contrato utilização loja em centro comercial
696 resultados para contrato utilização loja em centro comercial
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Despacho n.º 8412/2020
... de intervenção, compete: 1) Na Gestão da Loja de Cidadão: a) Assegurar o fornecimento dos bens ...ço Cidadão», o «Espaço Empresa» e o «Centro de Informação Autárquica ao Consumidor», ... das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de outros serviços; ... e estimular maior eficiência na utilização dos recursos. À Divisão Financeira, sob a ... ligadas aos licenciamentos industrial, comercial, de abastecimento de combustíveis, de ...
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Acórdão nº 559/14.5TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Novembro de 2015
I - O recorrente tem de identificar, nas alegações do recurso incidindo sobre a decisão relativa à matéria de facto, sob pena de rejeição desse recurso, os pontos de facto que considerada incorrectamente julgados (âmbito fáctico do recurso), o sentido com que no seu entendimento tais pontos deveriam ter sido julgados (objectivo recursório), bem assim como os meios de prova invocados como...
... forma de processo comum e emergentes de contrato de trabalho, as quais foram objecto de ...ão para a mesma do estabelecimento comercial onde aquelas trabalhavam, a ré despediu-as com ... parte em que referem que a exploração da loja do E… passou para a Apelante. 3- Da ... logo, a concessão da licença de utilização da loja por parte da G…, mostrava-se como um ...ários, fornecedores e mesmo ao próprio centro comercial E… (artigo 8º da p.i.). 13- Tais ... -
Despacho n.º 3241/2022
...; Divisão de Gestão Administrativa e Comercial; Divisão de Obras Públicas; Unidade de Vias ... o aconselhem; g ) Convocar e coordenar o Centro de Coordenação Operacional Municipal, nos ... respeitante à autorização da utilização de fogo -de -artifício ou outros artefactos ...é à sua adjudicação e celebração do contrato; . N.º 53 16 de março de 2022 Pág. 195 ... o Fórum Munícipe, o Espaço Cidadão e a Loja do Cidadão e as suas atividades; f ) Garantir e ...
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Regulamento n.º 836/2022
... como a fixação das condições de utilização dos serviços disponibilizados e da ...cipal de Alfândega da Fé é um centro dotado de espaços e serviços comuns, ...AICAF — Associação Industrial e Comercial de Alfândega da Fé, que não deixou de prestar ... à entidade empregadora que celebre contrato de. trabalho sem termo nas situações previstas ...f) Não alterar o aspeto exterior da loja ocupada, salvo autorização da Câmara ...
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Despacho n.º 12615/2021
...1) Na Gestão da Loja de Cidadão:. a) Assegurar o fornecimento dos ...ão”, o “Espaço Empresa” e o “Centro de Informação. Autárquica ao Consumidor”, ...das minutas de contrato, desde que não específicos de outros ... e estimular maior eficiência na utilização" dos. recursos. À Divisão Financeira, sob a dire\xC3"...tos industrial, comercial, de abastecimento de combustíveis, de ...
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Despacho n.º 13333/2022
...1) Na Gestão da Loja de Cidadão:. a) Assegurar o fornecimento dos ...ão”, o “Espaço Empresa” e o “Centro de Informação. Autárquica ao Consumidor”, ...das minutas de contrato, desde que não específicos de outros ... e estimular maior eficiência na utilização" dos. recursos. À Divisão Financeira, sob a dire\xC3"...tos industrial, comercial, de abastecimento de combustíveis, de ...
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Parecer n.º 2/2023
...A utilização de saldos da. gerência anterior na posse do ...no sentido de assumir a gestão do Centro Internacional de Negócios da Madeira, ... (regime jurídico da extração comercial de. materiais inertes no leito das águas ...) na data originalmente estipulada no contrato de financiamento. O remanescente dos créditos ...-RAM”, (iii) no “Gabinete de Gestão da Loja. do Cidadão”, (iii) no “CARAM-Centro de ...
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Acórdão nº 6438/15.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2021
I- Incumbe a quem invoca o direito a ser indemnizado por benfeitorias o ónus de alegar e provar factos que permitam integrar as concretas intervenções realizadas/em causa de acordo com os requisitos previstos no artigo 216.º, n.º 2 do CC, enquanto necessárias, úteis ou voluptuárias. II- Tratando-se de benfeitorias úteis, o direito à indemnização concedido ao respetivo autor, calculado pelas...
... do aludido prédio em 11-02-1981, que o contrato cessou em 2015 no contexto que descreve e que lhe ... Julho de 2015 até à cessação da utilização identificada em b); e) condena a herança ... para nele funcionar o estabelecimento comercial de restauração. 71. Pelo que, em respeito à ... a retalho de artigos diversos, vulgo “loja dos chineses". 161. Não podia, salvo o devido ...centro da cidade" e "mesmo em frente à casa da cultura" ... -
Acórdão nº 2638/12.4TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Fevereiro de 2016
I - A captação de imagens por particulares, em locais públicos ou de livre acesso ao público, não estando ferida de qualquer ilegalidade nem violando os direitos de personalidade que compreendem o direito à imagem, é meio admissível de prova. II - Efectivamente, as imagens assim captadas, por factos ocorridos nos referidos locais, do suposto autor do crime, não constituem nenhuma violação do
...-se assinados por outros funcionários da loja Worten, o que demonstra, sem margem para ... 19. No que concerne à utilização dos cartões UNIFO, resultou uma contradição ... foi admitida ao serviço da Loja Worten do Centro Comercial (..) Shopping, situado no (..) , ...505 - Senhora da Hora, mediante contrato de trabalho celebrado em 01.04.2004; De acordo ... -
Despacho n.º 4201/2022
... Públicos exige a redução do contrato a escrito, todos os procedimentos necessários à ... renováveis bem como de medidas de utilização racional de energia; r ) Coordenar e conduzir os ...ção Psicológica g ) Serviço de Gestão da Loja Social h ) Serviço de Gestão do Banco Local de ... licenciamento agrícola, industrial e comercial; 10 — Apoiar na criação/constituição de ... concelhia, nomeadamente centros de saúde, centro de atendimento a toxicodependentes, unidades ...
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Aviso n.º 13309/2023
...nos balcões de atendimento da Loja Cascais, sita na Rua Manuel Joaquim Avelar, n.º ...f) «Contrato» — vínculo jurídico estabelecido entre a ...j) «Ecocentro» — centro de receção dotado de equipamentos de grande ...do setor doméstico ou comercial;. x) «Resíduos de Construção e Demolição» ...principal seja a utilização, com ou sem transformação, dos resíduos de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... Aprova o Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os Seus ...No que diz respeito ao Peru, o contrato de trabalho pode ter uma duração máxima de ... zona geográfica a fim de permitir a utilização de um porto marítimo, de um porto interior ou de ... de Chimborazo 19 - Universidad Nacional de Loja 20 - Universidad Politécnica Estatal del Carchi ... 28 - Empresa Eléctrica Ambato Regional Centro Norte S. A. 29 - Empresa Eléctrica Riobamba S. ...
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Acórdão nº 570/20.7T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 29 de Abril de 2021
i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsapp, onde desabafou sobre a organização da empresa, criticando-a em termos grosseiros, mas sem visar alguém em particular de forma clara e direta, não constitui causa justificativa suficiente para o seu despedimento. ii) os factos instrumentais e os que sejam complemento ou concretização do que as partes tenham alegado têm que...
... de WhatsApp onde estão vários colegas de loja, onde, visualizando o estado desarrumado da loja, ... emprego, embora esteja inscrito no Centro de Emprego desde 22 de abril de 2020. 20º Não ..., por não lhe ter sido renovado o contrato a termo. A entidade patronal apresentou resposta ..., ser lido de forma separada da utilização de expressões injuriosas dirigidas aos ... e o fecho em larga escala da actividade comercial deixando as empresas numa situação ... -
Acórdão nº 570/20.7T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Abril de 2021
i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde desabafou sobre a organização da empresa, criticando-a em termos grosseiros, mas sem visar alguém em particular de forma clara e direta, não constitui causa justificativa suficiente para o seu despedimento. ii) os factos instrumentais e os que sejam complemento ou concretização do que as partes tenham alegado têm que...
... de WhatsApp onde estão vários colegas de loja, onde, visualizando o estado desarrumado da loja, ... emprego, embora esteja inscrito no Centro de Emprego desde 22 de abril de 2020. 20º Não ..., por não lhe ter sido renovado o contrato a termo. A entidade patronal apresentou resposta ..., ser lido de forma separada da utilização de expressões injuriosas dirigidas aos ... e o fecho em larga escala da actividade comercial deixando as empresas numa situação ... -
Edital n.º 1176/2021
... como o seu regime, condições de utilização e limites. A Constituição da República ... não sedentária; cemitérios municipais; centro coordenador de transportes; equipamentos ... matrícula da conservatória do registo comercial, conforme o caso; e) Número de identificação ..., receção, polivalentes, cafetaria e loja, os centros de documentação, para além de ... devendo a entidade interessada efetuar o contrato de seguro pelo valor previamente estabelecido; c) ...
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Edital n.º 642/2021
... como o seu regime, condições de utilização e limites. A Constituição da República ... não sedentária; cemitérios municipais; centro coordenador de transportes; equipamentos ... matrícula da conservatória do registo comercial, conforme o caso; e) Número de identificação ..., receção, polivalentes, cafetaria e loja, os centros de documentação, para além de ... devendo a entidade interessada efetuar o contrato de seguro pelo valor previamente estabelecido; c) ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 40/2018 de 13 de dezembro de 2018
... lquer das partes pode rescindir o contrato de tra balho sem aviso prévio e sem ... funções de atendimento comercial cumprem os horários dos entos comerciais onde se insere a loja da empresa em reg ime de trabalho por turnos. ... hospitalar, por declaração do Centro de Saúde ou por a testado médico. 3 - A doe ... m-se as despesas inerentes à utilização de meios de transporte a que o trabalhador ...
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Acórdão nº 036/21.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 2023
.../2019-T, que correu seus termos junto do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), vem, nos ...: a) A Requerente (A..) é uma sociedade comercial por quotas unipessoal, tendo sido constituída em ...ócios ou um valor fixo estabelecido no contrato, em função da área ocupada. O Complexo ...celebra “contratos de utilização de loja” com cadeias de lojas ou outro tipo de ...
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Acórdão nº 216/20.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Novembro de 2021
I – No quadro do regime do contrato de locação financeira que tem por objecto fracção autónoma, em conformidade com o disposto no artigo 10º nº 1 alínea b) do DL 149/95, de 24 de Junho, sobre o locatário impende a obrigação de pagar as despesas necessárias à fruição das partes comuns do edifício e dos serviços de interesse comum. II – Contudo, perante o condomínio, caso o locatário...
... habitacional e outro relativo à parte comercial, este último integrado por 76 das 279 ..., designadamente negando que os proventos da loja fossem utilizados no sustento do agregado ... (entidade bancária), considerando o contrato" de locação financeira existente nos autos com n\xC2"..., com base no regulamento de utilização e funcionamento do centro comercial que não é ... -
Edital n.º 738/2021
... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... às relações de prestação e utilização dos serviços, previstos e estabelecidos no ... Utilizadores especiais, tais como, lares, centro saúde e hospital, adotar medidas específicas no ... pode receber esse valor autonomamente na loja da Entidade Gestora, procedendo a Entidade ... emergentes do respetivo relacionamento comercial podem ser igualmente submetidos aos Julgados de ...
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Aviso n.º 8767/2017
... diploma, poderão apresentar por escrito na Loja do Munícipe, ou por email, as suas sugestões, ... quanto às garantias de manutenção do contrato de arrendamento, tal como está previsto nos n.os ...Ora, o CICAP - Centro de Arbitragem e Resolução de Conflitos de ... omissão dolosa de informação ou a utilização de meio fraudulento para obter vantagem indevida ... sociais; c) Exercer qualquer atividade comercial ou industrial nas mesmas habitações; d) ...
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Acórdão nº 743/23.0T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Setembro de 2023
1. O art. 196.º n.º 2 do Código do Trabalho impõe ao empregador o dever de concretizar, de forma objectiva e detalhada, os reais motivos que determinam a transferência do trabalhador do seu local de trabalho. 2. As sucessivas ordens de transferência, porque podem representar uma forma de assédio laboral, impõem exigência na verificação dos respectivos requisitos legais. 3. Essa exigência deve
... da sua categoria e no estabelecimento comercial PINGO DOCE, situado em Abrantes não lhe sendo ... com os inerentes deveres resultantes do contrato de trabalho firmado em 30/06/1995; 4. Devendo ... um agregado familiar, seria fácil a utilização da viatura própria pela Recorrida, atendendo a ... que a requerente tem uma vaga de adjunto de loja de Ponte de Sor para preencher, o que se enquadra ... Recursos Humanos Pingo Doce – Região Centro Tel: … Email: …@jeronimo-martins.com | ... -
Aviso n.º 10833/2016
.../CMA/SMAS) equiparado a Departamento; 6 - Centro de Arte Contemporânea (CAC), equiparado a ... através da valorização do sector comercial e da fixação de microempresas no tecido urbano ... estudos e propostas, visando a utilização racional e articulada dos mecanismos ...); 12.2 - Gabinete de Atendimento Municipal (Loja do Munícipe e Contact-Center) (GAM), equiparado ... d) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos a Tribunal ...
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Acórdão nº 1206/08.0TCSNT.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Junho de 2012
I - A existência de alvará de licença de utilização constitui condição legal necessária para a instalação e funcionamento de estabelecimento de restauração ou de bebidas, pois que só é permitida a exploração de serviços de restauração ou de bebidas em edifício ou parte de edifício que seja objeto dessa licença ou autorização, implicando essa omissão o encerramento do estabelecimento, de acordo...
... que se seja anulado ou declarado nulo o contrato de trespasse e os Réus condenados, na medida da ... compulsivo do seu estabelecimento comercial os quais, em 17 de outubro de 2008 importam em ... de restauração instalado na loja 93 do Shopping Center de …., tendo pago pela ... de cessão de exploração de loja em centro comercial. Tal loja arrendada estava afeta ao ... Administração do Shopping e a sua utilização transmitiu-se à A. em consequência do trespasse ... -
Regulamento n.º 2/2019
... gestão, assente na otimização da utilização das infraestruturas existentes. Pretende-se ... da legislação civil; c) Ecocentro: centro de receção dotado de equipamentos de grande ... e âmbito de atuação; b) Estatutos e contrato relativo à gestão do sistema e suas ...ínio Público Objeto de Exploração Comercial 1 - A limpeza de espaços públicos objeto de ... contactos: Rua Damião de Góis, n.º 31, Loja 6, 4050-225 Porto Tel.: 225 508 349/Email: ...