decreto lei 177 82
1793 resultados para decreto lei 177 82
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Portaria n.º 35-A/2022
... ensino superior ... Neste contexto, o Decreto-Lei n.º 14/2022, de 13 de janeiro, definiu o ... 5.2.1 — Quartos ... [82] Os quartos destinam-se essencialmente ao ... [177] As instalações sanitárias comuns devem ser ...
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Acórdão nº 121/23 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Março de 2023
... 70.º, n.º 1, alínea a) , da Lei n.º 28/82, de 15 de novembro, na sua ... atual versão ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/2011, de 20 de janeiro) ou, na ... Autor cit., ibidem , p. 177). Daí a ... aludida consequência de a lei ...
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Portaria n.º 42/2023
... O Decreto-Lei n.º 84-A/2022, de 9 de dezembro, procedeu à ... 100 Hz 84,1 84,1 84,1 84,1 ... 125 Hz 83,3 82,8 82,8 82,8 ... 160 Hz 84,3 83,3 83,3 83,3 ... N.º 29 9 de fevereiro de 2023 Pág. 177 ... Diário da República, 1.ª série ...
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Aviso n.º 16454/2022
... do Código da Estrada, do Decreto-Lei n.º 81/2006, de 20 de abril, da alínea d) ... N.º 162 23 de agosto de 2022 Pág. 177 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... ,40 37,80 8,50 8,50 17,00 54,80 Valor Ano 54,80 82 ...
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Aviso n.º 16454/2022
... :64.631104px;}._11{width:73.280990px;}._7{width:82 ... ;}.y28c{bottom:176.528513px;}.y266{bottom:177 ... artigo 70.º do Código da Estrada, do Decreto -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril, da alínea ...
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Listagem (extrato) n.º 5/2022
... mento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as medalhas de ...
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Despacho n.º 12395/2022
... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de novembro, com as ... 80 28499.612 118147.099 ... 82 28484.311 118134.609 ... 84 28463.198 118121.321 ... 175 26872.823 117060.034 ... 177 26869.287 117059.829 ... 179 26823.531 117120.809 ...
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Despacho n.º 8653/2023
... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de novembro, com as ... Araújo da Silva ... 82 P504_PE_110_ ... EXP_010_001 ... Manuel Reinaldo ... de Freitas ... Poente: Caminho ... 4 177" P504_PE_110_ ... EXP_030_002 ... 17 Imogeração \xE2" ...
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Acórdão nº 417/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Junho de 2021
... 9.º, alínea e), da Lei n.º 28/82, de 15 de Novembro (Lei de Organização, ... o artigo 41.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro ... 7 - Não ... em sentido idêntico, no Acórdão n.º 177/2014, afirmou-se: ... «Não sofrendo ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... ;}.y1fd4{bottom:81.760784px;}.y1daa{bottom:82 ... ;}.y26a0{bottom:176.925178px;}.y1738{bottom:177 ... Fiscais, nos termos do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de novembro, o ...
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Aviso (extrato) n.º 8634/2022
... www.dre.ptN. 82 28 de abril de 2022 Pg. 177Dirio da Repblica, ... do Decreto -Lei n. 57/2016, de 29 de agosto, torna -se ...
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Aviso (extrato) n.º 8634/2022
www.dre.pt ... N.º 82 28 de abril de 2022 Pág. 177 ... Diário da ... Nos termos do disposto do artigo 11.º do Decreto"-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, torna-se ... p\xC3" ...
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Listagem (extrato) n.º 6/2021
... gulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as medalhas de ...
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Despacho (extrato) n.º 4062/2023
... N.º 65 31 de março de 2023 Pág. 177 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... 1.º escalão, índice 245, constante do Decreto"-Lei n.º 408/89, ... de 18 de novembro, na redaç\xC3" ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de ... 28 de abril. (Não carece de visto do ...
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Listagem (extrato) n.º 7/2021
... ções do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de ... 12 de maio, as medalhas ...
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Louvor n.º 360/2023
N.º 174 7 de setembro de 2023 Pág. 82 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... do disposto nos artigos 7.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, ... manda o ...
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Listagem (extrato) n.º 3/2022
... ções do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de ... 12 de maio, as Medalhas ...
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Aviso n.º 1751-B/2023
... 17,82 ... 81 Rosa Maria da Silva Araújo ... 16,51 ... 177 José Pedro Silva Sousa Vale ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...
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Despacho n.º 2051/2023
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril, e Despacho n.º 10893/2018, ... alínea b) do n.º 1 do artigo 76.º-B do Decreto-Lei ... n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ...
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Aviso n.º 9583-A/2023
... 18,17 ... 82 Hugo Alexandre Silva de Almeida ... 17,69 a) ... 177 Gabriela Jorge Fernandes Machado ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...
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Listagem (extrato) n.º 8/2023
... regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as Medalhas de ...
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Aviso n.º 14803/2022
... 994415px;}._25{width:71.764857px;}._22{width:82 ... 383282px;}._b{width:169.011218px;}._17{width:177 ... disposto no n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), na sua ...
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Aviso n.º 14803/2022
... do disposto no n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), na sua ... 82/2021, de 13 de outubro, e à classificação da ... 177, de 12/09/2008; ZEP — Portaria n.º 770/2008, ...
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Parecer n.º 7/2023
... ;}.y46c{bottom:176.944861px;}.y32e{bottom:177 ... 2022 (artigo 17.º, alínea d ), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... não reportaram qualquer informação ( 81 ) ( 82 ). 8.2 — Transferências para as empresas ...
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Aviso n.º 6826/2019
... , de 1 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 82-D/2014, de 31 de dezembro, 69/2015, de 16 de ... /2006, de 29 de setembro; artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, alterado pela ... º 30-A/2000, de 20 de junho, Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de junho, Lei n.º 15/2002, de 22 de ...