criação e extinção autarquias locais

... da organização dos serviços das Autarquias Locais, definindo no seu artigo 2.º que a ... pessoal do respetivo mapa, e, ainda, a criação, alteração e extinção de subunidades ...

... da organização dos serviços das Autarquias Locais, definindo no seu artigo 3.º que a ... pessoal do respetivo mapa, e, ainda, a criação, alteração e extinção de subunidades ...

... da organização dos serviços das Autarquias Locais, definindo no seu artigo 2.º que a ... pessoal do respetivo mapa, e, ainda, a criação, alteração e extinção de subunidades ...

... ao Presidente da Câmara Municipal, a criação e a extinção de subunidades ... - Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais/SNC-AP - Sistema de Normalização ...

... da organização dos serviços das Autarquias Locais, definindo no seu artigo 2.º que a ... pessoal do respetivo mapa, e, ainda, a criação, alteração e extinção de subunidades ...

... 56.º, ambos do Regime Jurídico da Autarquias Locais aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de ... como bombeiro.Visa, ainda, a criação de condições para que os jovens possam aderir a ... em perigo, mediante a prevenção e extinção de incêndios, o socorro de feridos ou doentes e ...

... Municipal, prevista na Lei das Finanças Locais, analisar os respetivos relatórios e propor a ... ção remetida à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL), sobre o Fundo Social Municipal, ... ções da área; f) Reassumir, até à criação dos serviços municipalizados, a gestão dos ... de constituição, modificação e extinção de empresas municipais; r) Instruir processos de ...

... o regime de taxas e licenças das Autarquias ... Locais. Dando cumprimento ao novo regime ... ção do interesse público local, a criação de taxas locais visa a satisfação das ne- ... pagamento e demais formas de extinção da prestação tributária, do pagamento em ...

... para a organização dos serviços das Autarquias Locais. De acordo com o referido diploma, a ... à fase de entrega efetiva dos mesmos e extinção da relação contratual respetiva; k) Conferir as ... ário; c) Elaborar pareceres sobre a criação ou beneficiação de instalações desportivas e ...

... atribuições e competências para as autarquias locais, quer pela aplicação de novos diplomas ... , podendo também ser decidida a criação de grupos de trabalho para a melhor ... mapa; b) A criação, alteração e extinção ...

... da Organização dos Serviços das Autarquias Locais, que a Câmara Municipal de Borba ... II - Criação, alteração e extinção de unidades e ...

... , o Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais (RGTAL), aprovado pela Lei n.º 53 ... /2018, de 16 de agosto, determina que a criação das taxas esteja subordinada aos princí- pios da ... e pagamento, bem como outras formas de extinção da prestação tributária, assim como as regras ...

... e outros de igual teor serão afixados nos locais públicos do costume. 16 de julho de 2019. - O ... , por sua vez, funcionam como fator de criação de emprego e riqueza. A intervenção de ... , que estabelece o Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprova o estatuto das Entidades ... âmara Municipal de Serpa Artigo 18.º Extinção" do Direito de Ocupação 1 - O direito de ocupaç\xC3" ...

... , que estabelece o regime Jurídico das autarquias locais e Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de ... pessoal do respetivo mapa, e, ainda, a criação, alteração e extinção de subunidades ...

... Câmara Municipal de Faro, bem como a criação das equipas de projeto do «Gabinete de Apoio à ... de competências do Estado para as autarquias locais no âmbito do processo de ... Artigo 63.º Alteração ou extinção de unidades e subunidades orgânicas 1 - As ...

... da organização dos serviços das Autarquias Locais. Assim, na sequência da aprovação do ... , Ambiente e Saúde Pública (DOMASP); a criação da Divisão de Gestão dos Serviços Externos ... compete a criação, a alteração e a extinção de subunidades orgânicas, nos termos da lei ...

... vão ser afixados nos locais de estilo do Concelho ... 29 de outubro de 2021 ... diplomas legais aplicáveis às autarquias locais, concretizada pela ... aprovação, pela ... Artigo A-2/12.º ... Extinção do licenciamento, autorização ou comunicação ... de parcela ou lote que visem a criação de espaços ao ar livre para re- ... pouso ou ...

... -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a criação das unidades orgânicas flexíveis e respetivo ... de Organização dos Serviços das Autarquias Locais. SECÇÃO III Atribuições e ... à fase de entrega efetiva dos mesmos e extinção da relação contratual respetiva; 11 - Conferir ...

... da organização dos serviços das Autarquias Locais, teve apenas a alteração feita ao seu ... orgânicas flexíveis, cuja futura criação dependerá de deliberação da Câmara Municipal, ... ção da comissão de serviço por extinção ou reorganização da unidade orgânica 1 - Os ...

... , na sua redação em vigor, determino a criação/manutenção das subunidades orgânicas dentro ... a criação, a alteração e a extinção de subunidades orgânicas, considerando a ... a contagem nos contadores instalados em locais de consumo público de água; s) Remeter as ...

... , que aprovou o Regime Financeiros das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais, em conjunto ... o modo de pagamento e outras formas de extinção da prestação tributária admitidas e a ... 3 - A criação ou modificação de isenções, totais ou ...

... As taxas das autarquias locais são tributos que assentam na prestação ... ção do interesse público local, a criação de taxas locais visa a satisfa- ... ção das ... pagamento e demais formas de extinção da prestação tributária, do pagamento em ...

... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo artigo 241.º, da Constituição da ... Artigo 2.º Criação, modificação e extinção 1 - A criação e ...

... da feira, bem como as zonas e locais autorizados para o exercício da venda ambulante ... as zonas e locais em que as respetivas autarquias autorizem o exercício da venda ambulante. Artigo ... públicos decorrente da existência ou criação de lugares novos, deixados vagos ou cujo direito ... Artigo 14.º Extinção do direito de ocupação 1 - Salvo motivos ...

... Atividade de Guarda-Noturno Artigo 3.º Criação 1 - A criação e extinção do serviço de ... local ou regional e edital afixado nos locais de estilo do Município e das Freguesias ...