pesca desportiva sines
96 resultados para pesca desportiva sines
-
Em vigor
Lei n.º 82/2023 . Orçamento do Estado para 2024
... ão e remoção de resíduos de artes de pesca ... Artigo 184.º Construção do cais-muralha ... interesse cultural, juvenil ou desportiva, por indicação na declaração de rendimentos ... 447 174 5 547 364 0 240 152 6 234 690 ... Sines ... 0 3 590 957 0 133 615 3 724 572 ... Sintra ...
-
Aviso n.º 8220/2017
... Adaptação do Plano Diretor Municipal de Sines Filipa Faria, Vereadora com competências ... ; iv) Instalações e infraestruturas de pesca desportiva e recreio náutico nas localizações ...
-
Declaração n.º 137-A/2021
... do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sines - Burgau; c) No anexo v, integrando as ... de 1995; * Plano de Pormenor da Zona Desportiva/Escolar - Odemira, ratificado por Portaria n.º ... Princípios orientadores [ ... ] Artigo 74.º Pesca e apanha comercial e a pesca profissional [ ... ] ...
-
Acórdão nº 1049/10.0TXEVR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24-03-2011
Sendo o recluso - à data dos factos – agente da PSP e beneficiando das acessibilidades que tal posição lhe conferia para praticar os crimes de rapto e extorsão, em subversão dos valores subjacentes à sua posição na sociedade, pondo, desse modo, em crise a credibilidade da comunidade nas instituições, não basta, para a reposição da confiança nas normas violadas pela conduta do arguido, o...
... em liberdade actividade relacionada com a pesca desportiva e turismo na região de Sines, em ... -
Edital n.º 522/2017
... íficas da Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. e Docapesca - Portos e Lotas, ... pesca de Quarteira e Marina de Vilamoura, apresenta um ... a) O exercício da pesca lúdica, ou desportiva, rege-se pelo quadro legal do exercício da pesca ...
-
Edital n.º 522/2017
... íficas da Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. e Docapesca - Portos e Lotas, ... pesca de Quarteira e Marina de Vilamoura, apresenta um ... a) O exercício da pesca lúdica, ou desportiva, rege-se pelo quadro legal do exercício da pesca ...
-
Diário da República n.º 237/2022, Série II de 2022-12-12
... l) Apoio de praia à prática desportiva (APPD) — núcleo básico, de construção ... b) Interdição da pesca lúdica e caça submarina nos planos de água ... III — seminatural ... x ... 43 Sines ... Norte (Guia) ...
-
Acórdão nº 362/08.1JAAVR-DI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 28-10-2020
I - A atenuação especial da pena só pode ter lugar em casos extraordinários ou excecionais, quando, a imagem global dos factos e as circunstâncias envolventes fixadas, a culpa do arguido e/ou a necessidade da pena se apresentam especialmente diminuídas, ou seja, quando o caso é menos grave que o "caso normal" suposto pelo legislador, quando estatuiu os limites da moldura correspondente ao tipo,...
... ária do chamado Complexo Industrial de Sines (Refinaria de …) ... 1650.º - Nesta ... com um grupo de amigos, actividade desportiva que praticou como atleta federado, enquanto ... por ano), por ocasião das campanhas de pesca do bacalhau ... 2531.º - BW… teve um ... -
Diário da República n.º 187/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-09-24
... Costeira Sines — Burgau; ... c) No anexo V, integrando as ... * Plano de Pormenor da Zona Desportiva/Escolar — Odemira, ratificado por Portaria n.º ... Artigo 74.º ... Pesca" e apanha comercial e a pesca profissional ... \fN.\xC2" ...
-
Edital n.º 733/2019
... 24204 (INT 1816) - Cabo da Roca ao Cabo de Sines 26303 (INT 1875) - Baía de Cascais e Barras do ... coberta por cartas náuticas das séries pesca e recreio. b) Para além da cartografia náutica ... VII Atividades de natureza lúdica, desportiva ou outra 32) Pesca e apanha lúdica a) Entende-se ...
-
Edital n.º 733/2019
... 24204 (INT 1816) - Cabo da Roca ao Cabo de Sines 26303 (INT 1875) - Baía de Cascais e Barras do ... coberta por cartas náuticas das séries pesca e recreio. b) Para além da cartografia náutica ... VII Atividades de natureza lúdica, desportiva ou outra 32) Pesca e apanha lúdica a) Entende-se ...
-
Regulamento n.º 64/2026
... ,I.P ., a Capitania do Porto de Sines, a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P e o ... 4—A pesca profissional e lúdica embarcada pode utilizar ... * inclui Embarcações de Pesca Desportiva ...
-
Edital n.º 950/2024
... mercantes, de pesca, rebocadores e de investigação que pratiquem os ... 24204 — Cabo da Roca ao Cabo de Sines"; ... 24203 — Nazaré a Lisboa; ... 26303 — Ba\xC3" ... e comercial bem como as de natureza desportiva, cultural, recreativa ... e científica estão ...
-
Edital n.º 1733/2023
... pela Administração dos Portos de Sines e do Algarve, SA (APS), ... enquanto autoridade ... áutica de recreio, das áreas dos portos de pesca" secundários, bem como ... das áreas sob jurisdi\xC3" ... Atividades e eventos de natureza desportiva, cultural, recreativa e científica ...
-
Edital n.º 97/2022
... público hídrico, como as de natureza desportiva, cultural, recreativa e científica, aplicadas a ... Costeira (POOC) Sintra -Sado e Sado -Sines, bem como os respetivos regulamentos, aprovados ... por cartas náuticas das séries de pesca e recreio. b ) Em complemento à cartografia ...
-
Diário da República n.º 225/2021, Série II de 2021-11-19
... Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Sines e Burgau (POOC), nos termos previstos no artigo ... o parque ambiental e de lazer e a zona desportiva. a ) Parque ambiental e de lazer — zona ... do plano de água adjacente e os apoios à pesca e ao recreio náutico. 3 — As áreas de ...
-
Aviso n.º 3234/2022
... de Ordenamento da Orla Costeira de Sado-Sines, Albufeira de Campilhas e Albufeira ... de Fonte ... e) Instalações e infraestruturas de pesca desportiva e recreio náutico nas localizações ...
-
Aviso n.º 3234/2022
... de Ordenamento da Orla Costeira de Sado-Sines, Albufeira de Campilhas e Albufeira ... de Fonte ... e) Instalações e infraestruturas de pesca desportiva e recreio náutico nas localizações ...
-
Aviso n.º 15049/2017
... de Ordenamento da Orla Costeira de Sado-Sines (POOC de Sado-Sines), aprovado Resolução do ... ções e infraestruturas associadas à pesca e recreio náutico e ainda o acesso às ... ções e infraestruturas de pesca desportiva e recreio náutico nas localizações previstas; ...
-
Lei n.º 75-C/2020
... , nomeadamente os ligados à atividade desportiva, criando mecanismos dissuasores de comportamentos ... durante 2021, no caso das Centrais de Sines e do Pego, mediante a verificação de um ... da silvopastorícia, da caça, da pesca, e do recreio, e/ou a valores de uso indireto, ...
-
Lei n.º 3/2020
... , nomeadamente os ligados à atividade desportiva, criando mecanismos dissuasores de comportamentos ... termoelétricas do Pego, até 2021, e de Sines, até 2023; ... Aumentar a capacidade de produção ... Apoiar a pesca e a aquicultura inovadora e sustentável O ...
-
Aviso n.º 1869/2025/2
... de Ordenamento da Orla Costeira de Sado-Sines (POOC de Sado-Sines), aprovado Reso- ... lução ... ções e infraestruturas associadas à pesca e recreio náutico e ainda ... o acesso às ... ções e infraestruturas de pesca desportiva e recreio náutico nas localizações previstas; ...
-
Portaria n.º 143/2009, de 05 de Fevereiro de 2009
... ção específica para o exercício da pesca" lúdica, actividade que inclui a apanha, a pesca \xC3" ... aí impropriamente designada por pesca desportiva, sempre que circunstâncias excepcionais o ... naturais ou residentes nos conce- lhos de Sines, Odemira, Aljezur e Vila do Bispo, abrangidos ...
-
Lei n.º 42/2016
... Pesca (PROMAR), do Programa de Desenvolvimento Rural do ... ítica integrada de acesso à prática desportiva, o Governo procede à equiparação dos montantes ... 177.º Ligação do oleoduto ao Porto de Sines Durante o ano de 2017, o Governo procede à ...
-
Portaria n.º 144/2009, de 05 de Fevereiro de 2009
... os condicionalismos ao exercício da pesca lúdica, carece de alguns ajustamentos, fruto da ... , constituindo uma modalidade desportiva respeitadora do ambiente ... Aproveitando ... Mustelus spp ... Cangulos, pampo de Sines ... Balistes spp ... Carapaus ...