decreto lei 272 87 3 julho

... preceitos da Lei n.º 32/2006 , de 26 de julho (Lei da Procriação Medicamente Assistida - ...ção de substituição [artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, n.º 1, 14.º, n.os 5 e 6, ... utilizados na sua geração' [Parecer n.º 87/CNECV/2016]. Ora, esta alteração legislativa ... que, na sequência da devolução do Decreto à Assembleia da República pelo Senhor ...Sentenza n. 272/2017, de 22 de novembro de 2017). 20. O Reino ...

... Estado 2 - Orçamento do Estado - Alterações 3 - A execução orçamental (CGE) 3.1 - Síntese ...87 - Evolução do património financeiro não ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... (incluindo EPR) contabilizaram (euro) 1.272 M de receita fiscal - vide 3.2.2.2. Deficiente ...Síntese da Execução Orçamental - julho/2016 e Sistema de Informação para a Gestão ...

...ão dos museus, monumentos e palácios.O Decreto-Lei n.º 78/2019, de 5 de junho, aprovou o regime ... pelo Decreto-Lei n.º 78/2019, de 5 de junho.3 - Para além do disposto na presente portaria, o ..., e da Portaria n.º 223/2012, de 24 de julho,/Portaria n.º 227/2012, de 3 de agosto, é ..., do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ...

... XXI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, alterado ...ção de serviços até ao montante de (euro) 3.740.984, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e ....º do Decreto-Lei n.º 276/2007, de 31 de julho;b) Conceder a equiparação a bolseiro, dentro e ..., do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ...

... XXI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, alterado ... Públicas, nos termos do Decreto-Lei n.º 111/87, de 11 de março, e do Decreto-Lei n.º 384/87, ...ção de serviços até ao montante de (euro) 3.740.984, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e ..., do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

...é Luís Pinto Almeida 2 - Orçamento do Estado 3 - A execução orçamental (CGE) 3.1 - Síntese ... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... 86 - Evolução dos registos no SIIE Quadro 87 - Receita obtida em 2015 com operações ...(5) Em julho de 2014 o Conselho Europeu pronunciou-se sobre o ...Os outros empréstimos do PAEF (272), concedidos pelo MEEF e pelo FEEF, no ano em ...

... XXI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, alterado ...ção de serviços até ao montante de (euro) 3.740.984, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e ..., do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

... XXI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, alterado ...ção de serviços até ao montante de (euro) 3.740.984, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e ..., do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

...-align:46.680888px;}.ls6e{letter-spacing:-3...{word-spacing:86.891507px;}.ws6eb{word-spacing:87...-spacing:271.244388px;}.ws95b{word-spacing:272... da Madeira do Tribunal de Contas em 9 de julho de 2021, dentro do prazo fixado pelo artigo ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...

...ço — Procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 45/2019,. de 1 de abril, que aprova a ...Decreto-lei, n.º 43/2020, de 21 de julho — Estabelece o sistema Nacional de Planeamento. ...Despacho 3317-A/2018, de 3 de abril — Regula e define o desenvolvimento do ...&25321$&,21$/'((6&87$6±$*583$0(172. • ...

...);}.fc1{color:rgb(51,75,122);}.fc3{color:rgb(68,87...;}.y261{bottom:271.793521px;}.y1438{bottom:272...Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de .../2020, de 7 de maio, e 27 -A/2020, de 24 de julho, estabelecem um conjunto de regras com reflexos ...

...portuguesas (NUTS II). Gráfico 3 — Especialização produtiva da Região ... Fundo Monetário Internacional (FMI) a, em julho, rever em baixa a. previsão de crescimento da ... e Combate à Pobreza 57 201 379 285 173 665 272 190 214 457 163 733 379 164 361 615. FEDER 51 91 ...112 323. 039,09. 98 997 595,62 87 609 914,33 87 338 228,35. Para o período de ...

...51.º, do Decreto-Lei n.º 433/82 , de 27.10 (e alterações ...3 - Após o cumprimento do disposto no art. 442.º, ... pelo Decreto-Lei n.º 126/2006 de 3 de Julho conjugado com a Portaria n.º 80/006 de ... ambientais naturais [artigo 6.º ( Lei n.º 11/87 , de 07.04, com as posteriores alterações)]. 5 ...cit., p. 272). Todavia, de carácter diferente da ...

...{word-spacing:2.730000px;}.ws26{word-spacing:3... N.º 127 4 de julho de 2022 Pág. 40-(2) Diário da República, ...Decreto -Lei n.º 46/2020, de 24 de julho. Candidatos .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,87 17 Mariana Pires de Carvalho Coimbra . . . .... . . . . . . . . . . . . . . 17,29 a) 272 João Pedro Carvalhão Apolinário. . . . . . . ...

... Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro, do artigo 23.º da Lei Orgânica do XII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, dos ..., do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

...da transição digital e do turismo. 3 — A verba destinada ao OPRAA, no ano de 2023, ..., e pelo Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, na sua redação. atual, com as adaptações ...Regional n.º 23/87/A, de 3 de dezembro. 3 — O aval da Região ....00.00 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: 14 272 180. 04.01.00 TAXAS: 12 167 659. 04.01.04 TAXAS ...

... termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... prejuízo dos regulamentos especiais em vigor;1.3 - Autorizar a cedência, a título precário, de ... Públicas, nos termos do Decreto-Lei n.º 111/87, de 11 de março, e do Decreto-Lei n.º 384/87, ..., do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

... termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... prejuízo dos regulamentos especiais em vigor;1.3 - Autorizar a cedência, a título precário, de ... Públicas, nos termos do Decreto-Lei n.º 111/87, de 11 de março, e do Decreto-Lei n.º 384/87, ..., do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

... Nos termos do disposto no artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... público hídrico, nos termos previstos no n.º 3 do artigo 17.º da Lei n.º 54/2005, de 15 de ...; xxiii) Decreto-Lei n.º 140/2006, de 26 de julho (transporte, armazenamento subterrâneo, ... minerais naturais); xxxii) Decreto-Lei n.º 87/90, de 16 de março (aproveitamento dos recursos ... disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto; p) Autorizar o uso em ...

...{letter-spacing:2.797200px;}.ls49{letter-spacing:3...;}.y510{bottom:86.936575px;}.y3d4{bottom:87...;}.ya78{bottom:271.702912px;}.y183c{bottom:272...julho, na redação republicada pelo Decreto ...

..., como sejam, o crescimento do emprego em 4,3 % (4,2 % em 2018) e uma queda da taxa de ..., em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... através da Portaria n.º 372/2019, de 5 de julho, do Vice-Presidente do Governo Regional (61) ... termos do DL n.º 26/2002, de 14 de fevereiro (87), que passaram a ser inscritas, dada a sua ...Relativamente ao período homólogo (272), constata-se que o montante dos apoios ...

... dispõe o n.° 5 do artigo 16.° do Decreto-Lei n.° 69/90, de 2 de Março. O Plano Director ... vigor, com excepção do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 116.°, normas que, ao estabelecerem a ...ência do Conselho de Ministros, 14 de Julho de 1994. - O Primeiro-Ministro, Aníbal António ...ção da EXPO 98 nos termos do Decreto-Lei n.° 87/93, de 13 de Março. Para esta área não se ...48.13 Casa Macário/Rua Augusta, 272. 48.14 Sapataria Bandarra/Rua de Santa Justa, 78. ...

...3 - Enquadramento legal: Lei Geral do Trabalho em ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... docente universitária); Decreto-Lei n.º 272/88 de 3 de agosto (Equiparação a bolseiro de ...ública fora do país); Decreto-Lei n.º 383-A/87", de 23 de dezembro (Aprova uma nova regulamentaç\xC3"...

....ws1a{word-spacing:2.885400px;}.wsb{word-spacing:3...:68.513400px;}._9{width:77.965400px;}._7{width:87...;}.y65{bottom:271.474533pt;}.yee{bottom:272... N.º 128 5 de julho de 2022 Pág. 497-(5) Diário da República, ...Decreto -Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com ...

...3 - Enquadramento legal: Lei Geral do Trabalho em ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... docente universitária); Decreto-Lei n.º 272/88 de 3 de agosto (Equiparação a bolseiro de ...ública fora do país); Decreto-Lei n.º 383-A/87", de 23 de dezembro (Aprova uma nova regulamentaç\xC3"...