decreto lei 272 87 3 julho

705 resultados para decreto lei 272 87 3 julho

  • Aviso n.º 13267-A/2022
    N.º 128 5 de julho de 2022 Pág. 497-(5). Diário da República, ...3 — Em cumprimento do disposto no n.º 6 do .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,87. 17 Mariana Pires de Carvalho Coimbra . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . 17,29 a). 272 Rita Montez do Nascimento . . . . . . . . . . . . ...Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...
  • Despacho n.º 8001/2016
    ... termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... prejuízo dos regulamentos especiais em vigor;1.3 - Autorizar a cedência, a título precário, de ... Públicas, nos termos do Decreto-Lei n.º 111/87, de 11 de março, e do Decreto-Lei n.º 384/87, ..., do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...
  • Despacho n.º 8001/2016
    ... termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... prejuízo dos regulamentos especiais em vigor;1.3 - Autorizar a cedência, a título precário, de ... Públicas, nos termos do Decreto-Lei n.º 111/87, de 11 de março, e do Decreto-Lei n.º 384/87, ..., do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...
  • Relatório n.º 5/2023
    N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 91. Diário da República, 2.ª ...operações de concentração. OO.1.3". Consolidar controlos internos no processo. decis\xC3"... o disposto no n.º 2 do artigo 289.º do Decreto-Lei. n.º 15/2022, de 14 de janeiro. ¾ ..., a AdC recomendou a eliminação do artigo 87.º, n.os. 2 e 3 do RGICSF (“Defesa. da ...ativos financeiros. 43 272 118,56 38 061 384,89 34 573 242,43 14% 10%. Total ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ...-align:27.058551px;}.lsa3{letter-spacing:-3...;}.y3cef{bottom:86.810474px;}.y3ab3{bottom:87...;}.y412d{bottom:271.797388px;}.y38c0{bottom:272... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... 30 de março e Lei n.º 69/2015, de 16 de julho; Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro, alterada ...
  • Aviso n.º 9387/2023
    ... aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, com as. alterações e na redação ...; da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto"-Lei n.º 398/98, de. 17 de dezembro com as altera\xC3"... N.º 92 12 de maio de 2023 Pág. 272. Diário da República, 2.ª série PARTE H. 7 ...b) […]; 66,00 TN. c) […]; 87,32 TN. d) […]; 2,92 TN. e) […]; 11,00 TN. f) ...Decreto-Lei n.º 90/2019, de 5 de julho; Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto;. Decreto-Lei ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
    ...{letter-spacing:2.910319px;}.ls52{letter-spacing:3...;}.yef{bottom:271.954341px;}.y902{bottom:272....528285px;}.w14{width:34.523472px;}.w16{width:87... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... Regional n.º 7/2019/A, de 29 de julho. 31 O princípio da anualidade está ...
  • Aviso n.º 4585/2018
    ...3 - Enquadramento legal: Lei Geral do Trabalho em ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... docente universitária); Decreto-Lei n.º 272/88 de 3 de agosto (Equiparação a bolseiro de ...ública fora do país); Decreto-Lei n.º 383-A/87", de 23 de dezembro (Aprova uma nova regulamentaç\xC3"...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
    ...{letter-spacing:2.612439px;}.ls6b{letter-spacing:3...-spacing:86.985965px;}.ls30{letter-spacing:87...;}.y8a{bottom:271.796699px;}.y490{bottom:272... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – .../2021 , de 29 de abril, 3/2021 , de 29 de julho, 4/2021 , de 2 de novembro, e ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ...2.3 — Alterações orçamentais. 2.3.1 — ... II.23 — DGAE: 61 M€ e DGEstE: 136 M€ (87 M€ via Municípios). Gráfico II.24 — ...O PRR, aprovado em julho de 2021, veio dar um novo impulso ao. financiar a ...dois documentos41. . O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ...Saldo do ano anterior (a) 503 2 272 3 115 103 0 3 217 3 220. Receita total 51 752 55 ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ...2.3 — Alterações orçamentais. 2.3.1 — ... II.23 — DGAE: 61 M€ e DGEstE: 136 M€ (87 M€ via Municípios). Gráfico II.24 — ...O PRR, aprovado em julho de 2021, veio dar um novo impulso ao. financiar a ...dois documentos41. . O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ...Saldo do ano anterior (a) 503 2 272 3 115 103 0 3 217 3 220. Receita total 51 752 55 ...
  • Despacho n.º 11198/2018
    ... Nos termos do disposto no artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... público hídrico, nos termos previstos no n.º 3 do artigo 17.º da Lei n.º 54/2005, de 15 de ...; xxiii) Decreto-Lei n.º 140/2006, de 26 de julho (transporte, armazenamento subterrâneo, ... minerais naturais); xxxii) Decreto-Lei n.º 87/90, de 16 de março (aproveitamento dos recursos ... disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto; p) Autorizar o uso em ...
  • Aviso n.º 7282/2016
    ...3 - Enquadramento legal: Lei Geral do Trabalho em ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... docente universitária); Decreto-Lei n.º 272/88 de 3 de agosto (Equiparação a bolseiro de ...ública fora do país); Decreto-Lei n.º 383-A/87", de 23 de dezembro (Aprova uma nova regulamentaç\xC3"...
  • Declaração de Retificação n.º 89/2018
    ...Artigo 3.º Ficha de Unidade Curricular 1 - A ficha de ... estatuto de atleta de alto rendimento (Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro); Dirigente ... semana diverso do domingo (Portaria n.º 947/87, de 18 de dezembro); Grávidas, mães e pais ... o Despacho n.º 17523/2009, de 29 de julho...
  • Declaração n.º 2/2018 de 11 de julho de 2018
    ....896000px;}.y2a0{bottom:2.786404px;}.y183{bottom:3...;}.y33{bottom:86.988510px;}.y17a{bottom:87...;}.ybc{bottom:269.093915px;}.y137{bottom:272... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
  • Parecer n.º 5/2022
    N.º 212 3 de novembro de 2022 Pág. 147. Diário da ...Quadro 87 — Responsabilidades acumuladas por garantias ... conta dos desenvolvimentos da reforma até julho de 2022,. com base na informação recolhida ...) o projeto de decreto-lei de regulamen-. tação e de definição das ...Despesas de capital 5 619 152 5 526 272 -93 -1,7. Investimento (aquisição de bens de ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
    ...{letter-spacing:2.959439px;}.ls1a{letter-spacing:3...;}.yd51{bottom:271.954341px;}.yac3{bottom:272....560000pt;}.w6d{width:79.360000pt;}.w43{width:87... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... Normativo n.º 23/2017, de 12 de julho (conta provisória respeitante ao 1.º ...
  • Parecer n.º 3/2021
    ...Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ...(86) e das entidades públicas reclassificadas (87), informação esta também não contemplada nos ... Legislativo Regional n.º 9/2018/A, de 5 de julho, define os termos da afetação dos resultados ...15 a 29, e mapas 7 a 24, pp. 31 a 272. (85) Idem, quadro A 6, pp. 92 e 93. (86) Idem, ...
  • Portaria n.º 42/2023
    N.º 29 9 de fevereiro de 2023 Pág. 3. Diário da República, 1.ª série. ECONOMIA E ...e do Conselho, de 5 de junho de 2019. O Decreto-Lei n.º 84-A/2022, de 9 de dezembro, procedeu à ...julho, com a redação que lhe foi introduzida pelo ...1 AR 83,1 89,2 87,7 93,1 100,1 96,7 86,8 76,2. BR 30,0 41,5 38,9 ... N.º 29 9 de fevereiro de 2023 Pág. 272. Diário da República, 1.ª série. ACFTID. ...
  • Parecer n.º 1/2023
    ...foi de 1 947,3 milhões de euros e a receita efetiva de 1 399,6 ...ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo. Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ...Artigo 87.º. 10 437 890,00 euros, destinados à política ...Outras despesas correntes 0 272 215 820 216 092. Despesa de capital 32 179 0 1 ... juro de referência — 50 pontos base, em julho de 2022, a que. se seguiram duas novas subidas de ...
  • Em vigor Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
    ... por: Lei n.º 67/2015; Lei n.º 7-A/2016; Decreto-Lei n.º 41/2016; Lei n.º 42/2016; Lei n.º ...114/2017; Lei n.º 71/2018; Lei n.º 3/2019; Decreto-Lei n.º 28/2019; Lei n.º ...Artigo 86.º Prémios de seguros. Artigo 87.º Dedução relativa às pessoas com ... pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, a lei. geral tributária, aprovada pelo ... desportivos, nos termos do Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de. outubro, e da Portaria n.º ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-. -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro;. Que a ...externa abaixo identificados;. 3 — A adoção de um modelo de Código aberto por ... 30 de março e Lei n.º 69/2015, de 16 de julho; Lei n.º 67/2007, de 31 de. dezembro, alterada ...Artigo I/87.º. Outras atividades que podem afetar o ...n.º 37 272, de 31 de dezembro de 1948, e suas posteriores ...
  • Despacho n.º 14819/2022
    ...Decreto-Lei n.º 103/2012, de 16 de maio, nos. artigos ...1.3 — Aprovar, nos termos do artigo 98.º do ...âmbito do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho. 2 — No uso das competências que me foram ...artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ...1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ...
  • Listagem (extrato) n.º 2/2022
    ...relativamente ao 3.º trimestre de 2020. Por despacho de Sua Exª. o ...ções do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de. 12 de maio, as Medalhas de .... . . . . . . . . . . . . CBR. 87 23-07-2020 Assiduidade 3 Estrelas Agente .... . . . . . . . . PML. 272 04-12-2019 Assiduidade 3 Estrelas Agente .... . . . . . . . . . . VRL. 25 de julho...
  • Aviso n.º 9583-A/2023
    ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, 3.º suplemento, de 2 de maio. de 2023, retificado ...2.ª série, n.º 87, de 5 de maio, torna-se público que, por meu .... . . . . . . . . . . . . . . . . 17,19 a). 272 Pedro Miguel Duarte Moura . . . . . . . . . . . . ...Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...

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