contrato utilização loja em centro comercial
696 resultados para contrato utilização loja em centro comercial
-
Acórdão nº 421-14.1YHLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Dezembro de 2015
- Não é permitida pelas regras da publicidade comparativa, constituindo, como consequência, concorrência desleal, a publicidade e venda de um produto à custa da referência à marca registada notória de produto concorrente. (Sumário elaborado pela Relatora)
... ção por parte das requeridas de utilização de quaisquer referências às marcas registadas ... -A 1a requerida (H…) é uma sociedade comercial portuguesa que tem por objecto o comércio de ... 4-A 1ª requerida explora uma loja sita na Rua …, 2475-130 Benedita, onde ... -A 7ª requerida explora uma loja sita no Centro Comercial …, sito na Estrada Nacional …, ... da marca “…”, a sociedade … um contrato de licença de exploração exclusiva, o qual ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... por conta de outrem na forma de contrato sem termo e, também, o de empregados a tempo ... de impulsos em atividades de ordem mais comercial. População Ativa Empregada por Setores de ... 3 Melhorar a Sustentabilidade, a Utilização dos Recursos e as Redes do Território Este ... para esta área desenvolvem-se através do Centro Regional de Apoio ao Artesanato (CRAA) que ... Este projeto engloba a criação de uma loja online e linhas de produtos inovadoras. Promover ...
-
Deliberação n.º 819/2020
... ) Unidade de Apoio Jurídico ao Registo Comercial e de Pessoas Coletivas, abreviadamente designada ... ção com a ESPAP relativamente à utilização" do sistema Gerfip; k) Assegurar o registo das cau\xC3" ... contrato de áreas adicionais sem acréscimo de renda, ... ção para integração dos serviços em Loja de Cidadão, sem prejuízo das competências da ... 7.º Centro" de Operações de Registo 1 - O Centro de Operaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 2236/11.0TBCLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Março de 2015
1.- O administrador pode responder civilmente perante os condóminos, nos termos gerais da responsabilidade civil (arts. 483.°, 562.° e 563.º do Cód. Civil). O administrador responde quando excede os limites das suas atribuições, quando usa mal os poderes-deveres conferidos pela lei, ou quando não realiza aquilo que a lei ou regulamento impõem. 2.- As reparações extraordinárias urgentes, porque...
... da concessão de licença de utilização" ao Centro Comercial, no qual a Autora é propriet\xC3" ... andar e no piso intermédio denominado sobre-loja, as fracções estão destinadas a comércio, ... ao juntar a documentação para outorgar contrato de arrendamento. [Factualidade incluída no ... -
Deliberação n.º 1058/2022
... u) Assegurar o funcionamento do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor e ... sua utilização e a melhor rentabilidade dos ativos fixos ... do contrato; ... d) Planear temporalmente, em articulação ... m) Acompanhar a gestão da Loja do Cidadão de Gaia e os Espaços Cidadão ... a sinalética direcional de índole comercial e identificação da atividade; ... k) Analisar e ...
-
Acórdão nº 244/17.6T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Dezembro de 2017
i) O empregador pode nomear instrutor para, em sua vez, presidir às diligências instrutórias. ii) A omissão de diligência instrutória requerida pelo trabalhador na parte final da resposta à nota de culpa é ilícita e censurável, por violação do princípio do contraditório, mas não tem como consequência a nulidade do processo disciplinar. iii) As imagens captadas pelo sistema de videovigilância,
... da empregadora e que a utilização das mesmas configura um meio de prova proibido ... da nulidade do termo aposto no seu contrato de trabalho), bem como os créditos laborais ... ção dessas câmaras no estabelecimento comercial em causa foi autorizada pela Comissão Nacional ... e Agência de Jogos da Santa Casa, sito na Loja ... do Centro Comercial …, na cidade de Silves, ... -
Aviso n.º 6826/2019
... e de verificação do modo de utilização dos recursos disponibilizados e do cumprimento ... matrícula da conservatória do registo comercial, conforme o caso; e) Número de identificação ... ório de fundamentação; i) Proposta de contrato; j) Elementos complementares que se mostrem ... e histórico, se existir e história da loja e significado para a vida económica, social e ... - Os números de polícia são colocados no centro das vergas ou das bandeiras das portas ou, quando ...
-
Aviso n.º 15204/2018
... e de verificação do modo de utilização dos recursos disponibilizados e do cumprimento ... matrícula da conservatória do registo comercial, conforme o caso; e) Número de identificação ... ório de fundamentação; i) Proposta de contrato; j) Elementos complementares que se mostrem ... e histórico, se existir e história da loja e significado para a vida económica, social e ... - Os números de polícia são colocados no centro das vergas ou das bandeiras das portas ou, quando ...
-
Aviso n.º 21060/2023
... legais aplicáveis à sua atividade comercial ... N.º 211 31 de outubro de 2023 ... mercado e comércio local e para a utilização parcial por agentes económicos, mediante ... a colocação junto dos Mercados de um centro ecológico de contentores dife- renciados para a ... ço físico, a que corresponde um único contrato de concessão ou qualquer outro título ... mais do que um interessado na mesma banca ou loja ... N.º 211 31 de outubro de 2023 ...
-
Edital n.º 1568/2023
... mento local ... O objetivo global do centro de incubação de empresas de Monchique, adiante ... as condições para a sua utilização e todos os seus procedimentos de ... vii) Endereço comercial; ... viii) Limpeza de espaços comuns; ... ix) ... Artigo 7.º ... Contrato de incubação ... 1 — Será celebrado um ... Loja __________, e disponibiliza, no âmbito da ...
-
Acórdão nº 1195/08.0TYLSB,L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2014
... sócios; - foram nomeados gerentes no contrato de sociedade, o sócio BB e o não sócio EE ... , com a possibilidade de recurso à utilização de marca em regime de franchising, prestação de ... um estabelecimento de restauração no centro comercial ... , na cidade do Porto; - nos últimos ... CC- ... , Lda., o requerido abriu uma loja da marca II - ... , no C. Comercial ... , no Porto ...
-
Acórdão nº 346/15.3YHLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Fevereiro de 2018
I. – Viola o disposto no art. 317º c) do CPI a empresa que vende os perfumes por si produzidos, comparando-os com os de marcas famosas, estabelecendo listagens de comparação entre cada perfume seu e um perfume de uma grande marca, invocando as similitudes, e vendendo os seus perfumes a um custo muitissímo inferior, num modelo de negócio que apelidam de low cost. II. – A principal...
... : L'Oréal, Société Anonyme, sociedade comercial francesa; 2 ... –Lancôme Parfums et Beauté & ... olfactivas; – o cliente quando entra na loja "Ekyval" é ajudado a encontrar, de entre as ... , Lda., ter denunciado em 22/10/2014 o contrato de franquia que havia celebrado em 21/10/2013 com ... "EKYVAL", designadamente perfumes, sita no Centro Comercial da Portela, loja 22 - 1º andar, ... -Pois que a mera utilização, sem consentimento ou autorização, das marcas ... -
Despacho n.º 11409-I/2017
... e Gestão Urbanística; b) Divisão do Centro Histórico; d) Na dependência do Departamento de ... , designadamente no que respeita à utilização racional e eficiente de energia nos domínios da ... ; d) Dinamizar o Welcome Centre, bem como, a Loja Interativa de Turismo de Guimarães e) Participar ... utilizadores, como da valorização comercial de bens imóveis municipais; h) Colaborar na ... dos produtos, a coberto de um contrato" ou encomenda previamente estabelecida; g) Anexaç\xC3" ...
-
Deliberação n.º 247/2022
... utilização e a melhor rentabilidade dos ativos fixos ... ção, celebração e publicitação do contrato; d ) Planear temporalmente, em articulação com ... Direção da Comissão de Gestão Local do Centro de Alto Rendimento de Vila Nova de Gaia; nn ) ... a atividade dos postos de turismo e da Loja Interativa de Turismo; mmm ) Propor medidas de ... a sinalética direcional de índole comercial e identificação da atividade; k ) Analisar e ...
-
Deliberação n.º 247/2022
... sua utilização e a melhor rentabilidade dos ativos fixos ... do contrato; ... d) Planear temporalmente, em articulação ... Direção da Comissão de Gestão Local do Centro de Alto ... Rendimento de Vila Nova de Gaia; ... a atividade dos postos de turismo e da Loja Interativa de Turismo; ... mmm) Propor medidas de ... a sinalética direcional de índole comercial e identificação da atividade; ... k) Analisar e ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
... existentes, nos termos e condições do contrato ou por acordo com os respetivos titulares, quando ... Artigo 17.º Gestão do Centro Internacional de Negócios da Madeira O Governo ... económica de natureza agrícola, comercial ou industrial, que sejam qualificados como ... indispensáveis à maximização da utilização dos recursos financeiros disponíveis, ... Artigo 64.º Loja online do portal SIMplifica As vendas realizadas ...
-
Regulamento n.º 998/2020
... ção dos dispositivos destinados à utilização de água para combate aos incêndios em ... setembro, no que respeita à relação comercial dos serviços de águas e resíduos. 2 - A ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ão objeto de litígio à arbitragem do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de ... Social poderá ser entregue em qualquer loja" de atendimento ao cliente da AdNorte. 3.5 - Cessa\xC3" ...
-
Regulamento n.º 999/2020
... ção dos dispositivos destinados à utilização de água para combate aos incêndios em ... setembro, no que respeita à relação comercial dos serviços de águas e resíduos. 2 - A ... diferenciais instalados a jusante; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ão objeto de litígio à arbitragem do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de ... Social poderá ser entregue em qualquer loja" de atendimento ao cliente da AdNorte. 3.5 - Cessa\xC3" ...
-
Regulamento n.º 1000/2020
... ção dos dispositivos destinados à utilização de água para combate aos incêndios em ... setembro, no que respeita à relação comercial dos serviços de águas e resíduos. 2 - A ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ão objeto de litígio à arbitragem do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de ... Social poderá ser entregue em qualquer loja" de atendimento ao cliente da AdNorte. 3.5 - Cessa\xC3" ...
-
Regulamento n.º 1007/2020
... ção dos dispositivos destinados à utilização de água para combate aos incêndios em ... setembro, no que respeita à relação comercial dos serviços de águas e resíduos. 2 - A ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ão objeto de litígio à arbitragem do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de ... Social poderá ser entregue em qualquer loja" de atendimento ao cliente da AdNorte. 3.5 - Cessa\xC3" ...
-
Regulamento n.º 1009/2020
... ção dos dispositivos destinados à utilização de água para combate aos incêndios em ... setembro, no que respeita à relação comercial dos serviços de águas e resíduos. 2 - A ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ão objeto de litígio à arbitragem do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de ... Social poderá ser entregue em qualquer loja" de atendimento ao cliente da AdNorte. 3.5 - Cessa\xC3" ...
-
Despacho n.º 4564/2019
... utilização - num quadro de interdisciplinaridade e ... de intervenção, compete: 1) Na Gestão da Loja de Cidadão: a) Assegurar o fornecimento dos bens ... ço Cidadão", o "Espaço Empresa" e o "Centro de Informação Autárquica ao Consumidor", ... das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de outros serviços; ... ligadas aos licenciamentos industrial, comercial, de abastecimento de combustíveis, de ...
-
Acórdão nº 1084/13.7TTBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2015
1 – No âmbito da ação especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento está vedado ao empregador deduzir reconvenção, tendo em vista o ressarcimento de danos emergentes da conduta alegadamente ilícita do trabalhador. 2 – O poder disciplinar laboral é enformado pelo princípio da proporcionalidade, do qual decorre que qualquer sanção disciplinar deve ser...
... , peticionando os créditos emergentes do contrato de trabalho, bem como danos não patrimoniais ... e C ... que a utilização do facebook era permitida no local de trabalho, ... da marca “Girândola”, que chegavam à loja de Vila Verde, quer de vestuário, quer de ... ércio e Outros) e a ACB (Associação Comercial de Braga) ... 26. A Recorrida indica como ... nas datas de 20.05.2013 e 23.04.2013 no Centro médico de Santo António ... 41. O médico que ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... funcionam como uma barreira à sua utilização. As Tecnologias da Informação e das ... aos trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a ... N.º 1.33 Denominação - Centro de Formação de Portalegre/Escola da Guarda ... Articulações. N.º 2.50 Denominação - Loja Online para Produtos do Interior. Descrição da ... notoriedade temática; - Agilização comercial ...
-
Acórdão nº 61/16.0YRLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2020
I. O Supremo Tribunal de Justiça não pode sindicar o modo como a Relação decide sobre a impugnação da decisão de facto, quando ancorada em meios de prova, sujeitos à livre apreciação, apenas pode intervir nos casos em que seja invocado erro de direito, sendo a decisão de facto, por isso, da competência das instâncias, conquanto não seja uma regra absoluta II. A nulidade em razão da falta de...
... Autoras, designadamente através da utilização de listas comparativas, disponibilizadas ao ... O método comercial adotado pelas Rés assentava, assim, na venda e ... Aliás, quando um consumidor entra numa loja onde não é proposto qualquer produto para além ... desses produtos, conforme o respetivo “Contrato de Distribuidor Seletivo” ... 8) Os ... verso; esta ré explorou uma loja sita no Centro Comercial Dolce Vita Monumental, sito na Avenida ...