberto concurso de ... és do Despacho n.º 2157/2019, de 4 de março e mencionadas no artigo 3.º do Regulamento dos ... as atividades elencadas nos artigos 11.º a 13.º do Regulamento dos Serviços da Faculdade de ... do disposto no n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março).Não será admitida a junção ...

... és do Despacho n.º 2777/2021, de 12 de março.3 - Requisitos formais de provimento:Ser ... do disposto no n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março).Não será admitida a ...

... março ... 3 — Requisitos formais de provimento: ... n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, com a redação que lhe foi dada pelo ... Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março) ... Não será admitida a ...

... n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, com a redação que lhe foi dada pelo ... Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março) ... Não será admitida a ...

... és do Despacho n.º 2157/2019, de 4 de março.3 - Requisitos formais de provimento:a) Ser ... do disposto no n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março).Não será admitida a ...

... n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, com a redação que lhe foi dada pelo ... Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março) ... Não será admitida a ...

... és do Despacho n.º 2777/2021, de 12 de março.3 - Requisitos formais de provimento:Ser ... do disposto no n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março).Não será admitida a ...

... és do Despacho n.º 2777/2021, de 12 de março.3 - Requisitos formais de provimento:Ser ... do disposto no n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março).Não será admitida a ...

... n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, com a redação que lhe foi dada pelo ... Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março) ... Não será admitida a ...

... és do Despacho n.º 2777/2021, de 12 de março.3 - Requisitos formais de provimento:Ser ... do disposto no n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março).Não será admitida a ...

... és do Despacho n.º 2777/2021, de 12 de março.3 - Requisitos formais de provimento:Ser ... do disposto no n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março).Não será admitida a ...

... és do Despacho n.º 2777/2021, de 12 de março ... 3 — Requisitos formais de provimento: ... n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, com a redação que lhe foi dada pelo ... Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março) ... Não será admitida a ...

... és do Despacho n.º 2777/2021, de 12 de março ... 3 — Requisitos formais de provimento: ... n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, com a redação que lhe foi dada pelo ... Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março) ... Não será admitida a ...

... março ... 3 — Requisitos formais de provimento: ... n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, com a redação que lhe foi dada pelo ... Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março) ... Não será admitida a ...

... és do Despacho n.º 2777/2021, de 12 de março.3 - Requisitos formais de provimento:Ser ... do disposto no n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março).Não será admitida a ...

... és do Despacho n.º 2777/2021, de 12 de março.3 - Requisitos formais de provimento:Ser ... do disposto no n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março).Não será admitida a ...