correspondencia confidencial
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Aviso n.º 7266/2020
... , devendo os mesmos proteger a informação considerada confidencial, tais como informações referentes à segurança do MNR - Plano de ...
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Despacho n.º 11115/2018
... respetiva unidade orgânica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados; r) ...
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Despacho n.º 10276-E/2020
... respetiva unidade orgânica, exceto quando contenham matéria confidencial" ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados. Sec\xC3" ...
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Despacho n.º 795/2018
... respetiva unidade orgânica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados. 2 - ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2018
... a cabo por si ou pela Polícia Judiciária), e ao registo confidencial das escutas nos serviços do M.º P.º. O art. 268.º, sob a epígrafe ...
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Despacho n.º 1009/2022
... unidade orgânica, exceto quando con- tenham matéria confidencial ou reservada, e assegurar a restituição de documentos aos interessados; ...
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Despacho n.º 2672/2018
... da competência do departamento e que não sejam de caráter confidencial ou reservado; t) Cumprir e fazer cumprir as disposições legais e ...
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Despacho n.º 1349/2023
... orgânica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição ... de documentos aos interessados; ...
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Despacho n.º 1009/2022
... tenham matéria confidencial ou reservada, e assegurar a restituição de documentos aos interessados; ...
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Regulamento n.º 114/2024
... unidade orgânica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, e assegurar a restituição de documentos aos inte- ressados ...
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Despacho n.º 1541/2024
... constem dos arquivos municipais e que não sejam de caráter confidencial ou reservado. 2 — Em matéria jurídica e em colaboração com o ...
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Aviso (extrato) n.º 7267/2020
... respetiva unidade orgânica, exceto quando contenham matéria confidencial" ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados. CAP\xC3" ...
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Despacho n.º 1081/2018
... ência da unidade orgânica e que não sejam de caráter confidencial ou reservado; s) Cumprir e fazer cumprir as disposições legais e ...
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Despacho n.º 7515/2019
... respetiva unidade orgânica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados. 3 - ...
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Despacho n.º 939/2019
... respetiva unidade orgânica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados ...
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Regulamento n.º 475/2021
... respetiva unidade orgânica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados; s) ...
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Lei n.º 139/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... órgãos da Ordem não devem revelar nem utilizar informação confidencial de que tenham tomado conhecimento no exercício dos cargos associativos, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... devem guardar sigilo de todas as in- formações de caráter confidencial que troquem entre si ... As Partes devem adotar as medidas necessárias ...
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Despacho n.º 4670/2023
... viços, exceto em matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de documentos aos ... interessados ...
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Regulamento n.º 795/2023
... 6 — Cada processo familiar é de acesso restrito e natureza confidencial, devendo ser arquivado ... em condições de segurança, nos termos da ...
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Despacho n.º 9992/2021
... Partes em sentido diverso, o processo arbitral é reservado e confidencial, sem prejuízo do estabelecido no artigo 42.º e do exercício dos ...
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Sentença n.º 37/2014
... ofício n.º 15460, por correio registado com menção de «confidencial», foi notificado o atual presidente do executivo autárquico ...
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Despacho n.º 7526/2021
... Partes em sentido diverso, o processo arbitral é reservado e confidencial, sem prejuízo do estabelecido no artigo 42.º e do exercício dos ...
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Regulamento n.º 656/2021
... para o exterior informações que assumam natureza confidencial ou reservada de que tome conhecimento por ocasião da ação; k) Utilizar ...
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Despacho n.º 9992/2021
... Partes em sentido diverso, o processo arbitral é reservado e confidencial, ... sem prejuízo do estabelecido no artigo 42.º e do exercício dos ...