decreto lei 29 2000 13 março

... , aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças, ... ; c) Modernização administrativa - Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado pelo creto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março. d) Código do Procedimento ...

... 26.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março e para os efeitos previstos no artigo 30.º e no ... 13 - De acordo com o disposto na alínea l) do n.º ... ) Código de Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; b) Lei Geral do ... sua redação atualizada - DL n.º 18/2008, de 29 de janeiro; j) Dever de informação e a emissão ... ções introduzidas pelos Decreto-Lei n.º 29/2000, 13 de março, Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 ...

... 13 (euro) 8 - Requisitos da admissão: São ... , aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças, ... ; d) Modernização administrativa - Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado pelo creto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março. e) Código do Procedimento ...

... na resolução do Conselho de Mi- nistros n.º 13/2011, de 27 de Junho, publicada no Diário da ... ção ao Decreto -Lei n.º 84/85, de 28 de Março O artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 84/85, de 28 ... Novembro, 174/92, de 13 de Agosto, 238/92, de 29 de Outubro, 64/95, de 7 de Abril, 258/97, de 30 de Setembro, 153/2000, de 21 de Julho, 317/2002, de 27 de Dezembro, ...

... 18.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (Orçamento do Estado para 2016), o ... 13 - Formalização das candidaturas: 13.1 - A ... e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da República, ... pela Lei n.º 114/2015, de 28 de agosto; Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, atualizado ... abril, atualizado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março, pelo Decreto-Lei n.º ...

... 18.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (Orçamento do Estado para 2016), o ... 13 - Formalização das candidaturas: 13.1 - A ... e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da República, ... pela Lei n.º 114/2015, de 28 de agosto; Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, atualizado ... abril, atualizado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março, pelo Decreto-Lei n.º ...

... c), do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro e conforme ... , aprovado pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março. Em cumprimento do sobredito artigo 18.º, as/os ... de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março (Medidas de Modernização ...

... c), do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro e conforme ... , aprovado pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março. Em cumprimento do sobredito artigo 18.º, as/os ... de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março (Medidas de Modernização ...

... c), do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro e conforme ... , aprovado pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março. Em cumprimento do sobredito artigo 18.º, as/os ... de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março (Medidas de Modernização ...

... , aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças, ... ;c) Modernização administrativa - Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado pelo creto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março.d) Código do Procedimento ...

... ou mensais, nos casos a definir no decreto-lei de execução orçamental, que permitam ... 13) Transferir para o Orçamento de 2000 os saldos ... até ao montante de 20,401 milhões de contos; 29) Transferir para a CP - Caminhos de Ferro ... artigo 15.º da Lei n.º 10/90, de 17 de Março (Lei de Bases do Sistema de Transportes ...

... Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003 , de 12 de novembro. A ... º, 19.º, 20.º, 22.º, 23.º, 25.º, 26.º, 29".º, 30.º, 31.º, 32.º, 33.º, 34.º, 35.º, 36.\xC2" ... , de 4 de setembro, 7-A/2016 , de 30 de março, 42/2016 , de 28 de dezembro, e 114/2017 , de ... 10 - ... 11 - ... 12 - (Revogado.) 13 - ... 14 - ... 15 - ... 16 - ... 17 - A ... razão direta da área afeta à Rede Natura 2000 e da área protegida; ou d) 20 % na razão direta ...

... -A de 2003-07-24, em vigor a partir de 2003-07-29, produz efeitos a partir de 2003-07-29 ... pelo/a Artigo 48.º do/a Lei n.º 30-C/2000 - Diário da República n.º 299/2000, Suplemento ... Artigo 13.º Regulamentação do Estatuto O Governo ... do Decreto-Lei n.º 41 561, de 17 de Março de 1958. 2 - O disposto no número anterior não ...

... Altera o Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, o Código da ... Decretos-Leis n.os 101-A/88, de 26 de março, 132/93, de 23 de abril, e 48/95, de 15 de ... , de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, 7/2000, de 27 de maio, 77/2001, de 13 de julho, 97/2001, ... n.os 59/2014, de 26 de agosto, 69/2014, de 29 de agosto, e 82/2014, de 30 de dezembro, pela Lei ...

... decreto" -lei ... Artigo 9.º Autonomia administrativa 1 \xE2" ... Estado membro, nos termos dos artigos 26.º a 29.º do Decreto -Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, ... artigo 51.º da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, alterada pela Lei n.º 41/2012, de 28 de agosto, ... os 2 e 3 do artigo 19.º da Diretiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 ... CAPÍTULO II Organização interna Artigo 13.º Âmbito geográfico 1 — As associações ...

... a Lei n.º 15/2005, de 26 de janeiro, e o Decreto -Lei n.º 229/2004, de 10 de dezembro ... A ... Artigo 13.º ... Data das eleições ... 1 - A eleição ... Artigo 29.º ... Organização ... 1 - O congresso é ... para o ano civil seguinte e, até final de março, as contas do ano civil anterior e o respetivo ... , e no n.º 4 do artigo 19.º da Diretiva 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 ...

... aprovadas pelo Decreto -Lei n.º 380/2007, de 13" de Novembro ... Decorrido cerca de um ano da vig\xC3" ... Novembro, alterado pela Lei n.º 13/2008, de 29 de Fevereiro, passam a ter a seguinte ... g) do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio; ... u) Empreendimento ... ária deve comunicar ao InIR, até 31 de Março e até 30 de Setembro de cada ano, os concursos ...

... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... junho, Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, Portaria n.º 358/2002 de 3 de abril, Lei n.º ... do disposto do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 29"/2001, de 3 de fevereiro.7 - Remuneração e condi\xC3" ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 13 de 18 de janeiro (Estrutura e Organização dos ... ão que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março e Curriculum Vitae detalhado, ...

... de Transportes em Automóveis (Decreto n.º 37272, de 31 de dezembro de 1948) ... A ... Artigo 13.º ... Obrigações de serviço público ... O ... de abril, alterado pelos Decretos -Leis n.os 29/2000, de 13 de março, 72 -A/2010, de 18 de ...

... Junta de Freguesia de Moita dos Ferreiros, Rua 13 de Maio n.º 1 2530-499 Moita dos Ferreiros, das ... - Nos termos do n.º 1 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, na redação a pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março, é suficiente a simples ...

... ), n.º 1, do artigo 5.º e artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro. A área ... abril, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março, é suficiente a fotocópia ...

... do artigo 26.º da Lei 7-A/2016, de 30 de março, e para os efeitos previstos nos n.os 1 e 3 do ... ável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... de 31 de julho, no montante pecuniário de 683,13 (euro) (seiscentos e oitenta e três euros e ... de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março e pelo Decreto-Lei n.º ...

... ), n.º 1, do artigo 5.º e artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro. A área ... abril, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março, é suficiente a fotocópia ...

... a prover é o constante do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto, complementado ... abril, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março, é suficiente a fotocópia ...

... /37/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, a fim de as adaptar ao ... dezembro de 2009; e o Decreto -Lei n.º 301/2000, de 18 de novembro, que regula a proteção dos ... do Boletim do Trabalho e Emprego, de 24 de março de 2015 ... Nos termos da alínea a) do n.º 1 ... ) a e), g) e j) a n) do artigo 6.º, do artigo 13.º e do n.º 3 do artigo 14.º ... 2 - Constitui ...