decreto lei 29 2000 13 março

16415 resultados para decreto lei 29 2000 13 março

  • Aviso n.º 20228/2020
    ... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... julho; Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março; Portaria n.º 358/2002, de 3 de abril, Lei Geral ... nos termos do artigo 6.º, do Decreto-Lei n.º 29"/2001, de 3 de fevereiro, os candidatos com defici\xC3" ... 13 - Formalização das candidaturas (Prazo, Forma e ... -A/2010, de 18 de junho e Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março); Regime jurídico dos ...
  • Aviso n.º 7227/2016
    ... legal: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29"/2000, de 13 de março); Sistema integrado de gest\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 70-A/2000, de 05 de Maio de 2000
    ... ao abrigo dos Decretos-Leis n.os 55/95, de 29" de Março, e 197/99, de 8 de Junho ... Artigo 9.\xC2" ... Artigo 13.º Fundos permanentes 1 - A constituição de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ... Declaração de rectificação n.º 17/94, de 13 de Dezembro, e nos termos da alínea b) do n.º 1 ... ; d) O Decreto-Lei n.º 101-A/88, de 26 de Março; e) Os artigos 2.º, 4.º, n.º 2, alínea a), e ... 29. Outra questão que suscitou particular interesse ... Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Lei n.º 7/2000 - Diário da República n.º 123/2000, Série I-A ...
  • Aviso n.º 23858/2008, de 24 de Setembro de 2008
    ... 1 do artigo 4. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado ... de Julho, faz -se pblico que, por despacho de 13 de Agosto de 2008, no uso da delegao de ... 3 - Nos termos do Despacho conjunto n. 373/2000, de 1 de Maro, em cumprimento da alnea h) do ... 29/2000, de 13 de Maro; ... Decreto -Lei n ...
  • Aviso n.º 26904/2008, de 11 de Novembro de 2008
    ... 1 do artigo 4. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado ... 3 - Nos termos do Despacho conjunto n. 373/2000, de 1 de Maro, em cumprimento da alnea h) do ... 29/2000, de 13 de Maro; ... Decreto -Lei n ...
  • Aviso n.º 26905/2008, de 11 de Novembro de 2008
    ... 1 do artigo 4. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado ... 3 - Nos termos do Despacho conjunto n. 373/2000, de 1 de Maro, em cumprimento da alnea h) do ... 29/2000, de 13 de Maro; ... Decreto -Lei n ...
  • Despacho n.º 7139/2018
    ... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, que aplicou ... a redação dos artigos 9.º, 22.º, 25.º, 29.º, 34.º e 39.º do presente Regulamento. 4 - No ... Câmara aprovou a redação dos artigos 10.º, 13.º a 17.º, 19.º a 21.º, 23.º, 24.º, 26.º, ... de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março, em subordinação aos seguintes ...
  • Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto de 2006
    ... de 23 de Agosto ... O Decreto-Lei n.o 29/2006, de 15 de Fevereiro, que estabeleceu as ... 7.a Directiva, n.o 83/349/CEE, do Conselho, de 13 de Junho, baseada a alínea g) do n.o 2 ... do ... ês anterior; ii) Até ao final do mês de Março de cada ano, os dados anuais referentes ao ano ... -Leis n.os 56/97, de 14 de Março, e 198/2000, de 24 de Agosto ... 2 - Nos casos previstos no ...
  • Decreto-Lei n.º 111-B/2017
    ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, foi, ao longo dos anos, objeto de ... 1.º, 2.º, 4.º, 5.º, 9.º, 10.º, 11.º, 13".º, 14.º, 16.º, 17.º, 18.º, 19.º, 20.º, 21.\xC2" ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2017, relativa à luta contra o terrorismo, ou ... ção punível com coima de (euro) 2000 a (euro) 3700 ou de (euro) 7500 a (euro) 44 800, ...
  • Regulamento n.º 1086/2020
    ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, o presente ... , instituído pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro; e) Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de ... Artigo 13.º Deveres dos utilizadores Compete aos ... ções introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março. 5 - Os requerimentos ...
  • Aviso n.º 11153/2016
    ... ório 5 da tabela única, e ao valor de 683,13 (euro). 5 - Requisitos de admissão Os candidatos ... , aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças, ... jurídico das Autarquias Locais; b) Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro - Código do ... de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março). g) Lei de proteção de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
    Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio ... Com as alterações introduzidas por: ... 13.º Modalidades de promoção ... Artigo 14.º ... 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2006, de 15 de março, é objeto de regulamentação a matéria ... Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro ... 8 - A licença registada ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 555/99 - Regime jurídico da urbanização e edificação
    ... : Nota Artigo 4.º, Lei n.º 30-A/2000 - Diário da República n.º 292/2000, 2º ... , prevista no n.º 1 do artigo 1.º da Lei n.º 13/2000, de 20 de Julho, é prorrogada até à ... º do Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de março", que estabelece o regime jurídico da Reserva Agr\xC3" ... a partir de 2008-03-03 Artigo 29.º Apreciação liminar 1 - Sem prejuízo ...
  • Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março de 2010
    ... -A, 7., 9., 11., 12. -A, 13., 13. -A, 15., 20., 23., 24., 34., 35., 36., 44., ... 16 de Dezembro, alterado pelas Leis n.os 13/2000, de 20 de Julho, e 30 -A/2000, de 20 de Dezembro, ... , e pelos Decretos-Leisn.os 18/2008, de 29 de Janeiro, e 116/2008, de 4 de Julho, passam a ...
  • Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de Novembro de 2011
    ... , procedendo à primeira alteração do Decreto -Lei n.º 406/74, de 29 de Agosto, que garante e ... , à segunda alteração da Lei n.º 20/95, de 13" de Julho, que regula a mobilização e a requisi\xC3" ... segunda alteração da Lei Orgânica n.º 4/2000, de 24 de Agosto, que aprova o regime jurídico ... os 5/89, de 17 de Março, 18/90, de 24 de Julho, 31/91, de 20 de Julho, ...
  • Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
    ... g) Decreto -Lei n.º 46/2008, de 12 de Março; ... h) Decreto -Lei n.º 210/2009, de 3 de ... º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 13.º, 14.º, 15.º, 17.º, 18.º, 20.º, 21.º, ... , aprovado pelo Decreto -Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro. 9 — Os materiais referidos no ... de AIA, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 69/2000", de 3 de Maio, o pedido de licença para a opera\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 239/2012, de 02 de Novembro de 2012
    ... os 93/90, de 19 de março, e 166/2008, de 22 de agosto, assinala -se ainda ... da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, acentuando -se a desarticulação ... /2008, de 22 de agosto Os artigos 4.º, 11.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.º, 19.º, 20.º, ... incêndios com capacidade máxima de 2000 m 3 ... (1) (2) (2) (2) ...
  • Lei n.º 24-D/2022
    ... m) Mapa 13, relativo às transferências para as freguesias; ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... de 3 de março, que aprova a lei de programação de ... do disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 29-B/2021, ... de 4 de maio, no que se refere a ... º 3 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2000, de 2 de setembro ... 2 — O financiamento das ...
  • Aviso (extracto) 18065/2007, de 21 de Setembro de 2007
    ... do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público ... ao concurso - os enunciados no n.o 2 do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, ... pelo Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, com as alteraçóes introduzidas pela Lei n.o ... -Leis n.os 157/2001, de 11 de Maio, 70-A/2000, de 5 de Maio (artigo 42.o, n.os 2 e 3), e ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Março; ... Regime jurídico de instrumentos ...
  • Aviso n.º 27143/2008, de 13 de Novembro de 2008
    ... 1 do artigo 4. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado ... 29/2000, de 13 de Maro; ... Decreto -Lei n ...
  • Aviso n.º 927/2008, de 10 de Janeiro de 2008
    ... /91, de 17 de Outubro, 265/88, de 28 de Julho, 29/2001 e de 3 de Fevereiro ... 2 - Número de ... Todos os concursos - Nos termos do Decreto -Lei n. 29/2001, de 3 de Fevereiro, têm ... 87/82, de 13 de Julho, e regulamentado pelas Portarias n.os ... 100/99, de 31 de Março, alterado pela lei n. 117/99, de 11 de Agosto, lo Decreto -Lei n. 70 -A/2000, de 5 de Maio, 157/2001, de 11 de Maio e Decreto ...
  • Aviso (extracto) n.º 24913/2007, de 17 de Dezembro de 2007
    ... Grupo de Pessoal Auxiliar: Referncia C - 13 Auxiliares de Aco Educativa ... 1 - Legislao cvel - Decreto-Lei n. 204/98, de 11 de Julho adaptado ... 1 do artigo 29 do Decreto-Lei n. 204/98, de 11 de Julho, s podem ... 29/2000, de 13 de Maro; ... Decreto-Lei n. 100/99, de 31 ...
  • Aviso n.º 26443/2008, de 05 de Novembro de 2008
    ... 1 do artigo 4. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado ... 29/2000, de 13 de Maro; ... Decreto -Lei n ...
  • Aviso n.º 26071/2007, de 28 de Dezembro de 2007
    ... 1 do artigo 4. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado ... 3 - Nos termos do Despacho conjunto n. 373/2000, de 1 de Maro, em cumprimento da alnea h) do ... 29/2000, de 13 de Maro; ... Decreto -Lei n ...

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