decreto lei 272 87 3 julho

... por: Lei n.º 67/2015; Lei n.º 7-A/2016; Decreto-Lei n.º 41/2016; Lei n.º 42/2016; Lei n.º ... 114/2017; Lei n.º 71/2018; Lei n.º 3/2019; Decreto-Lei n.º 28/2019; Lei n.º ... Artigo 86.º Prémios de seguros ... Artigo 87.º Dedução relativa às pessoas com ... pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, a lei ... geral tributária, aprovada pelo ... desportivos, nos termos do Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de ... outubro, e da Portaria n.º ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... externa abaixo identificados; ... 3 — A adoção de um modelo de Código aberto por ... 30 de março e Lei n.º 69/2015, de 16 de julho; Lei n.º 67/2007, de 31 de ... dezembro, ... 87.º ... Outras atividades que podem afetar o ... n.º 37 272, de 31 de dezembro de 1948, e suas posteriores ...

... Decreto-Lei n.º 103/2012, de 16 de maio, nos ... artigos ... 1.3 — Aprovar, nos termos do artigo 98.º do ... âmbito do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho ... 2 — No uso das competências que me foram ... artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ...

... relativamente ao 3.º trimestre de 2020 ... Por despacho de Sua ... ções do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de ... 12 de maio, as Medalhas ... CBR ... 87 23-07-2020 Assiduidade 3 Estrelas Agente ... PML ... 272 04-12-2019 Assiduidade 3 Estrelas Agente ... VRL ... 25 de julho ...

... -align:16.792000px;}.ls1e{letter-spacing:-3 ... ;}.y3256{bottom:86.955180px;}.y2abd{bottom:87 ... ;}.y3438{bottom:271.943627px;}.y21b9{bottom:272 ... ínea f ) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, que por ... Municipal, na sua sessão de 13 de julho de 2023, foi aprovada a alteração do Plano ...

... no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, 3.º suplemento, de 2 de maio ... de 2023, ... 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio, torna-se público que, por meu ... 17,19 a) ... 272 Pedro Miguel Duarte Moura ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...

... nos n.os 1 e 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que, sob ... 3 - Nos outros espaços agrícolas são permitidas ... artigo 6.º do Decreto n.º 95/81, de 23 de julho, que ratifica a Convenção Relativa à ... 87 - Falcoeira (sepulcro megalítico); 88 - Farisoa ... ão II (templo); 271 - Santo Amador (templo); 272 - Nossa Senhora da Conceição (Roncão dei Rei) ...

... STA de 24 de Março de 2021, no Processo n.º 87/20.0BALSB — Pleno ... da 2.ª Secção ... Tributária (RJAT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/2011, de 20 de Janeiro, interpor ... fls. 258 a 272 e 285) ... 9) Na sequência da celebração dos ... Europeia (doravante ‘TJUE’) de 10 de Julho de 2014, tirado no processo C-183/13 (denominado ...

N.º 130 7 de julho de 2022 Pág. 130 ... Diário da República, 2.ª ... Despacho n.º 7052/2022, de 2 de junho, do n.º 3 do artigo 21.º ... do Decreto-Lei n.º 32/2022, ... artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ...

... b), da LOPTC (1), e do art.º 24.º, n.º 3, da LEORAM (2). Em cumprimento daquele ditame ... (SRMTC), pelo Governo Regional, em 4 de julho de 2016, dentro do prazo fixado pelo art.º ... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ... , com destaque para a SRS (+62.835,2%), a SRF (+87,4%) e a SRAPE (+18,4%); ... A diminuição ... , Madalena do Mar, Ponta do Sol e Porto Novo (272), na aquisição de viaturas, empilhadoras e ...

... , na sua redação atual, conjugado com o artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 35/2012, de 27 de ... , do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

N.º 130 7 de julho de 2022 Pág. 132 ... Diário da República, 2.ª ... º 1 do artigo 21.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, que aprova o ... ção de serviços até ao montante de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os ... artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ...

N.º 130 7 de julho de 2022 Pág. 128 ... Diário da República, 2.ª ... º 1 do artigo 21.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, que aprova o ... ção de serviços até ao montante de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos n.os ... artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ...

N.º 140 21 de julho de 2022 Pág. 267 ... Diário da República, 2.ª ... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º, do Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a ... Nos termos do disposto nos n.os ... 3 e 4 do artigo 57.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de ... 272 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 87.º ... Repartição dos custos de urbanização ...

... quer no desemprego, com o primeiro a crescer 3,8 p.p. e o segundo a decair em 2,5 p.p., face ao ... (SRMTC), pelo Governo Regional, em 2 de julho de 2018, dentro do prazo fixado pelo art.º ... âneo, com a apresentação da proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2017, o quadro ... , correspondentes a uma taxa de execução de 87,0%. O saldo transitado para o exercício seguinte ... 2020, através dos programas Valorizar(272) (4,6 milhões de euros) e Empreender(273) (4,4 ...

... entidades, as transferências aumentaram 183,3 milhões de euros, destacando-se, também, o ... çamento relativo a 2015 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de ... receita global), com uma taxa de execução de 87%. Comparativamente a 2014, a Conta contabiliza ... Faial e Pico afetadas pelo sismo de 9 de julho de 1998. Os apoios em causa consistem no ... ção do Tribunal de Contas sobre o assunto (272). Fontes de financiamento Na origem da redução ...

... cenário orçamental e os valores verificados 2.3 - Alterações orçamentais 2.3.1 - ... Por sua vez, 87% do valor registado na execução orçamental ... ções complementares por parte da DGO, em julho(34). Apesar de as normas de execução do OE ... "regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ... ços que, nos termos da LEO, integram a CGE(272) e também para assegurar, no âmbito da reforma ...

... alínea b) do n.º 2 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, que ... aprova o ... ção de serviços até ao montante de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos ... 1 e 3 ... artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ... de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

... Ao abrigo do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 ... artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ... de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

... XXI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, alterado ... ção de serviços até ao montante de (euro) 3.740.984, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e ... , do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

... , aprovar por declaração, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, ... Núcleos e lugares ... Artigo 87.º ... 1 — Os Núcleos e lugares, identificados ... dos), 28-32 ... 272 Edifício ... Nove de Julho (R. de), 310 ... 733 ...

... , aprovar por declaração, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, ... Núcleos e lugares ... Artigo 87.º ... 1 — Os Núcleos e lugares, identificados ... dos), 28-32 ... 272 Edifício ... Nove de Julho (R. de), 310 ... 733 ...

... N.º 80 26 de abril de 2022 Pág. 272 ... Diário da República, 2.ª série PARTE I ... exigências do Decreto-Lei n.º 157/2014, de 24 de outubro, que veio ... 87-M, de 5 de setembro ... Em janeiro de 1998, o ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho, transposto para o ordena- ... mento nacional ...

... N.º 80 26 de abril de 2022 Pág. 272 ... Diário da República, 2.ª série PARTE I ... exigências do Decreto-Lei n.º 157/2014, de 24 de outubro, que veio ... 87-M, de 5 de setembro ... Em janeiro de 1998, o ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho, transposto para o ordena- ... mento nacional ...

... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua versão ... , com 42 votos a favor (20 RM + 9 PS +9 PDS + 3 BE + ... + 1 PAN) e 3 abstenções (CDS) ... Núcleos e lugares ... Artigo 87.º ... 1 — Os Núcleos e lugares, identificados ... Clérigos (R. dos), 28-32 ... 272 Edifício ... Nove de Julho (R. de), 310 ... 733 Edifício Costa Reis ...