contrato utilização loja em centro comercial
696 resultados para contrato utilização loja em centro comercial
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Despacho n.º 7866/2019
... Administração, passando esta a designar-se Loja do Munícipe. b) No âmbito do Departamento de ... Humanos e Modernização Administrativa: Centro Integrado de Gestão Municipal Autónoma; Unidade ... Comercial e Administrativa. e) Gabinete de Comunicação e ... , tanto no que diz respeito à utilização de máquinas, como à gestão do pessoal ... à gestão dos locais de consumo sem contrato celebrado; pp) Proceder à análise e à ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2023 de 1 de fevereiro de 2023
... ÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... ência Clá usula 1.ª 1 - O presente contrato coletivo de trabalho aplica-se, sem exceção, ... do comércio Grupo I 1 - Gerente Comercial. Grupo II 2 - Encarregado Geral. 3 - ... 5 - Encarregado de Loja ou Supermercado. 6 - Chefe de Controlo da ... deve informar o trabalhador da utilização dessa redução no prazo 5 dias úteis. 3 - O ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 135/2016
... ónico: dcp@cm-sintra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... electronicamente, mediante a utilização de certificado de assinatura electrónica ... , que poderá ser a certidão do registo comercial" ou uma procuração que confira os poderes necess\xC3" ... vigilante 24/24 horas - S/D/F 3.5 MES 1.14 Centro Cultural Olga Cadaval - 1 Vigilante 24/24 horas - ... 18h15 - TDA, entre 1/10 a 31/03 3.5 MES 1.18 Loja do Cidadão Cacém - 1 Vigilante das 08h00 às ...
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Acórdão nº 896/13.6TBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Abril de 2017
1. - Tratando-se de um contrato comercial atípico, o regime jurídico do contrato de concessão comercial apela, desde logo, ao clausulado contratual das partes e, no que ali não estiver previsto, ao regime do contrato de agência e, se necessário, ao regime geral dos contratos. 2. - A indemnização de clientela visa a compensação do concessionário pelas vantagens que o concedente pode continuar a...
... da cessação antecipada do contrato entre ambas celebrado; c) A quantia de € ... do contrato de concessão, a ampliação da loja, o que veio a determinar que a A. tivesse de ... á a totalidade da superfície do local comercial situado em Rua P ( ... ) Castelo Branco ... 1.2 ... costumes, proibindo essencialmente a utilização do poder contido na estrutura do direito para a ... , em Estudos de Direito do Consumidor, Centro ... -
Regulamento n.º 932/2016
... modificações que se prendem com a utilização de meios de pagamento eletrónicos e a criação ... ão de estacionamento deve ser requerido na Loja do Munícipe do Município de Cascais, sita na ... do cartão por via da caducidade do contrato celebrado com a Cascais Próxima.6 - Na ... veículos afetos à sua atividade comercial no Parque, mediante o pagamento da tarifa ... m2;c) Que exerçam atividade comercial no Centro Urbano Comercial de Cascais;d) Não tenham ...
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Aviso n.º 7320/2024/2
... o Teatro Ribeiro Conceição enquanto centro cultural de excelência do concelho que aliando ... ça das instalações, conduta e de utilização ger al bem como os critérios de cedência das ... : a) Piso -1 (cave): Serviços Educativos; Loja do Teatro; Sala de Ensaios; Subpalco; Oficina; ... vigor para este tipo de estabelecimento comercial". O regime de funcionamento da cafetaria obedecer\xC3" ... indispensáveis à celebração do(s) contrato(s). j) Todo o material deverá ser recolhido ...
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Regulamento n.º 41/2024
... ão isentas do pagamento de taxas de utilização de equipamentos, redes de circulação e ... de mensagens publicitárias de natureza comercial quer ao nível da utilização do domínio ... utilização do Auditório Municipal do Centro Comu- nitário de Vialonga as entidades sem fins ... ; c ) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; d ) Enquadramento na T ... Loja" de V inhos e Alojamentos Locais: 11.1 — Caf\xC3" ...
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Edital n.º 942/2019
... , de todo o conjunto correspondente ao Centro Histórico de Serpa, através de melhoria de ... , bem como a disciplina da atividade comercial aí exercida. Artigo 3.º Âmbito de Aplicação ... ); 2 talhos; 1 padaria e produtos afins; 1 loja de vinhos; 1 loja de produtos regionais; 1 loja ... ção ser mantido até ao final da utilização. Artigo 14.º Título de Ocupação das Lojas e ... e bancas permanentes será objeto de contrato de concessão a celebrar entre as partes ou outro ...
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Acórdão nº 12747/16.5T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Setembro de 2020
I Se num contrato de arrendamento é convencionado entre as partes um período de quatro meses de carência das rendas e que a locatária assume “a obrigação de fazer as obras de adaptação necessárias ou convenientes, para que a Loja arrendada fique em boas condições de conservação e apta para as finalidades acordadas”, resulta, prima facie, que ambas as partes sabiam e não podiam ignorar,
... que esta lhe liquidou na vigência do contrato de arrendamento e a quantia que despendeu com o ... comercial" relativo ao prédio sito na Ava ... , n° 000, em \xE2" ... ção necessárias ou convenientes para que a loja ficasse em boas condições de conservação e ... a Autora verificou que a licença de utilização que consta mencionada no contrato de arrendamento ... parte do programa a realizar (recepção, centro técnico, cantina e salas de reunião) teria de ... -
Regulamento n.º 1213-A/2022
... pela utilização dos seus serviços e do produto do exercício dos ... contrapartida de caráter pecuniário, comercial ou urbanístico, nomeadamente ao abrigo do Esta- ... e Centro de Terapia e Reabilitação do Município de ... b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; ... c) Enquadramento na ... título de ocupação de espaço de venda em loja nos mercados ... municipais ...
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Regulamento n.º 1143/2023
... pela utilização dos seus serviços e do produto do exercício dos ... contrapartida de caráter pecuniário, comercial ou urbanístico, nomeadamente ao abrigo ... do ... Piscina Municipal, Pavilhão Multiusos e Centro ... de Terapia e Reabilitação do Município de ... b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; ... c) Enquadramento na ... título de ocupação de espaço de venda em loja" nos mercados municipais 15,61 ... 3 Emissão de t\xC3" ...
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Regulamento n.º 102/2023
... ão isentas do pagamento de taxas de utilização de equipamentos, redes de circulação ... e ... de mensagens publicitárias de natureza comercial quer ao nível da utilização do domínio ... utilização do auditório municipal do Centro Comu- ... nitário de Vialonga as entidades sem ... c) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; ... d) Enquadramento na ... 11 — Venda de cafés e águas na Loja de Vinhos e Alojamentos Locais: ... 11.1 — ...
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Acórdão nº 5118/06.3TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2013
... ércio de calçado e é titular do nome comercial e da marca AA, dispondo de uma rede de ... Centro Comercial ... Shopping, sendo os demais réus ... da celebraram o contrato comercial de franchising ... De entre as ... dos produtos que se encontravam na loja ... Nesse dia, a ré BB, representada pela sua ... temer a subsistência do contrato de utilização outorgado com a sua representada (1ª ré) e o ...
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Acórdão nº 1155/10.1BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Janeiro de 2021
I. Não estando definido o conceito jurídico-tributário de «locação de bens imóveis» quer no CIVA quer na Sexta Directiva nem na Directiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de Novembro de 2006 e face à ausência expressa para remissão de norma nacional, a densificação do mesmo deve ser aferida à luz da jurisprudência emanada pelo Tribunal de Justiça. II. Segundo jurisprudência do Tribunal de Justiça,
... de Arrendamento de Espaço integrado em Centro Comercial” subjacentes às liquidações ora ... conceito de locação de imóveis como o contrato pelo qual uma das partes se obriga a proporcionar ... de 2005 e 2006 no que se refere à utilização das lojas do Centro Comercial Olaias pelos ... espaço com (…) de área correspondente à loja n.° (…) sita na fracção (…) que ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2024
... », que estará disponível para utilização dos visitantes. Neste contexto, é igualmente ... permanentes; Atividades comerciais (loja e restaurante). Eixo 2— Programação ... e inclusiva; Apresentar Portugal como centro de excelência de investigação das ciências do ... Áreas comerciais — Zona comercial do Pavilhão de P ortugal (restaurante/cafetaria ... , concluiu-se que a adoção de um contrato misto, que conjuga prestações típicas de ...
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Acórdão nº 4279/16.8T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2018
I- Conforme impõe o artigo 77º, nº 1 do CPT, a arguição de nulidades apontadas ao Acórdão da Relação tem de ser feita, expressa e separadamente, no requerimento de interposição do recurso, sob pena de delas se não conhecer. Por isso, sendo tal arguição circunscrita ao texto alegatório, é a mesma inatendível. II- Quando não exista comissão de trabalhadores e o trabalhador não seja representante...
... ter acedido a um convite para por fim ao contrato de trabalho; que lhe foi comunicada a intenção ... BB, Lda seja condenada a reintegrar AA na loja da empresa das ... (ou, se assim não se ... -se que o tribunal a quo fez uma utilização não consentida dos poderes que lhe são ... de trabalho da trabalhadora, a loja do Centro Comercial das ... , em Lisboa, podendo contudo ser ... -
Edital n.º 969/2016
... ómico Europeu, bem como as regras de utilização dos espaços de venda, as normas de ... e orientar a publicidade e promoção comercial do Mercado. 4 - Relativamente a funções que ... ção ou espaço comum do mercado; b) «Loja exterior», recinto fechado com espaço privado ... ão das lojas e bancas é titulada por contrato de concessão ou por outro título constitutivo ... a venda nos espaços eventuais, num centro de relevante interesse histórico, a primeira ...
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Acórdão nº 191/10.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Outubro de 2013
... fornecidos pela autora na vigência do contrato de sub-franchising e aos royalties mensais s pela utilização continuada dos direitos e serviços decorrentes ... retirar do estabelecimento “FF , sito no Centro Comercial Forum Montijo, as mesas, cadeiras, ... comercial de cafetaria, instalado na Loja 1.27 do piso 1 do centro comercial "Fórum ...
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Regulamento n.º 684/2019
... dos planos aprovados, à boa utilização e rentabilização dos recursos afetos aos ... de mensagens publicitárias de natureza comercial; g) Emitir licenças para ocupação e ... obras; t) Assegurar o acompanhamento do contrato de concessão sobre iluminação pública, em ... a rede de Lojas do Munícipe, Centro de Informação Autárquica ao Consumidor e Loja ...
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Regulamento n.º 209/2017
... ção: «Na sequência da conclusão do Centro" Interpretativo da Aldeia de Quintandona e da fixa\xC3" ... ao público na(s) receção(ões) e loja(s) do Museu e vigilância dos espaços ... ção do bem, preferindo-se a sua utilização pelos Serviços Educativos, em atividades que ... , será facultada no quadro de protocolo, contrato, compromisso ou outro superiormente sancionado, ... de caráter festivo, promocional, comercial e/ou outras atividades cuja participação ...
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Aviso n.º 10099/2020
... surgimento de novos polos de atração comercial, com ofertas diversificadas e um conjunto de ... ívio, aproveitando o facto de se situar no centro da cidade. Diante disso, a par de um processo de ... acesso é efetuado pela via pública; d) «Loja de Mercado» - local destinado à promoção ... normas de funcionamento, acesso e utilização dos espaços acima identificados. Artigo 9.º ... ; i) Celebrar e manter atualizado contrato de seguro de responsabilidade civil para ...
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Aviso n.º 11008/2023
... ícipe da Câmara Municipal de Rio Maior — Loja do Cidadão bem como no ... sítio do Município ... A atividade comercial, como tantas, é evolutiva e, assim, este ... 1 — O Mercado Municipal é um centro dotado de espaços e serviços comuns, ... a sua transmissão, é realizado um contrato de concessão com o adjudicatário ... 2 — Do ... ) Por falta de pagamento das taxas de utilização por um período superior a dois meses, ... ou ...
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Regulamento n.º 854/2021
... de mensagens publicitárias de natureza comercial. Embora o licenciamento se tenha mantido para ... ainda desse quadro legal, a utilização privativa do domínio público municipal passou a ... estabelecimentos localizados na área do Centro Histórico, das condições de instalação de ... condicionada à entrega de cópia do contrato de seguro de responsabilidade civil, sendo o ... quando referente à designação do nome da loja; k) Os suportes publicitários devem ser ...
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Regulamento n.º 854/2021
... de mensagens publicitárias de natureza comercial ... Embora o licenciamento se tenha mantido para ... ainda desse quadro legal, a utilização privativa do domínio ... público municipal ... localizados na área do Centro Histórico, das condições de instalação de ... do contrato de seguro de responsabilidade civil, sendo o ...
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Aviso n.º 1567/2021
... de mensagens publicitárias de natureza comercial. Embora o licenciamento se tenha mantido para ... ainda desse quadro legal, a utilização privativa do domínio público municipal passou a ... estabelecimentos localizados na área do Centro Histórico, das condições de instalação de ... condicionada à entrega de cópia do contrato de seguro de responsabilidade civil, sendo o ... quando referente à designação do nome da loja; k) Os suportes publicitários devem ser ...