caixa credito agricola mutua
105 resultados para caixa credito agricola mutua
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Classificação vLex
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Anúncio (extracto) n.º 7618/2008, de 12 de Dezembro de 2008
...Credor: Caixa Crédito Agrícola Mútua Póvoa ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... pela garantia, com excepção das caixas de crédito agrícola mútuo pertencentes ao ... de factoring; v) As sociedades de garantia mútua; vi) As sociedades gestoras de fundos de ...
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Lei n.º 83/2017
... sobre os bens, incluindo créditos bancários, cheques de viagem, ... Integrado do Crédito Agrícola Mútuo Artigo 67.º Cumprimento dos ... das funções conferidas à Caixa Central de Crédito Agrícola ... os relatórios de avaliação mútua...
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Regulamento n.º 642/2017
... empresariais de caracter agrícola, comercial, industrial e turística ... o PROENÇA FINICIA - CRÉDITO LOCAL - resulta de uma parceria ... de Proença-a-Nova, a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Zona ... - Sociedade de Garantia Mútua, S. A., a AEBB - Associação ...
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Acórdão nº 957/96.4JAFAR.E3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Novembro de 2014
I - No caso dos autos, o Tribunal da Relação, na procedência do recurso então interposto pelo MP, proferiu o acórdão de 31-03-2009, que julgou o recorrente autor de um crime de administração danosa, p. e p. pelo art. 235.º, n.º 1, do CP. Contudo, não lhe aplicou a correspondente pena e ordenou que o processo baixasse à 1.ª instância para esse efeito. II - Na sequência deste acórdão e em...
...Caixa de Crédito Agrícola Mútua do .., ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... cooperação administrativa mútua mais ampla, quer com outros ...ósito', a instituição de crédito ou qualquer outra entidade ... de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo e o Fundo de Resolução; e) ..., entende-se que: a) Uma caixa postal pode ser considerada um ...
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Parecer n.º 2/2019
... bens e serviços 3.2.3.5 - Créditos especiais com contrapartida em RNAP ... - unicamente numa ótica de caixa quanto à administração central - ... de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, o Fundo de Garantia de ... do sistema de garantia mútua(609). Trata-se, pois, de uma ...
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Portaria n.º 77/2012, de 26 de Março de 2012
... operações efetuadas pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo. Em ... do Crédito Agrícola Mútua, e dos depósitos na Caixa Central ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
..., previsíveis e mutuamente vantajosas que regulem o respetivo ... 1A do Acordo OMC; Produto agrícola, um produto enumerado no anexo 1 do ... e direitos conexos; i) Créditos pecuniários ou ações para ..., frascos, sacos, estojos, caixas ou grades; l) Aposição ou ...
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Lei n.º 2/2020
... ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, ... da lei, dos débitos e dos créditos que se encontrem reciprocamente ... instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas ...ção, nos casos de mutuários cujos agregados familiares tenham um ...
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Relatório 6-A/2007, de 08 de Junho de 2007
...223 Fornecedores - créditos de cobrança duvidosa .. 108 037 108 ...Depósitos bancários e caixa:. 12+14 Depósitos bancários ...Caixa de Crédito Agrícola Mutua da Murtosa: 250 euros. 3) ...
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Declaração de Retificação n.º 39/2019
... Imposto sobre a Indústria Agrícola (no uso da autorização dada pelo ...Caixa Geral de Depósitos um contrato de ...ção de operações de crédito ativas; dddddddd) Decreto-Lei n.º ... regras sobre a assistência mútua em matéria de cobrança de ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... PREVIDENTE - ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA .. 505992779 .. 2 881,23 A ..., INDUSTRIA, SERVIÇOS E AGRICOLA DO ALTO TAMEGA .. 501132333 .. 1 ...NACIONAL DIREITO CREDITO .. 504496140 .. 131 874,38 ASSOC. ...A. .. 506149960 .. 4 567,88 CAIXA CREDITO AGRICOLA MUTUA DA REGIÃO DE ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... PREVIDENTE - ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA .. 11 437 A BENEFICENTE - ..., INDUSTRIA, SERVIÇOS E AGRICOLA DO ALTO TAMEGA .. 14 936 ACISM ... 1 856 ASSOC NACIONAL DIREITO CREDITO .. 315 181 ASSOC PORTUGUESA DE MOB ...9 161 CAIXA CREDITO AGRIC. MUTUO AVEIRO E ILHAVO ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... outros abonos suportados pela Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, ...ções ou a abertura de créditos especiais, relativas a ativos, ...ção do Recenseamento Agrícola de 2019 e do Censos 2021; m) As ... pelas sociedades de garantia mútua, no exercício, por estas, da ...
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Lei n.º 56/2019
... Imposto sobre a Indústria Agrícola e adita vários artigos; k) ...Caixa Geral de Depósitos um contrato de ...ção de operações de crédito ativas; dddddddd) Decreto-Lei n.º ... regras sobre a assistência mútua em matéria de cobrança de ...
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Acórdão nº 08A033 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Fevereiro de 2008
Torna-se necessário à exequibilidade de uma escritura pública a prova de que alguma prestação foi realizada para conclusão do negócio ou a prova de que alguma obrigação foi constituída na sequência da previsão das partes
... à execução que lhe moveu a Caixa de Crédito Agrícola Mútua do ...
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Acórdão nº 24/10.0TBPRL-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Fevereiro de 2011
1 – Para que o aval incompleto ou em branco seja válido tem que constar da face anterior da letra ou livrança. 2 – Tendo o aval sido concedido com a simples assinatura do avalista aposta na face posterior do título cambiário e desacompanhada de quaisquer outros dizeres, torna-o nulo, por vício de forma, “ex vi” dos arts. 219º, 220º e 286º do Código Civil, por inobservância do requisito formal...
... de execução que lhe move a CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUA…, ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
...Agrícola, C. R. L. .. 394 725$00 Agro-Sanus - ...678 660$00 Associação Mutua Seguros Gado .. 14 777 636$00 ...ção Nacional de Direito ao Crédito .. 16 570 106$00 Associação ...321 300$00 Caixa Crédito Agrícola Mútua R. Cent. ...
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Acórdão nº 10693/2008-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Janeiro de 2009
I - No decurso da audiência de julgamento o juiz não deve tecer considerações quanto à decisão dos arguidos de exercerem o direito ao silêncio, nem quanto à adequação dessa decisão aos seus interesses, não lhe cabendo também aconselhá-los a, no caso de pretenderem prestar declarações, o deverem fazer com verdade. II - O facto de o presidente do tribunal colectivo, após ter detectado contradições
... de 2001, sacado sobre a Caixa de Crédito Agrícola Mútua, ...
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Lei n.º 35/2018
... Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado ... modo a assegurar que: a) O mutuário de instrumentos financeiros de ... e promoção da Política Agrícola Comum e da Política Comum das ... crédito: a) Os bancos; b) As caixas económicas; c) A Caixa Central de ...
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Acórdão nº 02P3722 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Dezembro de 2002
1 - O crime de burla desenha-se como a forma evoluída de captação do alheio em que o agente se serve do erro e do engano para que incauteladamente a vítima se deixe espoliar, e é integrado pelos seguintes elementos: intenção do agente de obter para si ou para terceiro enriquecimento ilegítimo; por meio de erro ou engano sobre factos que astuciosamente provocou; determinar outrem à prática de...
...ão da Mexilhoeira Grande da Caixa de Crédito Agrícola Mútua do ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2018
...Crédito Agrícola Mútuo, em ordem a ...) Relatórios de avaliação mútua do Grupo de Ação Financeira; iv) ... controlo interno comum 1 - As Caixas de Crédito Agrícola Mútuo ...
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Parecer n.º 2/2018
...) Exercício do contraditório Caixa 1 - Implementação do Sistema de ....2 - Garantias a seguros de crédito e similares 4.2.3 - Apoio aos ... de crédito com garantia mútua (2008-2016) 4.3 - Dívida não ... de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, do Fundo de Garantia de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 64/2016 - Regula a troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade e prevê regras de comunicação e de diligência pelas instituições financeiras relativamente a contas financeiras
... cooperação administrativa mútua mais ampla, quer com outros ...ósito', a instituição de crédito ou qualquer outra entidade ... de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo e o Fundo de Resolução; e) ..., entende-se que: a) Uma caixa postal pode ser considerada um ...