pesca desportiva sines
80 resultados para pesca desportiva sines
-
Aviso n.º 8220/2017
... Adaptação do Plano Diretor Municipal de Sines Filipa Faria, Vereadora com competências ...; iv) Instalações e infraestruturas de pesca desportiva e recreio náutico nas localizações ...
-
Declaração n.º 137-A/2021
... do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sines - Burgau; c) No anexo v, integrando as ... de 1995; * Plano de Pormenor da Zona Desportiva/Escolar - Odemira, ratificado por Portaria n.º ...Pesca e apanha comercial e a pesca profissional [..] ...
-
Edital n.º 522/2017
...íficas da Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. e Docapesca - Portos e Lotas, ...pesca de Quarteira e Marina de Vilamoura, apresenta um ... a) O exercício da pesca lúdica, ou desportiva, rege-se pelo quadro legal do exercício da pesca ...
-
Edital n.º 522/2017
...íficas da Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. e Docapesca - Portos e Lotas, ...pesca de Quarteira e Marina de Vilamoura, apresenta um ... a) O exercício da pesca lúdica, ou desportiva, rege-se pelo quadro legal do exercício da pesca ...
-
Aviso n.º 23368/2022
...l) Apoio de praia à prática desportiva (APPD) — núcleo básico, de construção ...b) Interdição da pesca lúdica e caça submarina nos planos de água .... . . . . . III — seminatural. . . x. 43 Sines. . . . . . . . . . . . . . . Norte (Guia) . . . . ...
-
Edital n.º 733/2019
... 24204 (INT 1816) - Cabo da Roca ao Cabo de Sines 26303 (INT 1875) - Baía de Cascais e Barras do ... coberta por cartas náuticas das séries pesca e recreio. b) Para além da cartografia náutica ... VII Atividades de natureza lúdica, desportiva ou outra 32) Pesca e apanha lúdica a) Entende-se ...
-
Edital n.º 733/2019
... 24204 (INT 1816) - Cabo da Roca ao Cabo de Sines 26303 (INT 1875) - Baía de Cascais e Barras do ... coberta por cartas náuticas das séries pesca e recreio. b) Para além da cartografia náutica ... VII Atividades de natureza lúdica, desportiva ou outra 32) Pesca e apanha lúdica a) Entende-se ...
-
Edital n.º 1733/2023
... pela Administração dos Portos de Sines e do Algarve, SA (APS), enquanto autoridade ...áutica de recreio, das áreas dos portos de pesca secundários, bem como das áreas sob ... VI Atividades e eventos de natureza desportiva, cultural, recreativa e científica Regra 40 ...
-
Edital n.º 97/2022
... público hídrico, como as de natureza desportiva, cultural, recreativa e científica, aplicadas a ... Costeira (POOC) Sintra -Sado e Sado -Sines, bem como os respetivos regulamentos, aprovados ... por cartas náuticas das séries de pesca e recreio. b ) Em complemento à cartografia ...
-
Declaração n.º 157/2021
... Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Sines e Burgau (POOC), nos termos previstos no artigo ... o parque ambiental e de lazer e a zona desportiva. a ) Parque ambiental e de lazer — zona ... do plano de água adjacente e os apoios à pesca e ao recreio náutico. 3 — As áreas de ...
-
Aviso n.º 3234/2022
... de Ordenamento da Orla Costeira de Sado-Sines, Albufeira de Campilhas e Albufeira. de Fonte ...e) Instalações e infraestruturas de pesca desportiva e recreio náutico nas localizações ...
-
Aviso n.º 3234/2022
... de Ordenamento da Orla Costeira de Sado-Sines, Albufeira de Campilhas e Albufeira. de Fonte ...e) Instalações e infraestruturas de pesca desportiva e recreio náutico nas localizações ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2021
...rança alimentar. 77 Reconverter a pesca nacional até 2030 num dos setores. mais ...124 Divulgar e promover a política desportiva" e de educação dinami-. zando iniciativas de car\xC3"...em Sines. OE9 Incentivar a reindustrialização e capaci-. ...
-
Aviso n.º 15049/2017
... de Ordenamento da Orla Costeira de Sado-Sines (POOC de Sado-Sines), aprovado Resolução do ...ções e infraestruturas associadas à pesca e recreio náutico e ainda o acesso às ...ções e infraestruturas de pesca desportiva e recreio náutico nas localizações previstas; ...
-
Lei n.º 3/2020
..., nomeadamente os ligados à atividade desportiva, criando mecanismos dissuasores de comportamentos ... termoelétricas do Pego, até 2021, e de Sines, até 2023; . Aumentar a capacidade de produção ...Apoiar a pesca e a aquicultura inovadora e sustentável O ...
-
Portaria n.º 143/2009, de 05 de Fevereiro de 2009
...ção específica para o exercício da pesca" lúdica, actividade que inclui a apanha, a pesca \xC3"... aí impropriamente designada por pesca desportiva, sempre que circunstâncias excepcionais o ... naturais ou residentes nos conce- lhos de Sines, Odemira, Aljezur e Vila do Bispo, abrangidos ...
-
Lei n.º 42/2016
...Pesca (PROMAR), do Programa de Desenvolvimento Rural do ...ítica integrada de acesso à prática desportiva, o Governo procede à equiparação dos montantes ... 177.º Ligação do oleoduto ao Porto de Sines Durante o ano de 2017, o Governo procede à ...
-
Portaria n.º 144/2009, de 05 de Fevereiro de 2009
... os condicionalismos ao exercício da pesca lúdica, carece de alguns ajustamentos, fruto da ..., constituindo uma modalidade desportiva respeitadora do ambiente. Aproveitando a .... . . . . Mustelus spp. Cangulos, pampo de Sines . . . . . . Balistes spp. Carapaus . . . . . ...
-
Portaria n.º 115-A/2011, de 24 de Março de 2011
... específicos ao exercício da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano ... nos concelhos abrangidos pelo PNSACV, Sines, Odemira, Alzejur e Vila do Bispo, devendo os ...desportiva. 2 — O disposto no n.º 3 do artigo 4.º da ...
-
Lei n.º 75-C/2020
..., nomeadamente os ligados à atividade desportiva, criando mecanismos dissuasores de comportamentos ... durante 2021, no caso das Centrais de Sines e do Pego, mediante a verificação de um ... da silvopastorícia, da caça, da pesca, e do recreio, e/ou a valores de uso indireto, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
... da orla costeira (POOC) Sintra-Sado, Sado-Sines e Sines-Burgau. foram aprovados, respetivamente, ...ras e instalações de pesca que servem a frota de embarcações de pesca ... instalações de apoio à utilização desportiva e recrea-. tiva, nomeadamente os seguintes: ...
-
Listagem n.º 196/2006, de 02 de Outubro de 2006
...Apoio actividade desportiva. 15 000. Direcçáo do IDP ...... 27de Janeiro de ...Federaçáo Portuguesa Pesca Desportiva. Desenvolvimento da prática ...22 de Setembro de 2003. Município de Sines...
-
Lei n.º 38/2023
...a Pequena Pesca para o período 2022-2030, cujos contributos para ... no Corredor Ferroviário Internacional Sul Sines-Caia e a modernização da Linha da. Beira Alta, ...Para estimular a atividade física e desportiva e para afirmar o país no contexto desportivo. ...
-
Resolução n.º 152/98, de 30 de Dezembro de 1998
... 152/98 O troço de costa compreendido entre Sines e Burgau apresenta um conjunto de ...ões amovíveis, destinadas à prática desportiva e lúdica dos utentes da praia, incluindo, ...ções, seus utensílios e apetrechos de pesca; p) Apoio de recreio náutico - área costeira ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2007, de 23 de Agosto de 2007
... os municípios de Santiago do Cacém e Sines, e os competentes serviços da administraçáo ... em plano de água abrigado, de apoio à pesca;. e) «Arborizaçáo» - a plantaçáo ou ...» aquela cujo fim é a recreaçáo e desportiva aquela que visa a competiçáo organizada e a ...