decreto lei 272 87 3 julho

... no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, 3.º suplemento, de 2 de maio. de 2023, retificado ...2.ª série, n.º 87, de 5 de maio, torna-se público que, por meu .... . . . . . . . . . . . . . . . . 17,19 a). 272 Pedro Miguel Duarte Moura . . . . . . . . . . . . ...Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...

... nos n.os 1 e 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que, sob ...3 - Nos outros espaços agrícolas são permitidas ... artigo 6.º do Decreto n.º 95/81, de 23 de julho, que ratifica a Convenção Relativa à ...87 - Falcoeira (sepulcro megalítico); 88 - Farisoa ...ão II (templo); 271 - Santo Amador (templo); 272 - Nossa Senhora da Conceição (Roncão dei Rei) ...

...;}.yfb{bottom:270.159183px;}.y31d{bottom:272... STA de 24 de Março de 2021, no Processo n.º 87/20.0BALSB — Pleno da 2.ª Secção. ... Tributária (RJAT), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 10/2011, de 20 de Janeiro, interpor ...Julho de 2014, tirado no processo C -183/13 ...

N.º 130 7 de julho de 2022 Pág. 130. Diário da República, 2.ª ... Despacho n.º 7052/2022, de 2 de junho, do n.º 3 do artigo 21.º. do Decreto-Lei n.º 32/2022, de ...artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ...1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ...

...b), da LOPTC (1), e do art.º 24.º, n.º 3, da LEORAM (2). Em cumprimento daquele ditame ... (SRMTC), pelo Governo Regional, em 4 de julho de 2016, dentro do prazo fixado pelo art.º ... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ..., com destaque para a SRS (+62.835,2%), a SRF (+87,4%) e a SRAPE (+18,4%); . A diminuição ..., Madalena do Mar, Ponta do Sol e Porto Novo (272), na aquisição de viaturas, empilhadoras e ...

..., na sua redação atual, conjugado com o artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 35/2012, de 27 de ..., do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

N.º 130 7 de julho de 2022 Pág. 132. Diário da República, 2.ª ....º 1 do artigo 21.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, que aprova o ...ção de serviços até ao montante de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os. 1. ...artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ...1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ...

N.º 130 7 de julho de 2022 Pág. 128. Diário da República, 2.ª ....º 1 do artigo 21.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, que aprova o ...ção de serviços até ao montante de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os. 1. ...artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ...1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ...

N.º 140 21 de julho de 2022 Pág. 267. Diário da República, 2.ª ... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º, do Decreto-. -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a ...Nos termos do disposto nos n.os. 3 e 4 do artigo 57.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de ...N.º 140 21 de julho de 2022 Pág. 272. Diário da República, 2.ª série PARTE H. c) ...Artigo 87".º. Repartição dos custos de urbanização. 1 \xE2\x80"...

... quer no desemprego, com o primeiro a crescer 3,8 p.p. e o segundo a decair em 2,5 p.p., face ao ... (SRMTC), pelo Governo Regional, em 2 de julho de 2018, dentro do prazo fixado pelo art.º ...âneo, com a apresentação da proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2017, o quadro ..., correspondentes a uma taxa de execução de 87,0%. O saldo transitado para o exercício seguinte ... 2020, através dos programas Valorizar(272) (4,6 milhões de euros) e Empreender(273) (4,4 ...

... entidades, as transferências aumentaram 183,3 milhões de euros, destacando-se, também, o ...çamento relativo a 2015 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de ... receita global), com uma taxa de execução de 87%. Comparativamente a 2014, a Conta contabiliza ... Faial e Pico afetadas pelo sismo de 9 de julho de 1998. Os apoios em causa consistem no ...ção do Tribunal de Contas sobre o assunto (272). Fontes de financiamento Na origem da redução ...

... cenário orçamental e os valores verificados 2.3 - Alterações orçamentais 2.3.1 - ... Por sua vez, 87% do valor registado na execução orçamental ...ções complementares por parte da DGO, em julho(34). Apesar de as normas de execução do OE ..."regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ...ços que, nos termos da LEO, integram a CGE(272) e também para assegurar, no âmbito da reforma ...

... alínea b) do n.º 2 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, que. aprova o ...ção de serviços até ao montante de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos. n.os. 1 ...artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ...1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ...de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

...Ao abrigo do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 ...artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ...1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ...de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

... XXI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, alterado ...ção de serviços até ao montante de (euro) 3.740.984, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e ..., do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

..., aprovar por declaração, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto-. -Lei n.º 80/2015, de ...SUBSECÇÃO II. Núcleos e lugares. Artigo 87.º. Âmbito. 1 — Os Núcleos e lugares, ...dos), 28-32 . . . . . . . . . . . . . . 272 Edifício . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . Nove de Julho (R. de), 310. . . . . . . . . . . . 733 Edifício ...

..., aprovar por declaração, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto-. -Lei n.º 80/2015, de ...SUBSECÇÃO II. Núcleos e lugares. Artigo 87.º. Âmbito. 1 — Os Núcleos e lugares, ...dos), 28-32 . . . . . . . . . . . . . . 272 Edifício . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . Nove de Julho (R. de), 310. . . . . . . . . . . . 733 Edifício ...

...N.º 80 26 de abril de 2022 Pág. 272. Diário da República, 2.ª série PARTE I. O ...exigências do Decreto-Lei n.º 157/2014, de 24 de outubro, que veio ...87-M, de 5 de setembro. Em janeiro de 1998, o Banco ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho, transposto para o ordena-. mento nacional ...

...N.º 80 26 de abril de 2022 Pág. 272. Diário da República, 2.ª série PARTE I. O ...exigências do Decreto-Lei n.º 157/2014, de 24 de outubro, que veio ...87-M, de 5 de setembro. Em janeiro de 1998, o Banco ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho, transposto para o ordena-. mento nacional ...

... veículos para as famílias numerosas Decreto-Lei n.° 207/2015 – Diário da República n.° ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativa ao controlo dos perigos ... de julho, que transpõe a Diretiva n.° 2003/87/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de ... RPDC , Setembro de 2015, n.º 83 . 272 . . R PDC . Revista Portuguesa de Direito do ...

...aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua versão ..., com 42 votos a favor (20 RM + 9 PS +9 PDS + 3 BE +. + 1 PAN) e 3 abstenções (CDS). Sessão ...SUBSECÇÃO II. Núcleos e lugares. Artigo 87.º. Âmbito. 1 — Os Núcleos e lugares, .... . . . . . . . . Clérigos (R. dos), 28-32. 272 Edifício . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . Nove de Julho (R. de), 310. 733 Edifício Costa Reis. . . . . . ...

... 1.2 - Implementação da LEO e do SNC-AP 1.3 - Programas orçamentais 1.3.1 - Programas ...ção (de 23% para 13% a partir de 1 de julho de 2016). A receita do ISP diminuiu 81 M(euro) ... gerais da CGE, no montante de 3 973 M(euro)(87). Uma divergência desta dimensão evidencia a ...a diminuição de 272" M(euro) (- 10,7%) no saldo resultante da antecipa\xC3"... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ".. ...

N.º 132 10 de julho de 2023 Pág. 85. Diário da República, 2.ª ... alínea a) do n.º 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei. n.º 74/2006, de 24 de março, na alínea a) ...pela legislação aplicável;. 1.3 — Autorizar despesas com aquisição de ...N.º 132 10 de julho de 2023 Pág. 87. Diário da República, 2.ª série PARTE E. ...do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ...

...no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, ao abrigo do ...[..]. 1 — [..]. 2 — [..]. Artigo 3.º. [..]. 1 — [..]. a) [..]. b) [..]. c) [..]. ...N.º 116 16 de junho de 2023 Pág. 272". Diário da República, 2.ª série PARTE H. reda\xC3"...Olhão 4,87. Proporção da população residente que entra ...(Última atualização destes dados: 19 de julho de 2022). Dormidas (n.º) nos estabelecimentos ...

... os 4,6 mil milhões de euros (constituído em 87",9 % por dívida direta), registando-se uma reduç\xC3"... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ... em vigor do DLR n.º 31/2016/M, de 19 de julho (art.º 4.º) (51). e) Na adaptação do sistema ... uma quebra de 42,6 % face ao ano anterior (272), justificada pela evolução dos pagamentos ao ...