decreto lei 26 94 de 1 de fevereiro
7536 resultados para decreto lei 26 94 de 1 de fevereiro
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Parecer n.º 1/2019
... , por receita fiscal (41%), transferências (26%) e passivos financeiros (25%). A despesa ... íodo de 2016 a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... fevereiro e março de 2018. A situação descrita ... , no montante global de 132 milhões de euros (94). Da quantia contratada, 72 milhões de euros ...
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Em vigor
Portaria n.º 40/2017 . Procede à definição da remuneração da ESPAP, I. P., no âmbito do Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP)
... alterações introduzidas por: Portaria n.º 94/2018 ... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º ... de Compras Públicas (SNCP), através do Decreto-Lei n.º 37/2007, de 19 de fevereiro, ... (PVE) através do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de ... agosto, fundamentou-se não só no ...
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Aviso n.º 2420/2019
... Procedimento concursal comum para provimento de 1 posto de trabalho de técnico superior em regime ... Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e com a ... e por meu despacho de autorização, datado de 26/11/2018, encontra-se aberto, pelo período de 10 ... de Retificação n.º 5/2005, de 14 de fevereiro), pela Lei n.º 48/2006, de 29 de agosto ... 02/09, Lei n.º 3-B/2010, de 28/04, Lei n.º 94/2009, de 01/09, Lei n.º 64-A/2008, de 31/12, Lei ...
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Aviso n.º 6437/2019
... 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de ... (INA) prevista na Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, no âmbito do procedimento prévio ... de Fiscal Municipal (Despacho 20/SEALOT/94 publicado no Diário da República, 2.ª série, ...
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Regulamento n.º 160/2024
... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... ;}.fs6{font-size:25.200000px;}.fs7{font-size:26 ... :44.666667pt;}.x1{left:52.702933pt;}.x2{left:94 ... N.º 24 2 de fevereiro de 2024 Pág. 284 Diário da República, 2.ª ... Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, mediante ...
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Regulamento n.º 536/2023
N.º 94 16 de maio de 2023 Pág. 233 ... Diário da ... Administrativo, aprovado e publicado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ... Janeiro e do artigo ... fevereiro de 2023, tendo a publicitação do competente ... Conforme dispõe o n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 188/2014, de 18 ... artigos 14.º e 15.º da Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, na ... atual redação, são ainda ...
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Parecer n.º 26/2016
... 1.ª - O diretor, o subdiretor e os adjuntos do ... Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril (artigo 29.º, ... , cinco sessões ordinárias, em fevereiro, abril, junho, setembro e novembro (artigo ... (33) Diploma alterado pelas Leis n.os 39-B/94, de 27 de dezembro, 28/95, de 18 de agosto, ...
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Decreto-Lei n.º 49/2015 - Diário da República n.º 70/2015, Série I de 2015-04-10
... com potência de ligação igual ou inferior a 1 MVA ... Tendo em vista o regime integrado de ... 26 de julho, ou dos sítios na Internet da APA, I ... em Conselho de Ministros de 19 de fevereiro ...
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Aviso n.º 10755/2023
N.º 106 1 de junho de 2023 Pág. 82 ... Diário da ... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 94 78,33 % ... 213 — Audiovisuais e produção dos ... do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 ...
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Portaria n.º 44/2015 - Diário da República n.º 36/2015, Série I de 2015-02-20
Portaria n.º 44/2015 ... de 20 de fevereiro ... O Decreto-Lei n.º 156/2013, de 5 de ... Nos termos do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 156/2013, de ... 10 ... Nb-94 ...
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Regulamento n.º 236/2023
N.º 38 22 de fevereiro de 2023 Pág. 178 ... Diário da República, 2.ª ... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, em sessão ... municipal, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 33.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, ... 26 de ... outubro, na redação vigente, e da ... 94,90 € ... 6.1.2 Para sepulturas perpétuas ...
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Aviso n.º 6559/2019
... - Ao abrigo do disposto na alínea b) no n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ho e nos termos do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, faz-se público ... de setembro, Lei n.º 21/2013, de 21 de fevereiro e Lei n.º 94/2017, de 23 de agosto;Portaria n.º ...
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Aviso n.º 6559/2019
... - Ao abrigo do disposto na alínea b) no n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ho e nos termos do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, faz-se público ... de setembro, Lei n.º 21/2013, de 21 de fevereiro e Lei n.º 94/2017, de 23 de agosto;Portaria n.º ...
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Decreto-Lei n.º 41/2023
... 20 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ... À segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139/94, de 23 de maio, alterado pela Lei n.º 55-A/2010, ... de 26 de fevereiro, e pela Lei n.º 36/2021, de 14 de ...
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Despacho n.º 1728/2018
... - Ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 ... presente despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2018.4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º ... ária no Hospital Garcia de Orta; em 18/11/94, na Direção-Geral dos Assuntos ...
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Despacho n.º 1728/2018
... - Ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 ... presente despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2018.4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º ... ária no Hospital Garcia de Orta; em 18/11/94, na Direção-Geral dos Assuntos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 237/2017
... do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição: 1 - Aprovar o seu orçamento para o ano de 2018, ... República, Lei n.º 10/2012, de 29 de fevereiro, que aprova o Regulamento Orgânico da Comissão ... Administrativos, alterada pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, Lei n.º 46/2007, de 24 de ... e a sua reutilização, alterada pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de outubro, e revogada ... /2016, de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de maio, que define o estatuto dos membros ...
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Edital n.º 327/2018
... competências que lhe são conferidas pelo n.º 1 e, pela alínea g), do n.º 4, ambos do artigo .º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... Regional (DRR) n.º 1/2005/A, de 15 de fevereiro. 3 - Todas as posições geográficas indicadas ... introduzidas pela Portaria n.º 553-A/2008 de 26 de junho, na versão conferida pela Declaração ... termos do Decreto Legislativo Regional n.º 17/94/A, de 18 de maio, com as alterações que lhe ...
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Edital n.º 327/2018
... competências que lhe são conferidas pelo n.º 1 e, pela alínea g), do n.º 4, ambos do artigo .º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... Regional (DRR) n.º 1/2005/A, de 15 de fevereiro. 3 - Todas as posições geográficas indicadas ... introduzidas pela Portaria n.º 553-A/2008 de 26 de junho, na versão conferida pela Declaração ... termos do Decreto Legislativo Regional n.º 17/94/A, de 18 de maio, com as alterações que lhe ...
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Aviso n.º 4281/2017
... Nos termos do disposto nos n.os 1, 3 e 4 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei ... público que, por meu despacho de 23 de fevereiro de 2017, se encontra aberto, pelo prazo de 10 ... , do artigo 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, e do artigo 265.º da LTFP, foi ... 2 - Enquadramento legal: Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... dos bens do Estado); Decreto-Lei n.º 394-B/94, de 26 de dezembro, com a última alteração ...
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Edital n.º 1577/2023
... nos vereadores (1.ª alteração) ... Nuno Miguel Caramujo Ribeiro ... 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2013, com as alterações e ... Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro e Proposta ... artigo 26.º); ... e) Ordenar a adoção de medidas ... 1 do Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro ...
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Aviso n.º 11202/2016
... do Ministério dos Negócios Estrangeiros.1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo ... Ministério dos Negócios Estrangeiros (Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na ... 3443/2012, de 8 de março;Portaria n.º 94/2014, de 11 de fevereiro;Posição Comum ...
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Aviso n.º 11202/2016
... do Ministério dos Negócios Estrangeiros.1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo ... Ministério dos Negócios Estrangeiros (Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na ... 3443/2012, de 8 de março;Portaria n.º 94/2014, de 11 de fevereiro;Posição Comum ...
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Regulamento n.º 724/2023
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna-se ... O Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, definiu o quadro legislativo aplicável ... elétrica, em linha com a Diretiva n.º 2014/94/UE, do Parlamento ... Europeu e do Conselho, de ... com a alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e alínea g), do n.º 1, do ... de 16 de fevereiro; ... h) Documento comprovativo da licença ...
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Acórdão nº 10327/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Junho de 2016
I – Do Regulamento (CEE) nº 2080/92, do Conselho, de 30 de Junho de 1992, bem como da Portaria nº 199/94, de 6 de Abril, que na decorrência do DL. nº 31/94, de 5 de Fevereiro veio estabelecer o regime das ajudas às medidas florestais ali instituídas, incluindo quanto à sua gestão, avaliação e controle de execução, não resulta que as superfícies arborizadas beneficiadas pelas ajudas (povoamen
... 4.169,25 €, acrescida de juros no montante de 1.358,95 € a título de reposição de prémios ... na alínea b) do artº 7° da Portaria n°199/94 de 6 de Abril e na cláusula C.7 das Condições ... que invoca o artigo 6°, número 1 do Decreto-Lei n°31/94 não só não explicitar os factos ... (Cfr. ponto 16, págs.9 e 10) 26. A Portaria 299/2012 de 1 de Outubro, veio, entre ... , o art° 6° do DL n°31/94 de 5 de Fevereiro, a Portaria n° 199/94 de 6 de Abril, em especial ...