correspondencia confidencial
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Despacho n.º 10144/2018
... respetiva unidade orgânica, exceto quando contenham matéria confidencial" ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados. CAP\xC3" ...
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Despacho n.º 7539/2019
... como em língua inglesa) não poderão ter carácter confidencial; 2) O coordenador da comissão científica e todos os elementos do júri ...
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Regulamento n.º 767/2023
... 6 — Cada processo será tratado como confidencial e de acesso restrito, ficando todas as ... pessoas que tiverem recebido ...
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Despacho n.º 4709/2022
... a passagem de certidões e declarações, exceto em matéria confidencial ou reser- ... vada, bem como a restituição de documentos aos ...
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Despacho n.º 5448/2022
... a passagem de certidões e declarações, exceto em matéria confidencial ou reser- ... vada, bem como a restituição de documentos aos ...
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Edital n.º 953/2022
... a conservar e proteger todas as informações com carácter confidencial, ... fornecidas pelos empreendedores\empresas, no âmbito do projeto a ...
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Despacho n.º 8277/2018
... respetiva unidade orgânica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados. l) ...
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Despacho n.º 11783/2021
... cleos, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de ... documentos aos interessados; ...
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Aviso n.º 1516/2022
... unidade orgâ- nica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados ...
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Despacho n.º 12303/2022
... serviços, exceto em matéria confidencial e reservada, bem como a restituição de documentos aos ... interessados; ...
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Edital n.º 1631/2022
... 3 — Cada processo familiar é de acesso restrito e natureza confidencial, e deverá ser arquivado ... em condições de segurança, nos termos da ...
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Edital n.º 146/2023
... 3 — Cada processo familiar é de acesso restrito e natureza confidencial, e deverá ser arquivado ... em condições de segurança, nos termos da ...
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Regulamento n.º 778/2023
... 3 — Cada processo familiar é de acesso restrito e natureza confidencial, e deverá ser arquivado ... em condições de segurança, nos termos da ...
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Regulamento n.º 484/2018
... se estes forem considerados portadores de informação confidencial ou o estado de conservação assim o exija. 4 - A reprodução de ...
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Despacho n.º 13234/2023
... 3 — A divulgação ao NVCT é confidencial, não sendo considerada uma divulgação pública ao abrigo do direito de ...
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Regulamento n.º 20/2017 de 10 de julho de 2017
... : a) O processo da avaliação do desempenho tem caráter confidencial, devendo os instrumentos de avaliação de cada trabalhador ser ...
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Aviso n.º 2890/2017
... respetiva unidade orgânica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados.1.3 ...
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Despacho n.º 8785/2018
... respetiva unidade orgânica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados ...
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Despacho n.º 2282/2022
... nas respetivas equipas, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de docu- mentos aos interessados. 2 ...
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Regulamento n.º 16/2021 de 26 de agosto de 2021
... : a) O processo da avaliação do desempenho tem caráter confidencial, devendo os instrumentos de avaliação de cada trabalhador ser ...
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Edital n.º 492/2017
... a conservar e proteger todas as informações com carácter confidencial, fornecidas pelos empreendedores\empresas, no âmbito do projeto a ...
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Despacho n.º 5447/2022
... a passagem de certidões e declarações, exceto em matéria confidencial ou reser- ... vada, bem como a restituição de documentos aos ...
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Despacho n.º 7858/2016
... a autoridades judiciais que envolva matéria reservada e ou confidencial.e) Assinar os mandados de notificação, citação, quer pessoal quer por ...
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Aviso n.º 9900/2016
... respetiva unidade orgânica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados.1.3 ...
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Despacho n.º 283/2022
... a passagem de certidões e declarações, exceto em matéria confidencial ou reser- vada, bem como a restituição de documentos aos interessados; l ...