criação e extinção autarquias locais

... b) As Regióes Autónomas; ... c) As autarquias locais; ... d) Os institutos públicos; ... e) As ...

... , conforme a seguir se indica: Despacho Criação de subunidades orgânicas nos serviços da ... , ainda, a criação, a alteração e a extinção de subunidades orgânicas. Importa concretizar a ... - Sistema Integrado de Informação das Autarquias Locais e demais entidades; aa) Efetuar os demais ...

... os seus utilizadores na comunidade ou a criação de novas comunidades. Nesta perspetiva, o CSI foi ... quintinhas, zonas de lazer, zonas verdes e locais de convívio. Ora, os municípios têm como ... no âmbito das atribuições das autarquias locais, de acordo com os princípios previstos na ... Artigo 26.º Extinção da Obrigação A obrigação extingue-se: a) Pelo ...

... Sumário: Aprova o Regulamento para a Criação de Emprego Qualificado, do Município de ... artigo 23.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais]. O mesmo quadro prevê expressamente que ... c ) T enha suporte em despedimento por extinção do posto de trabalho, tal como previsto no ...

... artigo 56.º do regime jurídico das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ... criação do Parque Ciência e Tecnologia, denominado, ... CAPÍTULO IV Renegociação e Extinção do Contrato Artigo 20.º Renegociação 1 - O ...

... e aprovação das provas determinou a «criação de um organismo com a necessária capacidade ... empresas públicas; e) Órgãos das autarquias locais, das entidades intermunicipais e de ... , e mesmo depois da transmissão ou extinção destes, o autor goza de direitos morais sobre a ...

... ;Através desta proposta viabilizou-se a criação da U.O.F. de Educação e Ação-Social pelo que ... , ainda, a criação, a alteração e a extinção de subunidades orgânicas;As subunidades ...

... em 16 de junho de 2021, foi publicada a criação da Unidade Orgânica Flexível de Educação e ... dos cargos dirigentes cessa [ ... ] por extinção ou reorganização da unidade orgânica, salvo se ...

... ão esteja consagrado qualquer limite à criação e provimento de cargos de chefia. Essa ... a criação, a alteração e a extinção das subunidades orgânicas, dentro daquele ...

... ípio de Valpaços, dela constando a extinção" da Unidade flexível de 2.º grau - Divisão da A\xC3"ção Social e a criação da Unidade flexível de 2.º grau - Divisão dos ...

... , quer do Regime Geral das Taxas das Autarquias, aprovado pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 de ... janeiro, que aprovou a Lei das Finanças Locais, ora já revogada, tornou necessária a análise ... A criação de taxas pelas autarquias locais visa objetivos ... pagamento de taxas e outras formas de extinção desta prestação tributária, na área do ...

... das áreas de intervenção das autarquias locais em geral e do Município de Anadia em ... O modo de pagamento e outras formas de extinção da prestação tributária admitidas; f) A ... do mercado dos serviços, fomentando a criação de emprego e garantindo, ainda, aos consumidores, ...

... das áreas de intervenção das autarquias locais em geral e do Município de Anadia em ... O modo de pagamento e outras formas de extinção da prestação tributária admitidas; f) A ... do mercado dos serviços, fomentando a criação de emprego e garantindo, ainda, aos consumidores, ...

... -se que os benefícios decorrentes da criação de um conjunto de apoios sociais se afiguram ... poderes regulamentares conferidos às autarquias locais pelo artigo 241.º da Constituição da ... e bens em perigo, na prevenção e extinção de incêndios, no socorro a feridos e doentes, ...

... artigo 37.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de ... , pela(o) qual, em consequência da extinção, da criação, da manutenção e da ...

... públicos da competência das autarquias locais. O presente projeto de Regulamento sobre o ... SECÇÃO II Criação, modificação e extinção do serviço de ...

... A Lei das Taxas das Autarquias Locais, aprovada pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 ... aos municípios a possibilidade de criação de taxas pelas ... utilidades prestadas aos ... Artigo 26.º ... Extinção do procedimento ... O não pagamento de taxas e ...

... A Lei das Taxas das Autarquias Locais, aprovada pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 ... aos municípios a possibilidade de criação de taxas pelas ... utilidades prestadas aos ... Artigo 26.º ... Extinção do procedimento ... O não pagamento de taxas e ...

... º Preâmbulo O Regime Financeiro das Autarquias Locais e a Lei das Finanças Locais atribuem ... -se, portanto, através do presente, a criação de um quadro regulamentar único, assente na ... seu pagamento ou de outras formas de extinção nos termos da Lei Geral Tributária. 6 - De todos ...

... ) e em vastas áreas em redor dos locais de nidificação, em grande parte não abrangidas ... se inverteu quase por completo com a criação do Parque Natural do Douro Internacional (Decreto ... , empresas de animação turística e autarquias. 3 - Situação atual das espécies de aves ... das bacias dos rios Douro e Tejo e a extinção, como nidificante, da bacia do rio Guadiana. O ...

... 9 - As regras de criação e funcionamento do SGIF são aprovadas mediante ... relevantes, auxilia à determinação dos locais onde são mais favoráveis as condições para ... das RDFCI deve ser efetuada pelas autarquias locais, mediante protocolo e procedimento ... garantia das perfeitas condições de extinção são asseguradas por entidades com ...

... da organização dos serviços das autarquias" locais, foi publicada a revisão da estrutura org\xC3" ... da estrutura orgânica em vigor, com a extinção da Unidade de Gestão de Frota e a criação de ...

... artigo 16.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em Anexo I da ... Lei n.º ... das Autarquias Locais): ... a) A criação" de taxas pelas autarquias locais respeita o princ\xC3" ... de extinção, nos termos da lei geral tributária ... 2 — ...

... Civil e Gabinete Técnico Florestal; b) Criação do Gabinete de Comunicação e Imagem (GCI). 2 - ... e a participação dos intervenientes locais, regionais e/ou nacionais em projetos municipais ... de Organização dos Serviços das Autarquias Locais. 9 - A representação gráfica da ... 11 - A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ...

... Civil e Gabinete Técnico Florestal; b) Criação do Gabinete de Comunicação e Imagem (GCI). 2 - ... e a participação dos intervenientes locais, regionais e/ou nacionais em projetos municipais ... de Organização dos Serviços das Autarquias Locais. 9) A representação gráfica da ... 11) A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ...