Aviso (extrato) n.º 6030/2018
| Data de publicação | 08 Maio 2018 |
| Seção | Parte H - Autarquias locais |
| Órgão | Município de Leiria |
Aviso (extrato) n.º 6030/2018
Raul Castro, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Leiria, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º e pelo artigo 37.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, alterado, e ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 11.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto e no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada, por interpretação em sentido contrário, torna pública(o) a deliberação da Câmara Municipal de Leiria, de 20 de dezembro de 2017 e o seu Despacho n.º 134/2017, de 13 de dezembro, pela(o) qual, em consequência da extinção, da criação, da manutenção e da reorganização de unidades orgânicas, e das subunidades orgânicas que as integram, determinadas pelas alterações à estrutura do Município de Leiria, publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 28 de dezembro de 2017, foi respetivamente decidido, com efeitos reportados ao dia 01 de janeiro de 2018:
a) Não manter as comissões de serviço da Sr.ª Dr.ª Sofia Pereira, da Sr.ª Dr.ª Teresa Jesus Monteiro Santos, do Sr. Arq.to Paulo António Sousa Ramos e da Sr.ª Eng.ª Ana Margarida Fazenda Campos Morais, para o exercício dos cargos de Chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património, de Chefe da Unidade de Recursos Humanos, de Chefe da Divisão de Gestão Urbanística e de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico e Ambiente, respetivamente;
b) Manter as comissões de serviço do Sr. Dr. Manuel Gilberto Mendes Lopes, da Sr.ª Dr.ª Maria Leonor Silva Correia Lourenço, do Sr. Dr. Leandro Miguel Gomes Sousa, do Sr. Eng.º César Augusto Vieira Dias, do Sr. Eng.º Luís Silva Oliveira, da Sr.ª Eng.ª Maria Fernanda Rodrigues Guapo, do Sr. Dr. Paulo Manuel Ferreira Guarda Felício, do Sr. Dr. Pedro Miguel Gonçalves Roque e da Sr.ª Dr.ª Irene Maria Abreu Loureiro Costa, para o exercício dos cargos de Diretor Municipal de Administração, de Chefe da Divisão Jurídica e Administrativa, de Chefe da Divisão Financeira, de Diretor do Departamento de Infraestruturas e Manutenção, de Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação, de Diretora do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, de Chefe da Divisão de Educação e Biblioteca, de Chefe da Divisão de Desporto e Juventude e de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Social, respetivamente;
c) Manter a designação em substituição da Sr.ª Dr.ª Graciete Maria Coelho Raposo Campos, para o exercício do cargo de Chefe da...
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