decreto lei 177 82
1793 resultados para decreto lei 177 82
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Louvor n.º 360/2023
N.º 174 7 de setembro de 2023 Pág. 82 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... do disposto nos artigos 7.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, ... manda o ...
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Listagem (extrato) n.º 3/2022
... ções do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de ... 12 de maio, as Medalhas ...
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Aviso n.º 1751-B/2023
... 17,82 ... 81 Rosa Maria da Silva Araújo ... 16,51 ... 177 José Pedro Silva Sousa Vale ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...
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Despacho n.º 2051/2023
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril, e Despacho n.º 10893/2018, ... alínea b) do n.º 1 do artigo 76.º-B do Decreto-Lei ... n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ...
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Aviso n.º 9583-A/2023
... 18,17 ... 82 Hugo Alexandre Silva de Almeida ... 17,69 a) ... 177 Gabriela Jorge Fernandes Machado ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...
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Listagem (extrato) n.º 8/2023
... regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as Medalhas de ...
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Aviso n.º 14803/2022
... 994415px;}._25{width:71.764857px;}._22{width:82 ... 383282px;}._b{width:169.011218px;}._17{width:177 ... disposto no n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), na sua ...
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Aviso n.º 14803/2022
... do disposto no n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), na sua ... 82/2021, de 13 de outubro, e à classificação da ... 177, de 12/09/2008; ZEP — Portaria n.º 770/2008, ...
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Parecer n.º 7/2023
... ;}.y46c{bottom:176.944861px;}.y32e{bottom:177 ... 2022 (artigo 17.º, alínea d ), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... não reportaram qualquer informação ( 81 ) ( 82 ). 8.2 — Transferências para as empresas ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... ;}.y1fd4{bottom:81.760784px;}.y1daa{bottom:82 ... ;}.y26a0{bottom:176.925178px;}.y1738{bottom:177 ... Fiscais, nos termos do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de novembro, o ...
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Aviso n.º 6826/2019
... , de 1 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 82-D/2014, de 31 de dezembro, 69/2015, de 16 de ... /2006, de 29 de setembro; artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, alterado pela ... º 30-A/2000, de 20 de junho, Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de junho, Lei n.º 15/2002, de 22 de ...
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Portaria n.º 454-A/2023
... ;}.y5a{bottom:176.029200pt;}.yfc{bottom:177 ... A publicação do Decreto -Lei n.º 103/2023, de 7 de novembro, na sua ... 80 Dunas. 81 Entre Margens. 82 EntreMarés. 83 Esgueira Mais. 84 Esporões. 85 ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... Decreto-lei 281/2007 de 7 de Agosto (Estatutos da Cruz ... 63 a 82, aborda os valores da reserva da vida privada e ... 143 a 177, aborda a palavra falada, a palavra escrita e a ...
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Aviso n.º 15204/2018
... , de 1 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 82-D/2014, de 31 de dezembro, 69/2015, de 16 de ... /2006, de 29 de setembro; artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, alterado pela ... º 30-A/2000, de 20 de junho, Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de junho, Lei n.º 15/2002, de 22 de ...
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Aviso n.º 23679-B/2023
... ;}.ya38{bottom:176.738703px;}.ycf2{bottom:177 ... do disposto no artigo 199.º, ambos do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que aprovou a ... º, 69.º, 71.º, 72.º, 75.º, 76.º, 77.º, 82.º, 85.º, 86.º, 88.º, 90.º, 91.º, 92.º, ...
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Acórdão nº 43/15 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Janeiro de 2015
... º, n.º 1, do RGCO (aprovada pelo DL n.º 433/82, de 27 de outubro, e mantida pela revisão ... administrativas regulados pelo Decreto-Lei nº 433/82, não poderá implicar o ... -se o que ficou expresso no Acórdão n.º 177/2014, que decidiu sobre questão idêntica ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Investimento Elegível ... Fundo executado Pagamentos ... 3 446 82" 799 179,60 66 500 532,49 56 165 432,64 48 183 921,07 53 996 646,27 ... No \xC3" ... Execução 368 177 450,11 373 824 768,42 425 100 625,77 420 338 009,70 567 077 753,09 633 186 ...
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Aviso n.º 3145/2022
... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... “A Vianense” ... Rua do Gontim, 82-84/R. Pedro Homem de Melo — S/N.º IIM ... 4 45 ... VA ... 8 26 Rua da Bandeira, 177-185 ...
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Despacho n.º 3260/2022
... público consta do Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro, ... MF DGTF ... 21-CD-82 Cabeceiras de Basto ... União das Freguesias ... N.º 1 — 2.º Esq ... 2005-177 Casa de Magistrados Santarém — Fra- ... MJ/MIH ...
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Aviso (extrato) n.º 11925/2021
... 5 - Nos termos do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, 25 % do ... 82 - Lábio leporino e mutilações nos lábios por ... 176 - Epífora. 177 - Formações quísticas ou inflamatórias ...
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Acórdão nº 502/19 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Setembro de 2019
... º, n.ºs 1, alínea a), e 3, da Lei n.º 28/82, de 15 de ... novembro, sua atual versão (Lei ... aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de ... pp. 176-177: “a estipulação legislativa de requisitos de ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... que, na sequência da devolução do Decreto à Assembleia da República pelo Senhor ... do Tribunal Constitucional ( Lei n.º 28/82 , de 15 de novembro, ou, abreviadamente, a «Lei ... o § 177: o Tribunal considera legítima a vontade das ...
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Aviso n.º 20120/2023
... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de ... maio, na sua ... cerca de 91,82 ha, encontra-se inserida no PNSC e inclui o ... Rua dos Bombeiros Voluntários, n.º 177 ...
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Despacho n.º 460/2022
... Artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril com a última ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 10 de setembro de 2021; ... Despacho da ... via da avaliação direta (n.º 1 do artigo 82.º da LGT); ... 2.10 — A determinação do ...
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Regulamento n.º 243/2022
... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua vers\xC3" ... 16 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 177"/2001, de 4 de junho, que representaram transforma\xC3" ...