contrato utilização loja em centro comercial
696 resultados para contrato utilização loja em centro comercial
-
Regulamento n.º 1039/2021
... das redes municipais de gás, pela utilização das mesmas, por fogo e por mês.», uma vez que a ... c) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; ... d) Enquadramento na ... Artigo 8.º ... Recolha de animais no Centro de Recolha ... Oficial — CRO de Arruda dos ... 1.1 — No exterior: ... 1.1.1 — Loja n.º 1 e 2 (rés do chão) (19,74 m2 ... ) ... 41,71 ... 2 — Faixas com publicidade comercial por m² ... 2.1 — Primeira semana, cada ...
-
Acórdão nº 4706/10.8TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2013
... e reforço de sinal no âmbito de um contrato promessa , bem como a indemniza-la pelas despesas ... , devia ter exibido a licença de utilização do prédio e ter-lhe explicado que o facto de o ... DAE nem confirmasse junto dela que estando a loja aprovada para restaurante não era necessária a ... o montante do parecer médico do centro de saúde, no montante de € 14,96 (catorze ... facto referido em T) diminuiria o valor comercial da loja ... U) Autora e ré concordaram em ...
-
Acórdão nº 7960/14.2T8LSB-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Março de 2022
I) A nulidade por omissão de pronúncia (cfr. artigo 615.º, n.º 1, al. d) do CPC) apenas terá lugar quando existir, por parte do julgador, o dever de pronúncia ou de decisão, em conformidade com o prescrito no artigo 608.º, n.º 2, do CPC. II) Em sede de exercício do contraditório sobre uma pretensão da contraparte não tem cabimento processual a dedução, a título subsidiário, de uma pretensão que,
... NUNCA existiu qualquer relação comercial, funcional ou de colaboração, e muito menos ... : 750,00, mais IVA (ao invés da utilização da loja a que reportam aqueles autos e em que, na ... procedente a invalidade do pretenso contrato de arrendamento que ardilosamente o ora Embargado ... ou tenham servido de sede, arquivo ou centro de actividade para escritório de contabilidade ... -
Edital n.º 180/2017
... ómico Europeu, bem como as regras de utilização dos espaços de venda, as normas de ... e orientar a publicidade e promoção comercial do Mercado. 4 - Relativamente a funções que ... ção ou espaço comum do mercado; b) «Loja exterior», recinto fechado com espaço privado ... ão das lojas e bancas é titulada por contrato de concessão ou por outro título constitutivo ... a venda nos espaços eventuais, num centro de relevante interesse histórico, a primeira ...
-
Aviso n.º 9635/2016
... de mensagens publicitárias de natureza comercial estabelecidas no âmbito da iniciativa ... regras referentes ao funcionamento e utilização dos equipamentos cuja regulamentação está mais ... ção das mesmas deve ser objeto de contrato de urbanização, nos termos do disposto no ... ção 1 - Os números são colocados no centro das vergas ou das bandeiras das portas ou, quando ... ao público na receção dos museus, na Loja Cultural ou, caso tal não seja possível, em ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... ”, incluindo os regulamentos de utilização das “Piscinas Municipais”, “Pavilhão ... e validade ou Código de Certidão Comercial Permanente; d ) Número de identificação ... Municipal de Amarante, nomeadamente no Centro Histórico da Cidade de Amarante, as mensagens ... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão. 10 — Sem prejuízo da obtenção ... ÃO III Atividades comerciais Artigo VI/65.º Loja 1 — A gestão da loja é da responsabilidade ...
-
Regulamento n.º 1038/2020
... a existente no que toca ao acesso e utilização dos espaços, infraestruturas e equipamentos que ... merendas, parque infantil, bar da barragem, loja dos Patudos, instalações sanitárias públicas ... Patudos para quaisquer fins de caráter comercial sem prévia autorização da Câmara Municipal; ... Centro Hípico Artigo 42.º Caracterização 1 - O ... pelas cláusulas do respetivo contrato. Artigo 49.º Outros espaços A área da Reserva ...
-
Regulamento n.º 1320/2023
... particulares tendo em vista: a ) A utilização de bens do domínio público ou privado ... , nomeadamente escritura pública, contrato ou declaração de concordância emitida ... atualizados; ii ) Certidão de registo comercial ou código de acesso à certidão permanente ... 3 — A cada loja", banca ou lugar de terrado, corresponde uma licen\xC3" ... funções a que se destina, atestadas por Centro de Inspeção Periódica. 3 — O veículo tem, ...
-
Regulamento n.º 122/2018
... , a prática diária e a frequente utilização" dos 60 Regulamentos em vigor no Município, no in\xC3" ... uma referência cultural no tecido comercial do Município e um relevante meio de ... Ílhavo, mediante a celebração de um contrato de incubação ou pré-incubação; s) Recinto de ... autorizado, sendo preferencialmente, uma loja" destinada ao comércio de artigos de desporto, tr\xC3" ... não deteriorável, após passagem por centro de depuração licenciado oficialmente. A marca ...
-
Decreto-Lei n.º 11/2023
... ; ii ) a preparação final de produtos em loja; iii ) a produção em estabelecimentos ... ça ambiental e esclarece -se que a utilização de verificadores acreditados para o reporte de ... de comércio ou conjunto comercial e de parques de estacionamento ( 1 ). AIA ... Artigo 25.º Contrato de concessão 1 — O contrato de concessão de ... íbrio económico -financeiro de cada centro eletroprodutor corresponde à diferença entre o ...
-
Regulamento n.º 266/2017
... pela prestação de serviços e utilização" de bens municipais implica a imputação contabil\xC3" ... e tendo em conta a não existência de centro de custos, procedeu à identificação de dois ... ção de 50 % até perfazer um ano de contrato. Artigo 10.º-B Isenção e reduções de valores ... de caráter desportivo, festivo, comercial ou outras, que afetem, ou não, o transito ... ,00 D - 50,00 E - 25,00 F - 3,00 CAPÍTULO IX Loja do Turismo Artigo 140.º-X Venda de produtos 1 1 ...
-
Acórdão nº 6482/09.8TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2015
1. O dolo, enquanto erro qualificado, previsto no art.º 253º do Código Civil, não é relevante para efeito de anulação do contrato, quando o deceptor recorre a artifícios ou sugestões usuais, consideradas legítimas, segundo as conceções dominantes no comércio jurídico, como acontece com elogios ou enaltecimentos que facilitem, para o vendedor, a realização do negócio jurídico, sem falsidade...
... e que se dedica à exploração do Centro Comercial “V..”, sito em.., Braga, um ... e realização dos acabamento no espaço de loja ... Nas reuniões e contactos prévios à ração do contrato, a R. garantiu que o Centro abriria ao público ... , venha a obter a licença de utilização, e proporcione uma afluência de pelo menos 80% ... -
Aviso n.º 11210/2021
... Municipal de Atribuição e de Utilização das Habitações Sociais do Município de ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita a ... ânica de Apoio ao Munícipe e Tesouraria da Loja do Cidadão, Gabinete de Ação Social e Saúde ... ício de qualquer tipo de atividade comercial, industrial de serviços ou outra que seja ... -se nesta categoria as residências em lar, centro de acolhimento, pensão, quarto, parte de casa, ...
-
Edital n.º 19/2022
... do Zêzere e Pavilhão Multiúsos e Centro Hípico D — 3. Rede Municipal de Albergues: ... E5 corresponde à exploração e utilização" do cais turístico fluvial da Pala e Riba- douro \xE2" ... e validade ou Código de Certidão Comercial Permanente; d ) Número de identificação ... Artigo B-2/11.º Contrato de manutenção 1 — O proprietário de uma ... ínio da Fonte Nova; No parque em frente à Loja do Cidadão; À volta da zona ajardinada com ...
-
Acórdão nº 3076/06.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Janeiro de 2016
I - O título constitutivo da propriedade horizontal deve ser interpretado à luz das regras constantes dos artigos 236.º a 238.º do Código Civil II - O sentido corrente e normal que se tem em vista quando se menciona que se destina a loja um determinado espaço, é o sentido de nesse local se instalar um estabelecimento comercial e não um estabelecimento em que se exerça atividade industrial como é...
... horizontal e da licença de utilização ... b) A 3ª Ré a cessar, de imediato, a ... comercial ao período compreendido entre as 7 horas e as 22 ... da fração autónoma "BA" correspondente à loja 1 situada no piso 0 do identificado imóvel; e ... arrendatária da aludida Loja 1 conforme contrato de arrendamento outorgado entre os RR pessoas ... da Rosa) apesar se reconhecer que num centro comercial é comum a existência de restaurantes, ... -
Aviso n.º 787/2022
... concreta de um serviço público, na utilização privada de bens do domínio público e privado ... à época, poderá ser celebrado contrato de avença, para o período e espaço em causa, ... 5 — Nas áreas delimitadas como Centro Histórico ou ARU, as taxas previstas no n.º 3 ... Utilização comercial autorizada: 1.10.1.1. Ocasional — Até 1 mês ... Transmissão da banca, loja ou mesa no mercado do livramento ...
-
Aviso n.º 787/2022
... concreta de um serviço público, na utilização privada de bens ... do domínio público e ... à época, poderá ser celebrado contrato de avença, para o período e espaço em ... 5 — Nas áreas delimitadas como Centro Histórico ou ARU, as taxas previstas no n.º 3 ... 1.10.1. Utilização comercial autorizada: ... 1.10.1.1. Ocasional — Até 1 ... 8.2.6.1. Transmissão da banca, loja ou mesa no mercado do livramento ...
-
Regulamento n.º 189/2022
... de Consumidores de Portugal, ARS Centro — Administração Regional de Saúde do Centro, ... legais aplicáveis à sua atividade comercial ... Artigo 3.º ... Âmbito de aplicação ... 1 ... a forma de bancas, através de utilização periódica ou ocasional, cujo negócio prin- ... destinada ao mercado periódico, dotada de loja e bancas; ... b) Espaço para comercialização ... ço físico, a que corresponde um único contrato de concessão ... ou qualquer outro título ...
-
Regulamento n.º 189/2022
... de Consumidores de Portugal, ARS Centro — Administração Regional de Saúde do Centro, ... legais aplicáveis à sua atividade comercial ... Artigo 3.º ... Âmbito de aplicação ... 1 ... a forma de bancas, através de utilização periódica ou ocasional, cujo negócio prin- ... destinada ao mercado periódico, dotada de loja e bancas; ... b) Espaço para comercialização ... ço físico, a que corresponde um único contrato de concessão ... ou qualquer outro título ...
-
Aviso n.º 1649/2024
... concreta de um serviço público, na utilização privada de bens do domínio público e privado ... à época, poderá ser celebrado contrato de avença, para o período e espaço em causa, ... 5 — Nas áreas delimitadas como Centro Histórico, ARU Setúbal e na ARU Azeitão, as ... 1.10.1. Utilização comercial autorizada: 1.10.1.1. Ocasional — Até 1 mês ... Transmissão da banca, loja ou mesa no mercado do livramento ...
-
Regulamento n.º 1339/2023
... ) No Artigo 12.º (Bens municipais de utilização pública) o n.º 1.3.3. T asquinhas; b ) O Artigo ... ; c ) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; d ) Enquadramento na T ... ) Artigo 8.º Recolha de animais no Centro de Recolha Oficial — CRO de Arruda dos Vinhos 1 ... por mês: 1.1 — No exterior: 1.1.1 — Loja n.º 1 e 2 (rés do chão) (19,74 m 2 ) ... 47,17 2 — Faixas com publicidade comercial por m²: 2.1 — Primeira semana, cada ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2023 de 10 de março de 2023
... ÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... n.º 14/2023 de 10 de março de 2023 Contrato Coletivo de Trabalho entre a Câmara do Comércio ... do comércio Grupo I 1 - Gerente Comercial. Grupo II 2 - Encarregado Geral. 3 - ... 5 - Encarregado de Loja ou Supermercado. 6 - Chefe de Controlo da ... dev e informar o trabalhador da utilização dessa redução no prazo 5 dias úteis. 3 - O ...
-
Despacho n.º 795/2018
... o acesso a sites pornográficos ou utilização inapropriada de correio eletrónico para envio de ... ) constitui justa causa de resolução do contrato pelo trabalhador, juntamente com outros ... a rede de atendimento municipal, incluindo a Loja do Cidadão e Espaços do Cidadão; i) O ... , nomeadamente, segurança social, centro de saúde, hospitais, lares da terceira idade, ... ; Serviço de Apoio Industrial, Comercial e Empresarial. 3 - O Gabinete de Inserção ...
-
Regulamento n.º 8/2023
... da prestação serviços, da utilização de bens do ... património e sob jurisdição ... c) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; ... d) Enquadramento na ... Artigo 8.º ... Recolha de animais no Centro de Recolha Oficial — CRO de Arruda dos Vinhos ... 1.1 — No exterior: ... 1.1.1 — Loja n.º 1 e 2 (rés do chão) (19,74 m2 ... ) ... 45,47 ... 2 — Faixas com publicidade comercial por m2 ... 2.1 — Primeira semana, cada ...
-
Despacho n.º 13773/2016
... 6 - Formação profissional Lei Geral do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (2015); Regime ... Foi Formadora no Centro de Estudos e Formação Penitenciária - Lecionou ... 6 - Formação profissional Curso de utilização de "Stairs" (acesso a bases de dados) promovido ... ção Criminal, integrando o projeto da Loja do Cidadão, de junho de 1999 a março de 2003. 5 ... , com aproveitamento na prova de Direito Comercial. Conclusão, em 2009, do "FORGEP - Programa de ...