pesca desportiva sines
87 resultados para pesca desportiva sines
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Aviso n.º 8220/2017
... Adaptação do Plano Diretor Municipal de Sines Filipa Faria, Vereadora com competências ... ; iv) Instalações e infraestruturas de pesca desportiva e recreio náutico nas localizações ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sines - Burgau; c) No anexo v, integrando as ... de 1995; * Plano de Pormenor da Zona Desportiva/Escolar - Odemira, ratificado por Portaria n.º ... Princípios orientadores [ ... ] Artigo 74.º Pesca e apanha comercial e a pesca profissional [ ... ] ...
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Edital n.º 522/2017
... íficas da Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. e Docapesca - Portos e Lotas, ... pesca de Quarteira e Marina de Vilamoura, apresenta um ... a) O exercício da pesca lúdica, ou desportiva, rege-se pelo quadro legal do exercício da pesca ...
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Edital n.º 522/2017
... íficas da Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. e Docapesca - Portos e Lotas, ... pesca de Quarteira e Marina de Vilamoura, apresenta um ... a) O exercício da pesca lúdica, ou desportiva, rege-se pelo quadro legal do exercício da pesca ...
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Aviso n.º 23368/2022
... l) Apoio de praia à prática desportiva (APPD) — núcleo básico, de construção ... b) Interdição da pesca lúdica e caça submarina nos planos de água ... III — seminatural ... x ... 43 Sines ... Norte (Guia) ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... Costeira Sines — Burgau; ... c) No anexo V, integrando as ... * Plano de Pormenor da Zona Desportiva/Escolar — Odemira, ratificado por Portaria n.º ... Artigo 74.º ... Pesca" e apanha comercial e a pesca profissional ... \fN.\xC2" ...
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Edital n.º 733/2019
... 24204 (INT 1816) - Cabo da Roca ao Cabo de Sines 26303 (INT 1875) - Baía de Cascais e Barras do ... coberta por cartas náuticas das séries pesca e recreio. b) Para além da cartografia náutica ... VII Atividades de natureza lúdica, desportiva ou outra 32) Pesca e apanha lúdica a) Entende-se ...
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Edital n.º 733/2019
... 24204 (INT 1816) - Cabo da Roca ao Cabo de Sines 26303 (INT 1875) - Baía de Cascais e Barras do ... coberta por cartas náuticas das séries pesca e recreio. b) Para além da cartografia náutica ... VII Atividades de natureza lúdica, desportiva ou outra 32) Pesca e apanha lúdica a) Entende-se ...
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Edital n.º 1733/2023
... pela Administração dos Portos de Sines e do Algarve, SA (APS), ... enquanto autoridade ... áutica de recreio, das áreas dos portos de pesca" secundários, bem como ... das áreas sob jurisdi\xC3" ... Atividades e eventos de natureza desportiva, cultural, recreativa e científica ...
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Edital n.º 97/2022
... público hídrico, como as de natureza desportiva, cultural, recreativa e científica, aplicadas a ... Costeira (POOC) Sintra -Sado e Sado -Sines, bem como os respetivos regulamentos, aprovados ... por cartas náuticas das séries de pesca e recreio. b ) Em complemento à cartografia ...
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Declaração n.º 157/2021
... Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Sines e Burgau (POOC), ... nos termos previstos no ... o parque ambiental e de lazer e a zona desportiva ... a) Parque ambiental e de lazer — zona ... água adjacente e os apoios à pesca e ao recreio náutico ... 3 — As áreas de ...
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Aviso n.º 3234/2022
... de Ordenamento da Orla Costeira de Sado-Sines, Albufeira de Campilhas e Albufeira ... de Fonte ... e) Instalações e infraestruturas de pesca desportiva e recreio náutico nas localizações ...
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Aviso n.º 3234/2022
... de Ordenamento da Orla Costeira de Sado-Sines, Albufeira de Campilhas e Albufeira ... de Fonte ... e) Instalações e infraestruturas de pesca desportiva e recreio náutico nas localizações ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2021
... rança alimentar ... 77 Reconverter a pesca nacional até 2030 num dos setores ... mais ... 124 Divulgar e promover a política desportiva e de educação dinami- ... zando iniciativas de ...
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Aviso n.º 15049/2017
... de Ordenamento da Orla Costeira de Sado-Sines (POOC de Sado-Sines), aprovado Resolução do ... ções e infraestruturas associadas à pesca e recreio náutico e ainda o acesso às ... ções e infraestruturas de pesca desportiva e recreio náutico nas localizações previstas; ...
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Lei n.º 3/2020
... , nomeadamente os ligados à atividade desportiva, criando mecanismos dissuasores de comportamentos ... termoelétricas do Pego, até 2021, e de Sines, até 2023; ... Aumentar a capacidade de produção ... Apoiar a pesca e a aquicultura inovadora e sustentável O ...
- Portaria n.º 143/2009, de 05 de Fevereiro de 2009
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Lei n.º 42/2016
... Pesca (PROMAR), do Programa de Desenvolvimento Rural do ... ítica integrada de acesso à prática desportiva, o Governo procede à equiparação dos montantes ... 177.º Ligação do oleoduto ao Porto de Sines Durante o ano de 2017, o Governo procede à ...
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Portaria n.º 144/2009, de 05 de Fevereiro de 2009
... os condicionalismos ao exercício da pesca lúdica, carece de alguns ajustamentos, fruto da ... , constituindo uma modalidade desportiva respeitadora do ambiente ... Aproveitando ... Mustelus spp ... Cangulos, pampo de Sines ... Balistes spp ... Carapaus ...
- Portaria n.º 115-A/2011, de 24 de Março de 2011
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Lei n.º 75-C/2020
... , nomeadamente os ligados à atividade desportiva, criando mecanismos dissuasores de comportamentos ... durante 2021, no caso das Centrais de Sines e do Pego, mediante a verificação de um ... da silvopastorícia, da caça, da pesca, e do recreio, e/ou a valores de uso indireto, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
... da orla costeira (POOC) Sintra-Sado, Sado-Sines e Sines-Burgau ... foram aprovados, ... ras e instalações de pesca que servem a frota de embarcações de pesca ... instalações de apoio à utilização desportiva e recrea- ... tiva, nomeadamente os seguintes: ...
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Listagem n.º 196/2006, de 02 de Outubro de 2006
... Apoio actividade desportiva ... Direcçáo do IDP ... 27de Janeiro ... Federaçáo Portuguesa Pesca Desportiva ... Desenvolvimento da prática ... 22 de Setembro de 2003 ... Município de Sines ...
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Relatório n.º 8/2021
... , produção animal, caça, floresta e pesca ... E-Captação, tratam. e distrib. de água; ... de Sines e o Oleoduto Sines-Aveiras da CLC ... Em novembro ... desportiva na Serra da Estrela ... Em 28 de julho de 2020, a ...
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Lei n.º 38/2023
... a Pequena Pesca para o período 2022-2030, cujos contributos para ... no Corredor Ferroviário Internacional Sul Sines-Caia e a modernização da Linha da ... Beira ... Para estimular a atividade física e desportiva e para afirmar o país no contexto desportivo ...