decreto lei 272 87 3 julho

... H) 3" postos de trabalho para a carreira/categoria de T\xC3" ... 9.4 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, e para ... 29 de novembro; Lei n.º 34/2004, de 29 de julho; Lei n.º 13/99, de 22 de março; Portaria n.º ... ; Lei n.º 14/79, de 16 de maio; Lei n.º 14/87, de 29 de abril; Declaração n.º 4/2013, de 24 ... º 66/2011, de 4 de fevereiro; Portaria n.º 272/2011, de 23 de setembro; Portaria n.º 36/2012, ...

... nos termos do disposto no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, que aprova ... âmbito do Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho, na sua redação atual, que estabelece os ... 87/90, de 16 de março, que aprova o regulamento dos ... disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, que disciplina o regime que ...

... {letter-spacing:2.927999px;}.ls24{letter-spacing:3 ... -spacing:238.639905px;}.ls77{letter-spacing:272 ... {color:rgb(255,255,255);}.fc17{color:rgb(90,87 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... 7 de maio , e 27-A/2020, de 24  de julho , estabelecem um conjunto de regras com ...

... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... /2020, de 7 de maio, e 27-A/2020, de 24 de julho, ... estabelecem um conjunto de regras com ... Social à Atlânticoline, S. A., no valor de 87 400,00 euros (42 ... Este valor não foi objeto ... Valor 1 280 863,62 -4 996 272,09 -17 045 191,45 -21 249 154,13 ... % 0,18 ...

... decréscimo do PIB de 14,3 % (+1,8 % em 2019) (3 ... ), para 4 462 milhões ... 9 de julho de 2021, dentro do prazo fixado pelo artigo ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 87 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... ordem dos 272,1 milhões de euros (dos quais 248,9 milhões de ...

... Estado 2 - Orçamento do Estado - Alterações 3 - A execução orçamental (CGE) 3.1 - Síntese ... 87 - Evolução do património financeiro não ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... (incluindo EPR) contabilizaram (euro) 1.272 M de receita fiscal - vide 3.2.2.2. Deficiente ... Síntese da Execução Orçamental - julho/2016 e Sistema de Informação para a Gestão ...

... ão dos museus, monumentos e palácios.O Decreto-Lei n.º 78/2019, de 5 de junho, aprovou o regime ... pelo Decreto-Lei n.º 78/2019, de 5 de junho.3 - Para além do disposto na presente portaria, o ... , e da Portaria n.º 223/2012, de 24 de julho,/Portaria n.º 227/2012, de 3 de agosto, é ... , do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ...

... é Luís Pinto Almeida 2 - Orçamento do Estado 3 - A execução orçamental (CGE) 3.1 - Síntese ... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... 86 - Evolução dos registos no SIIE Quadro 87 - Receita obtida em 2015 com operações ... (5) Em julho de 2014 o Conselho Europeu pronunciou-se sobre o ... Os outros empréstimos do PAEF (272), concedidos pelo MEEF e pelo FEEF, no ano em ...

... portuguesas (NUTS II) ... Gráfico 3 — Especialização produtiva da Região ... Fundo Monetário Internacional (FMI) a, em julho, rever em baixa a ... previsão de crescimento da ... e Combate à Pobreza 57 201 379 285 173 665 272 190 214 457 163 733 379 164 361 615 ... FEDER 51 ... 7 132 144 751,91 ... 98 997 595,62 87 609 914,33 87 338 228,35 ... Para o período de ...

Terça-feira, 18 de julho de 2023 Número 138 ... PARTE A Presidência da ... 34 ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 3 ... Diário da República, 2.ª série ... dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 272 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Espaços de uso especial ... Artigo 87.º ... Identificação, caracterização e usos ...

... ço — Procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 45/2019, ... de 1 de abril, que aprova a ... Decreto-lei, n.º 43/2020, de 21 de julho — Estabelece o sistema Nacional de Planeamento ... Despacho 3317-A/2018, de 3 de abril — Regula e define o desenvolvimento do ... &25321$&,21$/'((6&87$6±$*583$0(172 ... • ...

... XXI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, alterado ... ção de serviços até ao montante de (euro) 3.740.984, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e ... º do Decreto-Lei n.º 276/2007, de 31 de julho;b) Conceder a equiparação a bolseiro, dentro e ... , do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ...

... -align:46.680888px;}.ls6e{letter-spacing:-3 ... {word-spacing:86.891507px;}.ws6eb{word-spacing:87 ... -spacing:271.244388px;}.ws95b{word-spacing:272 ... da Madeira do Tribunal de Contas em 9 de julho de 2021, dentro do prazo fixado pelo artigo ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...

... XXI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, alterado ... Públicas, nos termos do Decreto-Lei n.º 111/87, de 11 de março, e do Decreto-Lei n.º 384/87, ... ção de serviços até ao montante de (euro) 3.740.984, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e ... , do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

... artigo 87.º do Código do Imposto Sobre o Rendimento das ... da Madeira ... 3 — Fica vedada a celebração de qualquer ... julho, na redação republicada pelo Decreto ... 50 Investimentos do Plano 32 821 391 413 722 272 ... 44 — SECRETARIA REGIONAL DE ECONOMIA ... 01 ...

... );}.fc1{color:rgb(51,75,122);}.fc3{color:rgb(68,87 ... ;}.y261{bottom:271.793521px;}.y1438{bottom:272 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... /2020, de 7 de maio, e 27 -A/2020, de 24 de julho, estabelecem um conjunto de regras com reflexos ...

... da transição digital e do turismo ... 3 — A verba destinada ao OPRAA, no ano de 2023, ... , e pelo Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, na sua redação ... atual, com as adaptações ... Regional n.º 23/87/A, de 3 de dezembro ... 3 — O aval da Região ... 00.00 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: 14 272 180 ... 04.01.00 TAXAS: 12 167 659 ... 04.01.04 ...

... XXI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, alterado ... ção de serviços até ao montante de (euro) 3.740.984, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e ... , do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

... XXI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, alterado ... ção de serviços até ao montante de (euro) 3.740.984, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e ... , do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

... 51.º, do Decreto-Lei n.º 433/82 , de 27.10 (e alterações ... 3 - Após o cumprimento do disposto no art. 442.º, ... pelo Decreto-Lei n.º 126/2006 de 3 de Julho conjugado com a Portaria n.º 80/006 de ... ambientais naturais [artigo 6.º ( Lei n.º 11/87 , de 07.04, com as posteriores alterações)]. 5 ... cit., p. 272). Todavia, de carácter diferente da ...

N.º 127 4 de julho de 2022 Pág. 40-(2) ... Diário da República, ... de dezembro, pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 ... de agosto, e mais recentemente pela Portaria ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho ... Candidatos ... 18,87 ... 17 Mariana Pires de Carvalho Coimbra ... 17,29 a) ... 272 João Pedro Carvalhão Apolinário ...

... instituído em conformidade com o artigo 2.3 (Tratamento nacional); b) Uma medida aplicada em ... mediante troca de cartas em 14 de julho de 2008. Se for caso disso, pode recorrer-se ao ... 86 - Registry of the Competition Tribunal. 87 - Registry of the Public Servants Disclosure ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ... Medidas: Lei Enemalta (cap. 272). Descrição: Investimento: A EneMalta plc ...

... Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro, do artigo 23.º da Lei Orgânica do XII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, dos ... , do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

... , como sejam, o crescimento do emprego em 4,3 % (4,2 % em 2018) e uma queda da taxa de ... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... através da Portaria n.º 372/2019, de 5 de julho, do Vice-Presidente do Governo Regional (61) ... termos do DL n.º 26/2002, de 14 de fevereiro (87), que passaram a ser inscritas, dada a sua ... Relativamente ao período homólogo (272), constata-se que o montante dos apoios ...

... e do turismo ... 3 — A verba destinada ao OPRAA para o ano de 2022 ... , e pelo Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, com as adaptações in- ... troduzidas à ... Regional n.º 23/87/A, de 3 de dezembro ... 3 — O aval da Região ... úblicos e Adequação Tecnológica Total 389 272 ... Cap 50 - FR 389 272 ... Cap 50 - FC ...