decreto lei 29 2000 13 março

... /2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho, que estabelece o Código Comunitário ... do disposto na Lei n.º 9/2009, de 4 de março, ou em lei específica relativa ao ... a) De € 2000 a € 10 000, se utilizar a atividade de 1 a 4 ... visto de estudo concedidos ao abrigo do Decreto ...

... Agosto Sexta alteração à Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro (Lei de Organização e Funcionamento ... ério Público), e quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de Agosto (Estatuto dos ... , pelo Decreto-Lei n.º 38/2003, de 8 de Março, pela Lei n.º 105/2003, de 10 de Dezembro, e ... 143/99, de 31 de Agosto, e pela Lei n.º 3-B/2000, de 4 de Abril, passam a ter a seguinte ...

... Código de Processo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44129, de 28 de Dezembro de 1961, ... os 261/75, de 27 de Maio, 165/76, de 1 de Março, 201/76, de 19 de Março, 366/76, de 5 de Maio, ... 177/86, de 2 de Julho, pela Lei n.º 31/86, de 29 de Agosto, pelos Decretos-Leis n.os 92/88, de 17 ... Setembro, 375-A/99, de 20 de Setembro, e 183/2000, de 10 de Agosto, pela Lei n.º 30-D/2000, de 20 ... , pelos Decretos-Leis n.os 272/2001, de 13 de Outubro, e 323/2001, de 17 de Dezembro, pela ...

... 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico ... gerais - os estabelecidos no n.o 2 artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho: ... Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 320-A/2000, de 15 de Dezembro, com as alteraes introduzidas ... seguinte programa, aprovado pelo despacho n.o 13 381/99 (2.a srie), de 1 de Julho: ... 1) ...

... de 11 de Junho ... 1 - A Lei n. 58/2005, de 29 de Dezembro (Lei da Água), veio proceder à sposiçáo da Directiva n. 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 ... b) € 0,13 por quilograma de azoto total; ... c) € 0,16 ... aprovado em Conselho de Ministros de 6 de Março ...

... , nos termos dos artigos 27.o e 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, aplicado à ... cumprimento ao estabelecido no Decreto-Lei n.o 29/2001, de 3 de Fevereiro, no que respeita ao ... /99, de 20 de Novembro, Decreto-Lei n.o 70-A/2000, de 5 de Maio, e Decreto-Lei n.o 157/2001, de 11 ... , alterado pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Março; ... Sistemas de Qualidade dos ...

... e Patrimonial da Justiça, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 156/2001, de 11 de Maio ... 10 - A ... A., criada através do Decreto-Lei n.º 209/2000, de 2 de Setembro, efectiva-se por ajuste ... ção Pública a cargo dessasentidades; 13") Proceder às alterações nos mapas da Lei do Or\xC3" ... de construção de patrulhas oceânicas; 29) Proceder às alterações nos mapas II e III do ... n.º 1999/22/CE, do Conselho, de 29 de Março; 66) Transferir para Jardim Zoológico e de ...

... do disposto no n.o 1 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público ... pelo Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, com as alteraçóes introduzidas pela Lei n.o ... /2001, de 11 de Maio, Decreto-Lei n.o 70-A/2000, de 5 de Maio (artigo 42.o, n.os 2 e 3), e ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Março; ... Regime jurídico das empreitadas ...

... º Alteração à Lei n.º 10/90, de 17 de Março O artigo 15.º da Lei n.º 10/90, de 17 de , na re- dacção dada pela Lei n.º 3 -B/2000, de 4 de Abril, passa a ter a seguinte ... Promulgado em 29 de Outubro de 2007. Publique -se ... O ...

... deserto, através do meu despacho de Março de 2008 ... Na sequência deste e em cumprimento do disposto no n. 1 do artigo 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, aplicável à ... 1, do Decreto-Lei n. 29/2001, de 3 de Fevereiro, e de acordo com o artigo ... de Agosto, e pelos Decretos -Leis n.os 70 -A/2000, de 5 de Maio (artigo 42., n.os 2 e 3), 157/2001, ... 29/2000, de 13 de Março; ... g) SIADAP - sistema integrado de ...

... 1 do artigo 28., do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, aplicável à ... Gerais - Os enunciados no n. 2, do artigo 29., do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, ... de Agosto, e pelos Decretos -Leis n.os 70 -A/2000, de 5 de Maio (artigo 42. n. 2 e 3), 157/2001, de ... 29/2000, de 13 de Março; ... g) Regulamento dos Serviços da ...

... 13. da Lei n. 46/86, de 14 de Outubro, alterada ... 54/90, de 5 de Setembro e no Decreto-Lei n. 74/ 2006, de 24 de Março e que foi ... 1139/2000, de 29 de Novembro, cuja estrutura curricular se ...

... da alnea c) do n.o 1 do artigo 4.o do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, conjugado ... 2 - Nos termos do despacho conjunto n.o 373/2000, de 1 de Maro: Em cumprimento da alnea h) do ... de Abril, na redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 29/2000, de 13 de Maro; ... Decreto-Lei n.o ...

... ; g) Ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82 , de 23 de setembro; h) Ao ... n.º 1 do artigo 1.º da Lei n.º 36/94 , de 29 de setembro, que estabelece medidas de combate à ... Os artigos 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 8.º, 13".º, 20.º, 22.º, 23.º, 25.º, 26.º, 29.º, 30.\xC2" ... pelo Decreto-Lei n.º 36/2003 , de 5 de março. Artigo 2.º Definições 1 - Para os efeitos da ... transações de montante igual ou superior a 2000 (euro), independentemente de a transação ser ...

... 2.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 142/2000, de 15 de Julho ... Título II Do seguro ... Artigo 13.º Capital seguro para os contratos relativos a ... 29.º Emissão dos documentos comprovativos do ... c) O Decreto-Lei n.º 102/88, de 29 de Março ...

... A., criada pelo Decreto -Lei n.º 209/2000, de 2 de Setembro, processa ... previsto na Portaria n.º 131/94, de 4 de Março, com a redacção introduzida pelas Portarias ... dos orçamentos dos serviços para o Programa 29" -- «Presi- dência Portuguesa do Conselho da Uni\xC3" ... CAPÍTULO III Administração Pública Artigo 13.º Suspensão de destacamentos, requisições e ...

... agosto Procede à primeira alteração ao Decreto -Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, que ... , de 23 de outubro Os artigos 1.º, 2.º, 7.º, 13.º a 20.º, 25.º, 28.º, 32.º, 34.º, 37.º, ... os 53/2000, de 7 de abril, e 310/2003, de 10 de dezembro, elas Leis n. os 58/2005, de 29 de dezembro, e 56/2007, de 31 de agosto, pe- los ... /2008, de 4 de julho, e 26/2010, de 30 de março, e pela Lei n.º 28/2010, de 2 de setembro ...

Lei n.º 8/2017 de 3 de março Estabelece um estatuto jurídico dos animais, erando o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, o ... , 267/94, de 25 de outubro, e 163/95, de 13 de julho, pela Lei n.º 84/95, de 31 de agosto, ... º 100/2009, de 11 de maio, e pelas Leis n.os 29/2009, de 29 de junho, 103/2009, de 11 de ... , de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, 7/2000, de 27 de maio, 77/2001, de 13 de julho, 97/2001, ...

... de trabalho, alterada pela Directiva n.º 2000/34/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 ... ; o) Directiva n.º 2000/43/CE, do Conselho, de 29 de Junho, que aplica o princípio da igualdade de ... n.º 2001/23/CE, do Conselho, de 12 de Março, relativa à aproximação das legislações dos ... Artigo 13.º Convenções vigentes Os instrumentos de ... do Código do Trabalho é feita por lei, decreto-lei ou acto regulamentar, consoante a natureza ...

... no tipo 3 do Decreto -Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro (REAI); ... b) Os ... pelo Decreto- -Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, e pela Lei n.º 28/2010, de 2 de Setembro. 2 ... Artigo 13.º Domínio público hídrico, ferroviário e ... de uma pessoa singular, ou de € 400 a € 2000, no caso de se tratar de uma pessoa colectiva; ...

... 1 do artigo 8. do Decreto-Lei n. 404-A/98, de 18 de Dezembro, conjugado com ... 29/2000, de 13 de Maro; ... Decreto-Lei n. 141/2001, ...

... 1 do artigo 10. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado ... 830/2000, de 29 de Maio ... 2 - Para efeitos do artigo ... 29/2000, de 13 de Maro; ... Lei n. 10/2004, de 22 de Maro; ...

... Capítulo III Circulação animal ... Artigo 13.º Documentos de acompanhamento ... Artigo 14.º ... 1 de 35 ... Artigo 29.º Apreensão ... Capítulo VII Disposições ... Lei n.º 244/2000, de 27 de setembro, e no anexo A do Decreto-Lei ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março" de 2016, que é ... SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇ\xC3" ...

... República, 1.ª série—N.º 63—31 de Março de 2009 ... 2 — O valor da taxa base (Tb) é de ... mento aplicável é o previsto nos artigos 13.º e seguintes ... 4 — Aintegração ... Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro; ... g) Estabelecimentos de turismo em ... ambiental, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 69/2000, ... de 3 de Maio, compreende a emissão do ...

... Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto"-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Regi\xC3" ... pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2000/A, de 18 de Abril ... O lugar referido foi ... 2004, fixado pela Resolução n.º 50/2004 de 13 de Maio, publicada no Jornal Oficial, I Série, ... Regional n.º 4/2002/A, de 1 de Março, que adaptou à Região Autónoma dos Açores o ecreto-Lei n.º 29"/2001, de 3 de Fevereiro, os candidatos com defici\xC3" ...