Louvor n.º 360/2023
| Data de publicação | 07 Setembro 2023 |
| Data | 04 Janeiro 2020 |
| Gazette Issue | 174 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Administração Interna - Gabinete do Ministro |
N.º 174 7 de setembro de 2023 Pág. 82
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Gabinete do Ministro
Louvor n.º 360/2023
Sumário: Concessão de louvor e Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau
ouro, ao Superintendente-Chefe Manuel Augusto Magina da Silva, da Polícia de Segu-
rança Pública.
Dando corpo e pública expressão ao inegável reconhecimento que lhe é plenamente devido,
louvo o Superintendente -Chefe M/100047, Manuel Augusto Magina da Silva, pelas suas excecio-
nais qualidades e competências, inexcedível dedicação e excelência de desempenho como Diretor
Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP).
Tendo tomado posse em 4 de fevereiro de 2020, assumiu, com a naturalidade e a legitimidade
próprias de quem dedicou 35 anos da sua vida ao serviço da segurança pública, as funções que lhe
foram confiadas, de comandante e dirigente máximo de uma Polícia com mais de um século e meio
de História, prometendo empenhamento, frontalidade e lealdade, qualidades que caraterizaram o
seu mandato no relacionamento institucional estabelecido com a Tutela.
No período do seu exercício de funções, o Superintendente -Chefe Manuel Augusto Magina
da Silva assumiu publicamente uma estratégia clara para a sua direção, assente em quatro eixos
estratégicos, dos quais se destaca o eixo direcionado para a proximidade, visibilidade e reativi-
dade, como forma de contribuir para o sentimento de segurança das populações e de consolidar
a proteção dos espaços públicos.
Pouco tempo depois da sua tomada de posse, o Superintendente -Chefe Manuel Augusto Magina
da Silva enfrentou um dos momentos mais desafiantes do seu mandato por ocasião da pandemia
de COVID -19. Num cenário de enorme imprevisibilidade, incerteza e, mesmo, de desconhecimento,
o Superintendente -Chefe Manuel Augusto Magina da Silva revelou uma invulgar capacidade de
liderança e de comando e uma inexcedível e incessante dedicação à causa pública, definindo
sucessivos procedimentos operacionais em face ao quadro legislativo que foi sendo aprovado, por
forma a garantir a uniformização da resposta da PSP e, assim, contribuir para a harmonia e a paz
social num quadro de extrema complexidade.
Neste contexto e num momento em que o mercado não dispunha de meios de proteção, desde
logo assumiu como ponto fulcral encontrar uma alternativa para proteger os Polícias que, diaria-
mente, se encontravam na linha da frente da atividade policial e em contacto com as populações,
desenvolvendo diversos procedimentos aquisitivos, designadamente de viseiras como alternativa
às máscaras, os quais se revelaram essenciais em matéria de proteção dos Polícias e da resposta
dada pela PSP às necessidades das populações.
Numa conjuntura especialmente delicada, a ação de comando e de direção do Superintendente-
-Chefe Manuel Augusto Magina da Silva, aliada à firmeza do seu caráter, à sua elevada abnegação
e sólida resiliência e, não menos importante, à serenidade com que assumiu decisões de enorme
relevância para a vida da PSP, revelaram -se caraterísticas essenciais para garantir o pleno funcio-
namento da PSP e a resposta esperada e exigida pelos cidadãos.
Numa busca incessante pela melhoria da qualidade do serviço prestado pela PSP e pelos seus
profissionais, e no firme e sólido compromisso com o interesse público e com a transparência que
é esperada das instituições públicas, o Superintendente -Chefe Manuel Augusto Magina da Silva
determinou ao Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna a realização de um
inquérito nacional de avaliação da satisfação da população com a PSP. Mantendo, sempre, o seu
firme propósito de corresponder ao compromisso assumido de cumprir a nobre missão que lhe foi
confiada — proteger e servir os portugueses e Portugal, com total isenção, transparência, imparcia-
lidade e rigor —, o Superintendente -Chefe Manuel Augusto Magina da Silva não hesitou em tornar
públicos os resultados de tal inquérito e, apesar, desses resultados serem marcadamente positi-
vos, desde logo assumiu, sem hesitação, que seria importante fazer mais pela segurança pública.
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