correspondencia confidencial
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Despacho n.º 27/2022
... serviços, exceto em matéria confidencial e reservada, bem como a restituição de documentos aos ... interessados; ...
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Aviso n.º 1516/2022
... nica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de ... documentos aos interessados ...
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Regulamento n.º 20/2017 de 10 de julho de 2017
... : a) O processo da avaliação do desempenho tem caráter confidencial, devendo os instrumentos de avaliação de cada trabalhador ser ...
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Despacho n.º 15004/2016
... tratamento (eliminação) e reciclagem de papel com caráter confidencial; j) Garantir e controlar a implementação e aplicação da portaria de ...
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Despacho n.º 2723/2019
... tratamento (eliminação) e reciclagem de papel com caráter confidencial; j) Garantir e controlar a implementação e aplicação da portaria de ...
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Despacho n.º 283/2022
... a passagem de certidões e declarações, exceto em matéria confidencial ou reser- ... vada, bem como a restituição de documentos aos ...
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Despacho n.º 639/2022
... (exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada) ... b) Conferição e autenticação de documentos ... c) ...
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Deliberação n.º 608/2023
... dica dos trabalhadores, exceto em matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de ... documentos aos interessados; ...
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Despacho n.º 11231/2017
... respetiva unidade orgânica, exceto quando contenham matéria confidencial" ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados. SEC\xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 523/2018
... ão de Administração Geral, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, e autorizar a restituição de documentos aos ...
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Despacho n.º 2282/2022
... exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de docu- ... mentos aos ...
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Aviso n.º 17314/2023
... nica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de ... documentos aos interessados ...
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Regulamento n.º 16/2021 de 26 de agosto de 2021
... : a) O processo da avaliação do desempenho tem caráter confidencial, devendo os instrumentos de avaliação de cada trabalhador ser ...
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Despacho n.º 2099/2018
... respetiva unidade orgânica, exceto quando contenham matéria confidencial" ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados. CAP\xC3" ...
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Aviso n.º 6701/2018
... respetiva unidade orgânica, exceto quando contenham matéria confidencial" ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados. CAP\xC3" ...
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Despacho n.º 12683/2021
... gânica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de ... documentos aos interessados ...
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Despacho n.º 7030/2022
... nica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de ... documentos aos interessados ...
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Despacho n.º 10604/2022
... (exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada); ... b) Conferição e autenticação de documentos; ... c) ...
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Despacho n.º 6886/2023
... pras, exceto em matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de documentos aos ... interessados; ...
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Regulamento n.º 425/2018
... respetiva unidade orgânica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados ...
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Aviso n.º 3294/2021
... : a) Conservar e proteger todas as informações com caráter confidencial que lhe são fornecidas pelos empreendedores no âmbito do projeto a ...
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Despacho n.º 1060/2023
... nica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de ... documentos aos interessados ...
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Despacho (extrato) n.º 3829/2023
... exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada e autorizar a restituição de documen- ... tos aos ...
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Regulamento n.º 980-A/2023
... de Leiria é responsável pelo tratamento informático e confidencial dos dados ... pessoais de todos/as os/as empreendedores/as e garante a sua ...
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Despacho n.º 11782/2021
... exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de docu- ... mentos aos ...