decreto lei 272 87 3 julho

N.º 132 10 de julho de 2023 Pág. 85 ... Diário da República, 2.ª ... alínea a) do n.º 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei ... n.º 74/2006, de 24 de março, na alínea ... pela legislação aplicável; ... 1.3 — Autorizar despesas com aquisição de ... N.º 132 10 de julho de 2023 Pág. 87 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ...

... 1.2 - Implementação da LEO e do SNC-AP 1.3 - Programas orçamentais 1.3.1 - Programas ... ção (de 23% para 13% a partir de 1 de julho de 2016). A receita do ISP diminuiu 81 M(euro) ... gerais da CGE, no montante de 3 973 M(euro)(87). Uma divergência desta dimensão evidencia a ... a diminuição de 272" M(euro) (- 10,7%) no saldo resultante da antecipa\xC3" ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...

... alínea a) do n.º 2 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, que ... aprova o ... ção de serviços até ao montante de € 3 740.984, nos termos das alíneas c) dos ... 1 e 3 ... artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ... de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

... alínea c) do n.º 2 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, que ... aprova o ... ção de serviços até ao montante de € 3 740 984, nos termos das alíneas c) dos ... 1 e 3 ... artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ... de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

... os 4,6 mil milhões de euros (constituído em 87",9 % por dívida direta), registando-se uma reduç\xC3" ... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ... em vigor do DLR n.º 31/2016/M, de 19 de julho (art.º 4.º) (51). e) Na adaptação do sistema ... uma quebra de 42,6 % face ao ano anterior (272), justificada pela evolução dos pagamentos ao ...

... no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, ao abrigo do ... Artigo 1.º ... Artigo 2.º ... Artigo 3.º ... i) Pela realização das atividades e ... N.º 116 16 de junho de 2023 Pág. 272 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Olhão 4,87 ... Proporção da população residente que ... (Última atualização destes dados: 19 de julho de 2022) ... Dormidas (n.º) nos estabelecimentos ...

... da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (Lei da Procriação Medicamente Assistida – ... ção de substituição (artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, n.º 1, 14.º, ... n.ºs 5 e ... [Parecer n.º 87/CNECV/2016] ... Ora, esta ... alteração ... da devolução do Decreto à Assembleia da República pelo Senhor ... Sentenza n. 272/2017 , de 22 de novembro de 2017) ... 20. O ...

... da educação inclusiva, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, com as al- ... n.º 47/2019, de 3 de outubro, nos princípios orientadores da ... previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, e no artigo 9.º do ... História e Geografia (87) – 8.º ano E 90 ... Educação Física (84) ...

... {word-spacing:2.987179px;}.ws70{word-spacing:3 ... ;}.y2aa{bottom:271.628423px;}.y417{bottom:272 ... da educação inclusiva, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, com as al- ... 87) – 8.º ano E 90 Educação Física (84) ...

... relevantes para o 5G (entre os 700MHz e os 3.6 GHz) e que os incumbentes ... poderiam captar a ... operações de busca neste processo em julho de 2017 ... 4.7.4 — Decisão de associação ... Decreto-Lei n.º 125/2014, de 18 de agosto, compete à ... de depreciações e gastos de financiamento 4 272 592,42 3 951 890,16 ... Gastos/reversões de ... Coimas e custas 62 000,00 482 594,23 -87,15% ... Total 62 000,00 482 594,23 -87,15% ...  ...

... Energia Decreto-Lei n.º 55/2014. D.R. n.º 70, Série I de ... de quantidade que, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 370/93, de 29 ... , e revoga a Portaria n.º 219/2013, de 4 de julho Portaria n.º 118/2014. D.R. n.º 106, Série I ... julho, que transpôs as Diretivas n.ºs 2002/87/CE, de 16 de dezembro, e 2005/1/CE, de 9 de ...

... {word-spacing:-4.011254px;}.ws72b{word-spacing:-3 ... -spacing:267.708881px;}.ws47c{word-spacing:272 ... ;}.y12ca{bottom:86.455701pt;}.y12a4{bottom:87 ... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto -Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na ... pelo Regu- lamento n.º 828/2023 de 28 de julho. Nos termos da lei, o cálculo e a aprovação ...

N.º 134 13 de julho de 2022 Pág. 177 ... Diário da República, 2.ª ... de Vendas Novas» ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... artigos 1.º, 3".º, 14.º, n.º 1, alínea a), 15.º, n.º 2, 18.\xC2" ... António Inácio ... – 10003936441 ... 87 João Palhas Modesto e mulher ... Jacinta Maria ... 270 -48028,75 -68037,27 ... 272 -48027,33 -68043,08 ... 272a -48024,63 -68037,71 ...

... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na ... Descrição R ... VCiURD,BT,t ... 272,64942 Componente variável unitária dos ... Maio 6 602 510 ... Junho 6 602 510 ... Julho 6 602 510 ... Agosto 6 602 510 ... Setembro 6 602 ... Régua 133 769,87 133 769,87 133 769,87 133 769,87 133 769,87 133 ...

... ção (SNEOC), foi implementada pela AdC em julho" de 2009. Em 2021, a totalidade das ... notificaç\xC3" ... OO.1.3. Consolidar controlos internos no processo ... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ... 57 528,00 59 597,00 24 360,05 24 360,05 40,87% 0,00 ... Subtotal 11 977 924,00 11 989 218,00 9 ... 272 592,42 ... Gastos/reversões de depreciação e ...

... termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... 000, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 ... , do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

... termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... 000, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 ... , do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

... termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... 000, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 ... , do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

... termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... 000, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 ... , do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

... termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... 000, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 ... , do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

... termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... 000, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 ... , do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

... termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... 000, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 ... , do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

... termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... 000, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 ... , do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

... termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... 000, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 ... , do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...

... termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... 000, nos termos das alíneas c) dos n.os 1 e 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 ... , do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 282/89, ... no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 87, de 5 de maio de 2006, bem como o processamento ... com o Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 ...