decreto lei 29 2000 13 março

16415 resultados para decreto lei 29 2000 13 março

  • Aviso N.º 595/2004 de 6 de Julho
    ... Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto"-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Regi\xC3" ... pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2000/A, de 18 de Abril ... O lugar referido foi ... 2004, fixado pela Resolução n.º 50/2004, de 13 de Maio, publicada no Jornal Oficial, I série, ... Regional n.º 4/2002/A, de 1 de Março, que adaptou à Região Autónoma dos Açores o ecreto-Lei n.º 29"/2001, de 3 de Fevereiro, os candidatos com defici\xC3" ...
  • Lei n.º 17/2000, de 08 de Agosto de 2000
    ... Artigo 13.º Princípio da complementaridade O princípio ... nas alíneas a) a e) do artigo 26.º Artigo 29.º Condições de acesso 1 - É condição geral ... não contributivo, instituído pelo Decreto-Lei n.º 160/80, de 27 de Maio, e desenvolvido ... pelo Decreto-Lei n.º 81/85, de 28 de Março, aos regimes transitórios rurais, criados pelo ...
  • Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto de 2007
    ... conformidade, a comunicaçáo, até 31 de Março de cada ano, dos dados analíticos da ... Artigo 13 ... Dispensa do controlo analítico ... 1 - As ... Artigo 29 ... Fiscalizaçáo ... 1 - A fiscalizaçáo do ...
  • Decreto-Lei n.º 72/2023
    ... a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, ... de 26 de ... Artigo 13.º ... Identificação do prédio na carta ... Artigo 29.º ... Delimitação e demarcação ... 1 — Os ... a € 2000 em caso de dolo; ... b) Se praticadas por pessoa ...
  • Aviso n.º 2812/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
    ... artigo 27.o e do n.o 1 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, torna-se pblico ... de discriminao (despacho conjunto n.o 373/2000, de 31 de Maro). 3 - Legislao aplicvel - ao ... , de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro; ... Decreto-Lei n.o 442/91, ...
  • Aviso n.º 2813/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
    ... artigo 27.o e do n.o 1 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, torna-se pblico ... de discriminao (despacho conjunto n.o 373/2000, de 31 de Maro). 3 - Legislao aplicvel - ao ... , de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro; ... Decreto-Lei n.o 442/91, ...
  • Aviso n.º 10045/2008, de 01 de Abril de 2008
    ... e 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, conjugado com o ... , de 17 de Outubro, 265/88, de 28 de Julho, e 29"/01 de 3 de Fevereiro ... 6 - O local de prestaç\xC3" ... 100/99 de 31 de Março, alterado pela Lei n. 117/99, de 11 de Agosto e ... 3 do artigo referido por último ... 13 - Os critérios de apreciaçáo e ponderaçáo da ... 29/2000", de 13 de Março, podendo ser exigida a apresenta\xC3" ...
  • Lei n.º 30/2006, de 11 de Julho de 2006
    ... a E 3740, no caso de pessoa singular, e de E 2000 a E 44 890, no caso de pessoa colectiva ... 2 - ... Decreto-Lei n.o 26 852, de 30 de Julho de 1936 ... Os ... 517/80, de 31 de Outubro, 131/87, de 17 de Março, 272/92, de 3 de Dezembro, e 4/93, de 8 de o, e pela Portaria n.o 344/89, de 13" de Maio, passam a ter a seguinte redacçáo: ... \xC2" ... de 1938, no Decreto-Lei n.o 38 273, de 29 de Maio de 1951, no presente diploma e no ...
  • Aviso n.º 709/2007, de 12 de Janeiro de 2007
    ... do disposto no n.o 1 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público ... ao concurso - os enunciados no n.o 2 do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, ... Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, com as alteraçóes introduzidas pela Lei n.o ... de Agosto, e pelos Decretos-Leis n.os 70-A/2000, de 5 de Maio (artigo 42.o, n.os 2 e 3), ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Março; ... Lei n.o 10/2004, de 22 de Março e ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
    ... Decreto-Lei n.º 36/2000; Decreto-Lei n.º 237/2001; Decreto-Lei n.º ... 1 de 243 ... Artigo 13.º (Formas locais de representação) ... Artigo ... Artigo 29.º (Aquisição de bens a accionistas) ... Artigo ... de 9 de março, e pelas Leis n.os 66-B/2012, de 31 de dezembro, ...
  • Decreto-Lei 226-A/2007, de 31 de Maio de 2007
    ... de 31 de Maio ... A Lei n.o 58/2005, de 29 de Dezembro (Lei da Água), transpôs para o namento jurídico nacional a Directiva n.o 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 ... concedida pelo artigo 1.o da Lei n.o 13"/2007, de 9 de Março de 2007, e nos termos das al\xC3" ...
  • Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
    ... e Patrimonial da Justiça aprovados pelo Decreto-Lei n.º 156/2001, de 11 de Maio ... 8 - A ... A., criada pelo Decreto-Lei n.º 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se por ajuste ... para a Imigração e Minorias Étnicas; 13) Transferir para os diferentes ministérios ... ção, até ao montante de (euro) 15079000; 29) Transferir para o Metropolitano de Lisboa, E.P., ... n.º 1999/22/CE, do Conselho, de 29 de Março; 64) Transferir para Jardim Zoológico e de ...
  • Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
    ... Artigo 13 ... Exigências em matéria de experiência ... específica, efectuado ao abrigo do Real Decreto n. 1497/99, com o objectivo de verificar se o ... Artigo 29 ... Exercício das actividades profissionais de ... s) Decreto -Lei n. 48/2000, de 24 de Março, que transpóe para a ordem ...
  • Aviso n.º 7781/2008, de 13 de Março de 2008
    ... 1 do artigo 4. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado ... 29/2000, de 13 de Maro; ... Resoluo do Conselho de ...
  • Aviso n.º 7782/2008, de 13 de Março de 2008
    ... 1 do artigo 4. do Decreto-Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado ... 29/2000, de 13 de Março; ... Resoluçáo do ...
  • Aviso n.º 6514/2008, de 05 de Março de 2008
    ... 1 do artigo 28 do Decreto -Lei n. 204/98 de 11 de Julho, aplicado à ... 248/85, de 15 de Julho, Decreto -Lei n. 29/2001, de 3 de Fevereiro e Lei n. 53/2006 de 7 de ... 29/2000, de 13 de Março; ... Estatuto disciplinar dos ...
  • Aviso (extracto) n.º 5730/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
    ... e 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se público ... do Decreto -Lei n. 97/2001, de 26 de Março ... 6 - Áreas de actuaçáo e respectivo ... 84, Maio de 2000; ... Segurança de Informaçáo TM, «Técnicas e ... 29/2000, de 13 de Março ... 11.3 - Os candidatos cujos ...
  • Aviso n.º 17984/2008, de 18 de Junho de 2008
    ... 1 - Nos termos do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz se público ... 275 -A/2000, de 9 de Novembro ... 1.1 - O concurso é aberto ... 2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, e ... 56, de 19 de Março de 2008 ... 7.1.2 - A prova de conhecimentos ... 29/2000, de 13 de Março, pode exigir a exibiçáo de documento ...
  • Aviso n.º 17986/2008, de 18 de Junho de 2008
    ... 1 - Nos termos do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se público ... 275 -A/2000, de 9 de Novembro ... 1.1 - O concurso é aberto ... 2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, e ... 56, de 19 de Março de 2008 ... 7.1.2 - A prova de conhecimentos ... 29/2000, de 13 de Março, pode exigir a exibiçáo de documento ...
  • Aviso (extracto) n.º 9718/2008, de 31 de Março de 2008
    ... 1 do artigo 4. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado ... 29/2000, de 13 de Maro; ... Resoluo do Conselho de ...
  • Aviso n.º 7328/2008, de 11 de Março de 2008
    ... 1 artigo 28 do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se público ... 2000, de 1 de Março, publicado no de Março de 2000: ... 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho; ... Programa de provas aprovado pelo despacho n. 13 381/99 da Direcçáo -Geral da Administraçáo ...
  • Aviso n.º 6075/2008, de 04 de Março de 2008
    ... 1 do artigo 4. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado ... 29/2000, de 13 de Maro; ... Resoluo do Conselho de ...
  • Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
    ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Março, e da Directiva n.º 2002/77/CE, da Comissão, de ... sociedade da informação, definidos no Decreto-Lei n.º 58/2000, de 18 de Abril, que não ... cabe recurso nos termos do n.º 2 do artigo 13.º Artigo 11.º Recusa do pedido de resolução ... , nos termos dos Decretos-Leis n.os 74/92, de 29 de Abril, e 98/95, de 17 de Maio, e respectivas ...
  • Aviso n.º 17982/2008, de 18 de Junho de 2008
    ... 1 - Nos termos do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se público ... 275 -A/2000, de 09 de Novembro ... 1.1 - O concurso é ... 2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11.07, e artigo 8 ... 29/2000, de 13 de Março, pode exigir a exibiçáo de documento ...
  • Aviso n.º 17983/2008, de 18 de Junho de 2008
    ... 1 - Nos termos do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se público ... 275 -A/2000, de 09 de Novembro ... 1.1 - O concurso é ... 2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11.07, e artigo 8 ... 29/2000, de 13 de Março, pode exigir a exibiçáo de documento ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT