decreto lei 26 94 de 1 de fevereiro
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Despacho n.º 1426/2022
N.º 24 3 de fevereiro de 2022 Pág. 109 ... Diário da República, 2.ª ... km 100,500» ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... A., ao abrigo do disposto nos ... artigos 1.º, 3.º, 14.º, n.º 1, alínea a), 15.º, n.º ... Poente: Domínio Público Ferroviário ... 26 4715-PE-SCM-EXP-P ... P-002-0-016 ... 86.2 1991 ... 740 4715-PE-SCM-EXP-P ... P-002-0-018 ... 94.1 Manuel Martins Inácio, R Outeiro, ... 9, Vila ...
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Aviso n.º 11202/2016
... do Ministério dos Negócios Estrangeiros.1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo ... Ministério dos Negócios Estrangeiros (Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na ... 3443/2012, de 8 de março;Portaria n.º 94/2014, de 11 de fevereiro;Posição Comum ...
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Aviso n.º 11202/2016
... do Ministério dos Negócios Estrangeiros.1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo ... Ministério dos Negócios Estrangeiros (Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na ... 3443/2012, de 8 de março;Portaria n.º 94/2014, de 11 de fevereiro;Posição Comum ...
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Parecer n.º 1/2018
... âneo, com a apresentação da proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2017, o quadro ... art.º 5.º, n.º 1, alínea e), do DLR n.º 26"/2003/M, de, de 23 de agosto, acatando a recomenda\xC3" ... ção do DRR n.º 1/2017/M, de 23 de fevereiro. c) A incumbência de o representante da Região ... , cujas dotações obtiveram um reforço de 94,9 milhões de euros (8%) face ao orçamento ...
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Regulamento n.º 536/2023
N.º 94 16 de maio de 2023 Pág. 233 ... Diário da ... Administrativo, aprovado e publicado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ... Janeiro e do artigo ... fevereiro de 2023, tendo a publicitação do competente ... Conforme dispõe o n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 188/2014, de 18 ... artigos 14.º e 15.º da Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, na ... atual redação, são ainda ...
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Edital n.º 1577/2023
... nos vereadores (1.ª alteração) ... Nuno Miguel Caramujo Ribeiro ... 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2013, com as alterações e ... Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro e Proposta ... artigo 26.º); ... e) Ordenar a adoção de medidas ... 1 do Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro ...
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Despacho n.º 9052/2018
... termos do disposto nos artigos 15.º n.º 1 e 16.º n.º 1 do Decreto-Lei n.º 165/2006, de ... , de 20 de junho, alterada pelas Portarias n.os 94/2014, de 11 de fevereiro, e 215/2018, de 19 de ... foi conferida pela Portaria n.º 198/2017, de 26 de junho, e considerando que a súmula curricular ...
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Portaria n.º 137/2023
... 2 ... Diário da República, 1.ª série ... AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA ... No âmbito do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro, na sua atual ... fevereiro de 2023, o seguinte: ... Artigo 1.º ... 1 — A ... – 57105,04 – 176655,26 ... AdSA10 (505/47) ... – 50223,71 – 184393,13 ... 94 ...
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Parecer n.º 31/2016
... - Avaliação externa dos alunos - Exame 1 - A avaliação externa de alunos dos ensinos ... ínea b), e 29.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua ... para adesão pelo Decreto n.º 73/78, de 26 de julho (Convenção de Berna), e no artigo ... , pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro - a ... sentido, nomeadamente, no parecer n.º 70/94, de 16-2-1995(34), no parecer n.º 36/1999, de ...
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Regulamento da CMVM n.º 7/2022
N.º 165 26 de agosto de 2022 Pág. 80 ... Diário da ... 2/2007, 1/2020 ... e 9/2020 e revoga o Regulamento da CMVM ... Empresas de Investimento, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-H/2021, de 10 de dezembro, que ... da CMVM n.º 1/2020, de 25 de fevereiro, relativo ao ... envio de informação à ... 94 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...
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Despacho n.º 11628/2016
... Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março (entretanto ... ), e a deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e ... ), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 94/2016, de 6 de junho, de acordo com os Estatutos ... Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2016, de 1 de março, a alteração da ... ública, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro.1.ºAlteraçãoAs alterações consideradas ...
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Despacho n.º 9052/2018
... termos do disposto nos artigos 15.º n.º 1 e 16.º n.º 1 do Decreto-Lei n.º 165/2006, de ... , de 20 de junho, alterada pelas Portarias n.os 94/2014, de 11 de fevereiro, e 215/2018, de 19 de ... foi conferida pela Portaria n.º 198/2017, de 26 de junho, e considerando que a súmula curricular ...
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Em vigor
Portaria n.º 90/2014 - Estabelece, para o continente, o regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos nacionais, e o regime de apoio à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas do sector vitivinícola
... Portaria n.º 90/2014 de 22 de abril O Decreto-Lei n.º 94/2012, de 20 de abril, reformulou o ... abrigo do disposto nas alíneas e) e f) do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 94/2012, de ... através do Despacho n.º 3209/2014, de 26 de fevereiro, o seguinte: Artigo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... 18 ... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... n.º 8/90, de 20 de fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, ... N.º 247 23 de dezembro de 2021 Pág. 26 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo ... 50 Despesas do Plano 60 829 945 ... 94 918 046 ... 08 Secretaria Regional do Mar e das ...
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Despacho n.º 3834/2022
N.º 65 1 de abril de 2022 Pág. 56 ... Diário da ... tivo (CPA), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua ... ública, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2018 (contratação ao Governo dos Estados ... atos previstos no Despacho n.º 4945/2018, de 26 de abril, publicado no Diário da Repú- ... e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2019, de 12 de junho de 2019; ... N.º 65 1 de ...
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Aviso n.º 3173/2024
N.º 27 7 de fevereiro de 2024 Pág. 572 ... Diário da República, 2.ª ... candidatos que preencham os requisitos do n.º 1 do artigo 17.º do anexo da já referida lei ... disposto nos artigos 16.º e 16.º-A do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de ... dezembro, na sua ... as Diretivas do Conselho n.º 90/679/CEE, de 26 de novembro, e 93/88/CEE, de 12 de outubro, ... e ... 92/58/CEE, ... 92/85/CEE, 94/33/CE, 98/24/CE do Conselho e a Diretiva n.º ...
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Acórdão nº 0807/10.0BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29-03-2023
I - As operações de uma companhia de seguros que consistem na venda a terceiros de salvados, resultantes de sinistros cobertos por essa companhia e que esta adquiriu aos seus segurados, não são abrangidas pelo âmbito de aplicação do artigo 135º nº 1 alínea a) da Directiva 2006/112/CE do Conselho, de 28-11-2006. II - As operações de uma companhia de seguros que consistem na venda a terceiros de...
... 1. RELATÓRIO ... “B ... , S.A. , depois ... com o disposto no artigo 8.º, n.º 1, do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril, as empresas de ... 26.ª Por outro lado, ainda que aqueles veículos ... ção ao Acórdão do STA, de 19 de Fevereiro de 2003, Proc. nº 26435”, Jurisprudência ... -
Decreto-Lei n.º 105/2021
... 5 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ... ção da Lei n.º 4/2008, de 7 de fevereiro, na sua redação atual, que aprovou o regime dos ... n.º 433/99, de 26 de outubro, na sua redação atual ... 7 — O ...
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Aviso n.º 20092/2023
... com vista ao preenchimento de um (1) posto de trabalho para a categoria ... de ... previstos no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei ... n.º 213/2000, de 2 de setembro, torna-se ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, 16 de maio de 2023, se ... encontra aberto, pelo ... n.º 26-B/2023, de 18 de abril, a que corresponde um ... n.º 10/2023 de 8 de fevereiro ... 12 — Nível habilitacional exigido: ...
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Lei n.º 23-A/2022
... 89-(2) ... Diário da República, 1".ª série ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Lei n.\xC2" ... e empresas de investimento, e a Diretiva 98/26/CE ... 2 — A presente lei procede à: ... a) ... aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro; ... b) Altera\xC3" ... de 6 de fevereiro", e 40/2014, de 18 de março; ... d) Quinta altera\xC3" ... N.º 236 9 de dezembro de 2022 Pág. 89-(94) ... Diário da República, 1.ª série ... t) ...
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Despacho n.º 12168/2023
... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... :44.666667pt;}.x1{left:52.702933pt;}.x2{left:94 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e ao abrigo do ... termos da Lei n.º 14/2015, de 16 de fevereiro; q ) Autorizar o acesso e exercício das ... º e 14.º do Decreto -Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro, na redação conferida pelo Decreto ...
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Aviso n.º 19294/2023
... ao preenchimento de um (1) posto de trabalho para a categoria ... de ... previstos no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 213/2000, ... de 2 de setembro, torna-se ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, 16 de maio de 2023, se encontra aberto, pelo ... n.º 26-B/2023, de 18 de abril, a que corresponde um ... º do Decreto-Lei n.º 10/2023 de 8 de fevereiro ... 12 — Nível habilitacional exigido: ...
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Aviso (extrato) n.º 4390/2024
... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... :44.666667pt;}.x1{left:52.702933pt;}.x2{left:94 ... N.º 39 23 de fevereiro de 2024 Pág. 306 Diário da República, 2.ª ... disposto nos artigos 16.º e 16.º -A do Decreto -Lei n.º 209/2009, de 03 de dezembro, na sua ... de Con- tas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua atual redação; Classificador ...
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Aviso n.º 17223/2022
... no artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, republicado ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, 15 de maio, Despacho n.º 6465/2012. A ... Superior em 26 de julho de 2022, de acordo com o estipulado no ... Artigo 1.º ... A Universidade de Trás-os-Montes e Alto ... n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, e legislação subsequente, bem como pelo ...
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Portaria n.º 138-I/2021
Portaria n.º 138-I/2021 de 1 de julho Sumário: Regulamenta os requisitos ... O Decreto-Lei n.º 101-D/2020 , de 7 de dezembro, ... da Portaria n.º 65/2019 , de 19 de fevereiro, se verifique a impossibilidade de cumprimento de ... a adoção das funções assinaladas na Tabela 26; Tabela 26 - Funções mínimas a adotar em ... constantes do anexo ii da Diretiva n.º 2014/94 ...